070. Gênero, sexualidade e violência: práticas indizíveis e sexualidades ininteligíveis

• Rochele Fellini Fachinetto (Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania)
  
  A produção dos discursos de gênero no Tribunal do Júri: uma análise dos julgamentos de homicídios entre homens e mulheres em Porto Alegre/RS
  
  Este trabalho propõe uma discussão acerca dos discursos produzidos pelos agentes jurídicos nos julgamentos de homicídio em casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens. O foco de análise deste estudo, que resultou na tese de doutorado da autora, concentrou-se nos discursos dos agentes jurídicos que atuam no Tribunal do Júri, procurando compreender que aspectos das relações de gênero são evocados para fundamentar as teses de acusação e defesa. Através de observações sistemáticas das sessões de julgamento realizadas no Foro Central do Porto Alegre/RS, entre 2008 e 2010, foi possível perceber uma distinção central nos discursos que remete os casos ou a um contexto dos “crimes do tráfico” ou dos “crimes da paixão” evidenciando possíveis conexões entre gênero e classe social. Tal distinção produz crimes e sujeitos mais aceitáveis do que outros e recorre sobremaneira a uma “violência discursiva” para qualificar os envolvidos. Os discursos produzidos no júri retomam e reatualizam os papéis de gênero dos envolvidos, produzindo deslocamentos constantes entre os papéis de réus/rés e vítimas. Os sentidos de gênero evocados nos discursos do júri constituem-se como recursos de poder nas disputas que se estabelecem nesse espaço do campo jurídico.
  Palavras-chave: Gênero; Discurso jurídico; Tribunal do Júri; Homicídios.
  
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• Rosimeri Aquino da Silva (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Fernando Seffner (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
  
  A Ala GBT do Presídio Central de Porto Alegre
  
  Este trabalho busca compreender estratégias de associação e constituição de identidades homossexuais e travestis no ambiente carcerário, cujo recorte empírico se dá na denominada Ala GBT (gays, bissexuais, travestis) do Presídio Central de Porto Alegre. Analisa as formas de interação social ocorridas entre os indivíduos agregados nessa Ala: convergências, aproximações e conflitualidades. Traça o histórico da criação da Ala GBT naquele ambiente carcerário, e busca analisar diferentes posicionamentos acerca da constituição dessa Ala, compreendidos por profissionais da segurança pública e representantes de movimentos sociais atuantes junto a ela. A análise fundamenta-se na literatura “clássica” acerca da temática prisional, especialmente os estudos de Erving Goffman e Michel Foucault, e em teses sobre o sistema carcerário brasileiro. Compõe também com a noção de abjeção, desenvolvida por Judith Butler. O trabalho de campo fundamenta-se em observações, etnografia do espaço e entrevistas feitas com os envolvidos.
  Palavras-chave: Sexualidade; Presídio; Violência.
  
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• Igor Henrique Lopes de Queiroz (Universidade Federal de Santa Catarina)
  
  Fragmentos de uma vida inaceitável nas páginas policiais de um jornal catarinense
  
  Este trabalho se propõe a um deslindar de tramas discursivas, uma prática artesã de busca por minúcias, frações de vida de um jovem que se tornou notícia no ano de 1986. De traços afrodescendentes, Paulo Henrique Alves do Nascimento tinha apenas 20 anos quando pequenos detalhes de sua vida apareceram nas páginas policiais do jornal de maior circulação do Estado de Santa Catarina, o Diário Catarinense. Morando em Florianópolis e exercendo uma profissão pouco convencional para seu sexo civilmente registrado, babá de uma criança, Paulo ocuparia uma zona de inabitabilidade, uma identificação temida, marcada pela exclusão, pela força da abjeção: ele era Dalva, uma socialmente inaceitável travesti.
  Palavras-chave: Travesti; Diário Catarinense; Homofobia.
  
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• João Diogenes Ferreira dos Santos (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia)
  
  Desvendando o mercado do sexo: trajetória de vida dos “garotos de programa” da cidade de Salvador
  
