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ST05 C - Violência de gênero

Coordenadoras:     Marlene Neves Strey (PUC-RGS)
                               Graziela Cuchiareli Werba (Universidade Luterana do Brasil – Torres/RS)

Resumo

Neste simpósio, a idéia é debater as pesquisas e intervenções sobre a temática da violência de gênero em seus diversos âmbitos. A violência de gênero, apesar de ser, na atualidade, muito pesquisada, por influência dos grupos de pesquisa de orientação feminista, ainda é um fenômeno parcialmente invisível, em função de se apresentar de maneiras tão diversas, confundindo-se com práticas culturais largamente acatadas como normais ou naturais. Além disso, tem na sua origem aquilo que se costuma chamar de Pedagogia da Violência, prática de educação infantil que utiliza a violência física e psicológica para disciplinar as crianças que não se submetem às imposições familiares. Sendo uma prática que acompanha os seres humanos desde muito cedo, a pedagogia da violência aplaina o caminho para a violência de gênero, tornando a sua erradicação muito difícil. Assim, neste Simpósio, o foco na violência de gênero é central, para a discussão, desde a violência cometida contra as mulheres por seus maridos/companheiros, até as diferentes discriminações, entendidas como tipos diferenciados de violência, cometidas no trabalho, no esporte, na vida política, nos processos migratórios e outras atividades humanas contemporâneas.  Como gênero é relacional, abrange trabalhos que envolvam violência, mulheres, homens, transsexuais, em conjunção com classe, idade ou geração, nível educacional, raça/etnia.