  O presente artigo tem por objetivo apresentar os resultados preliminares da pesquisa sobre o universo dos garotos de programa, que trabalham nas saunas, da cidade de Salvador-BA. São jovens, de 18 anos a 25 anos de idade, do sexo masculino, moradores dos bairros periféricos da cidade e desempregados do mercado formal de emprego, que trabalham, como profissionais do sexo. Tratou-se de analisar as trajetórias de cinco jovens, escolhidos em duas saunas da cidade. Para realizar essa pesquisa optou-se pelo método da história de vida, pois essa abordagem qualitativa possibilita analisar as trajetórias dos sujeitos, contida em um contexto de práticas sociais. As narrativas foram decifradas por meio dos diálogos teóricos, que possibilitaram entender os sujeitos desse universo desconhecido e marcado por estereótipos, por preconceitos e por medo. Buscou-se também entrevistar os proprietários e funcionários desses dois espaços de “mercado do sexo”, contribuindo para se entender as regras desses locais. Portanto, tentou-se entender as trajetória, o cotidiano, as estratégias de sobrevivência, as sociabilidades, as práticas, os desejos, os sonhos, as frustrações desses jovens, que parecem serem invisíveis para grande parte da população, já que atuam nas saunas.
  Palavras-chave: Juventude; Sexualidade; Mercado do Sexo.
  
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• Antonio Carlos Lima da Conceição (Universidade Federal da Bahia)
  
  Metendo a colher - Os crimes passionais em Salvador (1940-1980)
  
  O presente artigo tem como objetivo apresentar os resultados preliminares da pesquisa, que ora desenvolvo, sobre crimes passionais atribuídos a indivíduos de ambos os sexos, ocorridos na cidade de Salvador entre 1940-1980. As questões relativas à criminalidade passional tem suscitado importantes reflexões, norteadas por diferentes enfoques, entre estudiosos pertencentes aos diversos campos das chamadas ciências humanas.
  Em termos gerais, a pesquisa que venho realizando, orienta-se em dois sentidos básicos. De um lado, investigar as estratégias normatizadoras das relações afetivas e sexuais da população urbana formuladas e difundidas por jornalistas e juristas e, de outro, os possíveis significados da passionalidade vivenciados na prática, por homens e mulheres em Salvador no referido período. Neste sentido, o estudo em questão tem como preocupação básica avaliar e discutir as aproximações e rupturas entre os projetos e as vivências, bem como a multiplicidade de significados que perpassam as dimensões dos saberes e das práticas relativas à passionalidade, buscando-se compreender o universo das diversidades a partir das diferenças de gênero e portanto, das inter-relações com o contexto social mais amplo, marcado por profundas transformações.
  Palavras-chave: Crime passional; Gênero; Honra.
  
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• Patricia Rosalba Salvador Moura Costa (Instituto Federal de Sergipe)
  
  O discurso em pauta: sexualidades em processo penal
  
  O presente artigo tem como objetivo discutir formas de desejos criminalizados. Trata-se de uma análise documental, situada no campo dos estudos interdisciplinares. O debate é colocado em pauta através do estudo de um processo criminal registrado na cidade de Aracaju- SE, na década de 1990. Os autos versam sobre o envolvimento entre um adolescente e um “rapaz”, maior de idade, identificado nos documentos como “pai de santo” e “travesti”. O caso “amoroso” foi denunciado pelo pai da “vítima”, e o Estado procedeu à investigação do fato, instaurando a abertura do inquérito criminal, e posteriormente, um processo judicial, sob a tipificação de crime de atentado violento ao pudor. No contexto de produção do documento penal, os discursos dos/as diversos/as atores envolvidos no caso foram sendo construídos a partir do levantamento de questões caras ao debate atual envolvendo sexualidades, direitos e práticas homofóbicas. A leitura do processo penal revela um aspecto particular das diversas formas de preconceito, humilhação, silenciamento e sofrimento vivenciados por homossexuais, em especial os/as jovens adolescentes.
  Palavras-chave: Sexualidades; Justiça; Desejos criminalizados.
  
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• Camila Diane Silva (Universidade Federal de Santa Catarina)
  
  Presídios de Mulheres: um lugar para pensar sexualidades e subversões
  
  Este trabalho tem como objetivo problematizar narrativas de mulheres sob a condição de cárcere que mantêm ou mantiveram, em algum momento de suas vidas, práticas sexuais com outras mulheres. Será o cárcere, este historicamente pensado como uma instituição alheia à sociedade, um espaço que permite e/ou proporciona práticas que fogem a modelos normativos e heteronormativos? Entrevistas realizadas no Presídio Regional de Joinville/SC apontam para as mais diferentes práticas e identidades como: um casal de mulheres que solicitou a união estável; mulheres que recebem visitas de suas companheiras que estão em liberdade ou namoram companheiras de celas. As mulheres com marcadores masculinos reconhecidas pelas demais e pela instituição como os “paizinhos” e aquelas consideradas “mais” femininas, mulheres que possuíam relacionamentos heterossexuais fora do presídio e o caso de mãe e filha que possuem relacionamentos com outras mulheres. Diante da emergência destes discursos, práticas e identidades, surgem algumas questões a serem discutidas neste trabalho: as construções de sexo, gênero e desejo podem ser rompidas, possibilitando trânsitos? Seriam as práticas sexuais entre estas mulheres possibilidades de ruptura e subversões ou seriam estas reproduções de normas e relações de poder?
  Palavras-chave: Presídio de Mulheres; Práticas Sexuais; Subversões.
  
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• Rachel Macedo Rocha (Ordem dos Advogados do Brasil)
  
  Ser e não ser: as identidades de gênero e a disputa da legitimidade do discurso jurídico
  
  Este trabalho pretende debater, a partir da experiência com processos de retificação de registro civil de transexuais na cidade de São Paulo, bem como da análise de decisões proferidas pelos tribunais paulistas, a influência dos discursos de dominação. A moral médica instituída desde o final do século XIX categorizou comportamentos e manifestações sexuais como desvio, sugerindo que transexuais e travestis sofrem de disforia de gênero. Essa identificação passa num primeiro momento pela cirurgia de redesignação de sexo para as transexuais, com a posterior retificação da identidade civil tutelada pela ciência jurídica. Para as travestis a “cura”, ou o novo desenho do corpo e da identidade social é ignorada, o que pressupõe que a identidade desses sujeitos simplesmente transita num limbo “patológico” sem saída. Temos observado que, ainda que haja um discurso no sentido de que as cirurgias de redesignação de sexo e a retificação de registro civil configuram uma demanda sob a perspectiva dos direitos com o objetivo de abrandar a dor desses indivíduos, há toda uma verdade construída que contribui para reforçar estereótipos apoiados pelo discurso essencialista que, ainda neste século, reforça a diferença de gênero e ignora o variado leque das sexualidades além da nomenclatura LGBT.
  Palavras-chave: Identidade de gênero; Transexual; Travesti; Patologização.
  
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• Laura Lowenkron (Universidade Estadual de Campinas)
  
  A cruzada antipedofilia e a criminalização das fantasias sexuais
  
  Partindo do pressuposto de que as categorias classificatórias utilizadas na construção de “problemas sociais” influenciam nas formas de compreensão e gestão dos mesmos, o artigo analisa como o enfrentamento à violência sexual contra crianças a partir da noção de “pedofilia” e com o enfoque na pornografia infantil na internet produz um borramento das fronteiras entre atos e fantasias sexuais, produzindo um deslocamento da atenção política das desigualdades de poder para a ameaça das perversões. O material de análise é baseado em discussões legislativas realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, do Senado Federal brasileiro, e em um dos inquéritos consultados durante pesquisa etnográfica na Polícia Federal. Por fim, são discutidos alguns dos efeitos da “cruzada antipedofilia”.
  Palavras-chave: Pedofilia; Pornografia infantil; Fantasias sexuais; Crime.
  
  

• Keila Deslandes (Universidade Federal de Ouro Preto)
  
  Abuso sexual de vulneráveis: a importância do princípio protetivo da infância e da adolescência
  
  A redação do caput do Art 217-A, do Código Penal brasileiro, não deixa margem a dúvidas: é vulnerável para a conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso o menor de 14 (quatorze) anos de idade. O critério é absoluto, explicitando a intenção do legislador de proteger a infância e a adolescência, por meio da presunção da total invalidade do consentimento porventura exprimido por pessoa menor de 14 anos para qualquer modalidade de prática sexual. No entanto, tal presunção é, muitas vezes, criticada por cercear a defesa do Réu e desconhecer o que poderia ser considerado como "precocidade sexual" da adolescência contemporânea. A menor de 14 anos não teria consentido ou provocado o ato libidinoso? Neste trabalho, sob a ótica dos estudos de gênero, analisamos os embates de um julgamento paradigmático, ocorrido no STF, no ano de 2005. Em especial, os argumentos favoráveis à manutenção da sentença absolutória, que subvertem a lógica do feminismo, insistindo na conquista da autonomia feminina para considerar que o estupro não seria presumido, mas consentido, e que a família advinda de tal relacionamento, independentemente da violência, haveria de ser, ainda assim, objeto de proteção do Estado.
  Palavras-chave: Dignidade sexual; Princípios protetivos; Estado.
  