Trabalhos

Anna Maria Hecker Luz, Janice Regina Rangel Porto
(Des)humanização no acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica
Objetivo: desvelar o acolhimento prestado pelos serviços básicos de saúde, na perspectiva das mulheres vítimas de violência. Método: abordagem qualitativa, tendo como campo de estudo uma das sedes de Maria Mulher ~ Organização de Mulheres Negras. Informantes: dez mulheres que vivem ou viveram pelo menos um ano, com maridos agressores. Coleta das informações: técnica de entrevista narrativa (Jovchelovitch e Bauer, 2002) seguida da Análise de Conteúdo descrita por Minayo (1993). Resultados: "Pedido de socorro: a visibilidade da violência doméstica". Aspectos éticos: Foi utilizado o Termo de Consentimento Informado; e, a pesquisa foi aprovada pelo comitê de Ética em pesquisa, da UFRGS. Procurou-se dar voz às mulheres em situação de violência doméstica, evidenciando-se o acolhimento das mesmas nos Serviços de Saúde da Rede Pública.  
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Cláudia M. Pedrosa, Jacqueline I. Machado Brigagão
Políticas públicas para o enfrentamento do problema da violência no Brasil: avanços, obstáculos e implementações
As relações de gênero são geradoras de conflitos em todos os meandros da sociedade, deixando entrever um mundo no qual se multiplicam formas veladas, ostensivas e requintadas de violência contra a mulher. São muitas as formas dessa violência e apesar dos avanços sobre o tema, pouco se conhece sobre a questão e ainda é discreto o avanço na implementação de políticas públicas voltadas para o enfrentamento do problema, em suas raízes. O objetivo deste trabalho é contribuir para a discussão feminista na área de violência de gênero através da análise das políticas publicas voltadas para o enfrentamento do problema da violência no Brasil. Essa reflexão busca também fortalecer a atuação do Estado e da sociedade para a atuação qualificada, e comprometida e para a criação de um sistema de monitoramento da violência que promova a garantia dos direitos e da cidadania das mulheres.
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Daniele Aparecida Costa Caldas, Carolina Marra Simões
10 anos de enfrentamento à violência de gênero em BH: o perfil das mulheres abrigadas
Como resposta às reivindicações do movimento de mulheres pelo fim da violência de gênero, políticas públicas voltadas para mulheres vêm sendo implantadas em todo o Brasil. Este trabalho se propõe a analisar o perfil das mulheres abrigadas na Casa Abrigo Sempre Viva (BH/MG) entre 19% e 2006. A Casa Abrigo acolhe, em caráter emergencial e provisório, mulheres em situação de alto risco de morte devido à violência de gênero, bem como seus filhos. Analisaremos o perfil sócio-econômico dessas mulheres, sua rede de proteção e apoio. a história de violência a qual estão submetidas e finalmente, as condições de abrigamento e de desligamento do serviço. Esta análise permitirá conhecer melhor o fenômeno da violência de gênero e propor atuações junto às mulheres e a seus filhos, além de dar subsídios para melhoria e consolidação de políticas voltadas para mulheres.        
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Gabriela Alves de Carvalho Souza
De vítimas a autoras da vida
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Luciane Maria Quintanilha Falcão
O projeto “Oficinas Sociais Intervindo com Artes” integra o Programa Centro de Referência de Mulheres da Maré, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Assumido pelo CFCH em fevereiro de 2005, o CRMM oferece atendimento a mulher vítima de violência , em sua expressão doméstica. Este trabalho visa discutir a proposta de práticas educativas concebida numa dimensão interventiva que associa ensino e pesquisa diversificando-se em quatro grandes eixos- Educação Artística; Corpo e Dança; Leitura; Teatro. Conclui destacando as limitações encontradas na articulação de práticas interdisciplinares e os desafios relacionados ao objetivo de promoção e inserção da mulher no âmbito da cultura.
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Maria da Luz Olegário
Políticas educacionais para dizer “não” à violência contra a mulher no município de Sousa-PB
O Projeto de extensão “Assistência Jurídica e Social às Mulheres Vítimas de Violência” se inicia a partir de uma necessidade real, ou seja, o número de mulheres no município de Sousa-PB que procuravam a Delegacia da Mulher. O Projeto tem início em 2003. A partir das dificuldades encontradas em ter a própria vítima como informante, a metodologia se dá da seguinte maneira: coleta e análise dos dados, a partir dos boletins de ocorrência, acompanhamento às vitimas e/ou familiares, práticas educativas nas escolas do município sobre a temática, reuniões com o grupo de docentes e discentes e advogad@s para estudo, avaliação e planejamento.
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Marisete Caminini, Andréia Segalin
A violência contra a mulher problematizada nas relações de gênero: quando a caricatura do príncipe revela o tirano nas relações conjugais
Este estudo fundamenta-se em pesquisa de iniciação científica realizada em 2003 com mulheres usuárias do atendimento do núcleo de Prática Sócio Jurídica da UNOESC-SMO, observando-se as demandas do Serviço Social em casos de separação conjugal que manifestavam significativo índice de violência doméstica (visível em 33% dos casos). Objetivou-se investigar a manifestação da violência contra a mulher no âmbito das relações de gênero analisando os fatores facilitadores para sua ocorrência e inibidores da possibilidade de ruptura com a relação problematizada. A insensibilidade social e institucional e o irrisisório investimento em politicas públicas de atenção à mulher vítima de violência contribuem para sua revitimização e conseqüentemente para a naturalização de relações de gênero assimétricas e hierárquicas, consentindo o risco da reprodução da violência nas gerações subseqüentes.        
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Mônica Ovinski de Camargo
Justiça pena e atuação do estado brasileiro no atendimento dos casos de crime de estupro à luz da convenção de Belém do Pará: elementos para um modelo aproximado de justiça