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• Solange Bassetto de Freitas (Universidade Estadual Paulista), Ana Cristina Nassif Soares (Universidade Estadual Paulista)
  
  Autores de violência sexual contra crianças e adolescentes, gênero e representações sociais: uma reflexão necessária
  
  Este trabalho pretende discutir a questão da violência sexual interligada com a categoria gênero, e analisando as ideologias de gênero impregnadas nas representações sociais dos autores de violência sexual contra crianças e adolescentes. Inicialmente faremos breve historicização sobre a sexualidade, aspecto fundamental em nossa discussão, para tanto recorreremos a Foucalt. Por conseguinte, iniciaremos a discussão da violência sexual contra crianças e adolescente, voltando nosso foco aos autores, bem como as ideologias de gênero presente nas representações sociais que os constituem enquanto sujeitos sócio-históricos. A questão do autor de violência é aspecto fundamental a ser discutido nessa temática, haja vista que este também é sujeito e é constituído nas relações sociais. Não pretendemos aqui realizar a defesa dos autores de violência sexual, mas sim buscarmos uma discussão sem pré-julgamentos e sem rotulações, demonstrando que não se tratam de monstros, mas sim de sujeitos constituídos na sociedade.
  Palavras-chave: Gênero; Autores de violência sexual; Representações sociais; Crianças e adolescentes.
  
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• Tuanny Soeiro Sousa (Universidade Federal do Maranhão)
  
  Corpo acossado: uma análise acerca da violência policial contra travestis
  
  O corpo silencia discursos normalizadores provenientes de jogos de poder através da sua aparência pré-discursiva. A travesti encontra um lugar-nenhum dentro da aceitabilidade social que exige a identificação “lógica” entre o biológico e o papel cultural. A sua performance feminina em corpo de macho contraria o dispositivo da sexualidade que impõe a assimilação de seu sexo à sua identidade, situando-as nas zonas inóspitas e inabitáveis da vida social. É dentro dessa premissa que se pretende investigar de que maneira o sistema de justiça criminal, em especial a sua instituição policial, incorpora e reitera as normas da heterossexualidade compulsória, investindo na criminalização e na violência institucionalizada contra travestis, que visivelmente carregam o estigma da abjeção. Os membros do corpo policial levam para dentro das instituições os mesmos preconceitos presentes no corpo social, fator determinante para que persigam aqueles que carregam valores considerados negativos pela sociedade. As travestis são verdadeiros alvos para que a força repressiva estatal. Há aqui uma clara perseguição não por condutas descritas como criminosas pelo CPB, mas sim a uma identidade não inteligível, acossada principalmente pelo estigma que carrega.
  Palavras-chave: Travestis; Violência; Polícia.
  
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• Jocelaine Espindola da Silva Arruda (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), Nanci Stancki da Luz (Universidade Tecnológica Federal do Paraná)
  
  Mulher vítima de violência: desbravando as razões da culpa feminina
  
  O artigo proposto terá como objetivo discorrer sobre as dinâmicas psicossociais vividas pelas mulheres vítimas de violência de gênero, bem como a forma como esta violência é vista dentro da sociedade. Entende-se que tal discussão se faz importante visto o forte caráter sociológico presente em cada ato violento, seja este físico, moral ou psicológico, pois o agir masculino muitas vezes é visto como reação a uma ação feminina, sendo aceito e retransmitido a outras gerações como “justificado”, perante um “desvio” de comportamento da agredida. Dentro das questões relativas a gênero, sexualidade, comportamento e sociedade, entendemos que tal artigo contribuirá sobremaneira para o esclarecimento do fenômeno da culpa feminina pela agressão sofrida. O artigo será produzido a partir de pesquisa bibliográfica pertinente e ainda, de consulta a revistas de grande circulação, sites e outros, visto que estes trazem entrevistas e relatos que nos mostram a forma de pensamento e comportamento de uma parcela da população feminina e ou masculina, auxiliando-nos na compreensão deste fenômeno social, cultural e comportamental que é a violência.
  Palavras-chave: Mulher; Violência; Culpa; Comportamento.
  
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• Claudia Priori (Universidade Estadual do Paraná)
  
  Mulheres e práticas violentas: silêncio e desvelamentos
  
  A presente comunicação tem o propósito de abordar a inserção e participação de mulheres no crime e na prisão, discutindo a questão da violência, assunto muitas vezes silenciado pelos debates acadêmicos, produção historiográfica, bem como pela sociedade e políticas públicas. Buscamos entender como as práticas violentas cometidas por mulheres são tratadas como indizíveis e, quando ditas, são tão carregadas de discursos e representações idealizadas do feminino. Nesse sentido, a construção da naturalização de que as mulheres não seriam violentas, parece ser uma forma de negá-las o protagonismo histórico, a visibilidade, as escolhas e variadas formas de feminilidade, inclusive os delitos e a violência. Assim, trazemos para a discussão o tema da violência feminina, desvelando um pouco dos não ditos, daquilo que aparentemente se procura manter no silêncio.
  Palavras-chave: Violência; Mulheres; Prisão.
  
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• Alan de Loiola Alves (Universidade Nove de Julho)
  
  Travestis exploradas sexualmente: necessidades de políticas de enfrentamento
  
  O presente artigo tem como temática uma das expressões da questão social presente na realidade social brasileira: a exploração sexual comercial de adolescentes travestis. A exploração sexual comercial infanto-juvenil é uma violência sexual e conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma das formas mais aviltantes de trabalho infantil. Esta violação dos direitos humanos encontra-se circunscrita numa atividade lucrativa do mercado do sexo, consistindo num crime globalizado, sendo as travestis juvenis “prezas” fáceis para a rede de exploração, pois subvertem a lógica inteligível do gênero, sendo vítimas de transfobia e estigmatizadas pela sociedade. Este trabalho tem como objetivo apresentar a vivência das adolescentes travestis no mercado do sexo na cidade Rio de Janeiro. Desse modo, a comercialização sexual de travestis juvenis no município carioca encontra-se organizado, existindo uma rede de exploração com agenciadores-aliciadores e clientes, os programas sexuais são tabelados, existe um jornada regular de trabalho. Ademais, as travestis não são protegidas pela rede de proteção a criança e adolescente. Assim sendo, faz-se necessário proteger as adolescentes travestis, incluindo-as nas políticas de proteção a infância e juventude.
  Palavras-chave: Travesti juvenil; Exploração sexual comercial; Gênero; Violência.
  
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• Consuelena Lopes Leitão (Universidade Federal do Amazonas)
  
  Violência sexual contra crianças e adolescentes: controvérsias, tabus e direitos da infância
  
  O fenômeno da violência sexual é complexo e envolve fatores históricos, culturais, econômicos, sociais e jurídicos. Em geral, a opinião da sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes é múltipla e não raro contraditória. Por um lado, responsabilizam de alguma forma as vítimas pela condição de violência às quais foram submetidos. Por outro lado, procuram defender as vítimas que tiveram seus direitos violados. Essa ideia, no imaginário popular, de fazer dos sujeitos violados corresponsáveis de algum modo pela consecução da violência, transforma o violado em cúmplice da violência. Fato que pode ser desmistificado. O presente trabalho aponta para a necessidade de rever dentro do campo da política e da prática, o que representa pensar a criança com capacidade de agência, nos termos de Clarice Cohn (2005). Nesse sentido, a partir desta base teórica, busca-se nesta pesquisa, realizar reflexões que sirvam de caminhos para a superação do preconceito, da naturalização da violência, quando se trata da violência sexual e principalmente a exploração sexual de crianças e adolescentes na busca de meios que garantam a prevenção desta violência e que promovam o rompimento do clico da violência.
  Palavras-chave: Violência sexual; Exploração sexual; Criança; Adolescente; Agencia.
  
  

• Raquel Wiggers (Universidade Federtal do Amazonas), Isabelle Brambilla Honorato (Universidade Federal do Amazonas), Natã Souza Lima (Universidade Federal do Amazonas)
  
  “E sua mãe também”: notas sobre recorrência de abuso sexual entre diferentes gerações da mesma família
  
  Um fenômeno tem sido observado nos órgãos de atendimento às crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual em Manaus: a recorrência de abuso também em gerações anteriores da criança para quem se procura atendimento. Os profissionais são unanimes em afirmar que é um fato comum a mãe ou pai da criança que sofreu abuso sexual também ter sido abusada(o) na infância. Vozes silenciadas há muitos anos compõem discursos que constroem o trágico evento do passado, a partir do evento presente do abuso sexual. O abuso sofrido pela filha(o) abre lugar para mãe revelar e construir seu discurso de “vítima”. A partir da percepção desta recorrência os profissionais de atendimento constroem uma explicação de “herança maldita”, certa “fragilidade” que é “passada” à criança favorecendo situações de abuso sexual. Essa explicação torna a vítima responsável pelo abuso sofrido. Coloca sobre o/a responsável pelo cuidado com a criança peso triplo: foi abusada(o) na infância, não foi cuidadoso(a) o suficiente com a criança, e passou para esta criança uma “fragilidade” psicológica que atrai o autor(a) do abuso sexual. Nossa análise questiona essa explicação da “herança maldita”, provocando a discussão a partir de gênero, poder e masculinidade.
  Palavras-chave: Abuso sexual; Familia; Gênero; Gerações.
  
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