Dados CESeC/UCAM relatam que o estupro é, dentre os tipos de violência de gênero, a que resulta graves danos e, inversamente, é pouco notificado nas delegacias especializadas. O objetivo de pesquisa foi examinar o modelo de justiça penal e outras ações empreendidas pelo Estado brasileiro no atendimento às mulheres vítimas de estupro, em cotejo com o determinado na Convenção de Belém do Pará. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de ampliar a concepção de justiça nos casos de violência sexual de gênero, de acordo com o prescrito pela Convenção de Belém do Pará. Tal modelo não deve se limitar ao esforço de perseguir e punir o agressor, mas envolver políticas públicas específicas no enfrentamento e tratamento desse tipo de violência, voltadas diretamente para as vítimas e seu círculo familiar, de forma perene e acessível ao maior número possível de mulheres.           
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Paula Pinhal de Carlos
A reprodução das desigualdades de gênero no discurso dos julgadores e a vítima mulher frente ao sistema de justiça penal
A violência de gênero é uma das expressões das desigualdades entre mulheres e homens. Se há desigualdades de gênero em nossa sociedade, é possível que elas sejam reproduzidas pelo Direito. Para estudar tais desigualdades no discurso dos julgadores, analisamos acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que versassem so!>re o estupro. Realizamos um estudo de linguagem jurídica, sobretudo no que tange às cargas valorativas da linguagem. Verificamos que os papéis sociais de gênero estão presentes também no imaginário dos julgadores, sendo reproduzidos em suas argumentações. ~emonstra-se que os instrumentos normativos que protegem os direitos humanos das mulheres não estão sendo respeitados. Opera-se, assim, uma revitimização da mulher pelo sistema de justiça penal, pois ela também é julgada, juntamente com o réu, sendo verificada sua adequação ao papel de gênero feminino tido por ideal.
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Sandra Lourenço
Práxis dos profissionais da saúde pública e violência doméstica
Neste trabalho, analisa-se a operacionalização da política pública da saúde, tendo em vista o fenômeno da violência doméstica contra mulheres e o percurso destas nos serviços vinculados à política pública em questão, objetivando Investigar a práxis dos profissionais da saúde pública, com vistas ao combate da violência doméstica, no Município de Guarapuava/PR, entendendo-se que os profissionais que operacionalizam esta política não podem espontaneamente superar uma visão tendencialmente androcêntrica no que toca ao gênero, o que dificulta e/ou impede o estabelecimento de medidas interventivas que, atendam efetivamente às demandas apresentadas pelas usuárias desses serviços e que colaborem para o enfrentamento da violência vivenciada. A pesquisa encontra-se em fase de interpretação dos dados.
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Stella Galbinski Breitman
As relações de gênero e a violência no processo de mediação familiar
O presente artigo busca analisar de que forma as relações de gênero são percebidas pelas mediadoras e mediadores, durante o processo de mediação familiar, em casos de separação e divórcio, de casais heterossexuais. Foram elaboradas algumas questões para orientar o trabalho. Estas dizem respeito ao gênero do(a) mediador(a), ou seja, se o gênero interfere, ou não, nas percepções a respeito dos casais, a ponto de gerar alianças com um ou outro componente do par. Em caso positivo, este fato prejudicaria a postura de eqüidistância dos(as) mediadores(as) e, consequentemente, a imparcialidade, em relação aos envolvidos no conflito. Isto poderia, inclusive, acobertar casos de violência doméstica, em situações de disparidade de poder, na relação do casal. A mediação precisa, portanto, contemplar as questões de gênero, para significar uma intervenção efetiva, contra a violência.
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Suzana Garske Refatti
Projeto Entrelace – sensibilização em violência de gênero em estados brasileiros
O Projeto Entrelace foi desenvolvido pela BEMF AM, em 2005 em municípios da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Com apoio financeiro da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o projeto tinha como objetivo contribuir para a mudança de atitude de gestores e profissionais de saúde na prevenção e no atendimento aos casos de violência de gênero através do processo de sensibilização, procurando garantir o acesso e o acolhimento de mulheres vítimas de violência. Foram sensibilizadas 320 pessoas, sendo 60 gestores, 180 profissionais de saúde e 80 representantes de instâncias de controle social e da sociedade civil (fóruns e conselhos), a partir de uma metodologia participativa, em que o tema violência de gênero foi tratado com base em experiências e problemas concretos.         
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Tânia Regina Zimmermann
Relações de gênero e violência no Oeste Paranaense
Nas décadas de 1960 a 1990 percebe-se na imprensa do Oeste do Paraná uma ênfase em enaltecer os municípios através da imagem de cidades progressistas, associadas ao caráter ordeiro, hannônico, pacífico e trabalhador de seus habitantes. O processo de urbanização e de adensamento populacional contribuiu para o crescimento de tensões no cotidiano da cidade e nas áreas rumis. Tensões estas também presentes nas relações de gênero e que nos são percebidas nos jornais, revistas e nos processos crimes que envolveram mulheres nas suas tramas.Comportamentos vistos como desviantes da ordem instituída poderiam destruir a imagem das belas, ordeims e civilizadas cidades do interior do Paraná. Para esta tarefa o judiciário, a imprensa e os grupos da elite encarregaram-se de elaborar e reproduzir via práticas discursivas às regras de convívio social.   
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Tatiane Leguissamo Medeiros Loureiro
A violência contra a mulher implicada à relação afetivo-conjugal
Para esclarecer o problema da violência contra a mulher vinculada à relação afetivo-conjugal, foi realizado um estudo através de entrevistas com mulheres de classe popular que sofreram violência no curso da vida conjugal e de depoimentos de pessoas que trabalham em instituições de apoio à mulher na cidade de Pelotas. Com isso, se tenta explicar o porquê das tensões e ambigüidades presentes na relação homem /mulher durante a interação na vida cotidiana. Para o senso - comum isso implicaria em uma opressão do gênero “mulher” com uma possível vitimização das mesmas. Contrapondo-se ao senso comum, esta pesquisa busca na discussão teórica sobre as relações de gênero, o substrato para que se possa analisar a realidade empírica e, assim, esclarecer até que ponto se pode considerar a violência contra a mulher como causa e conseqüência da “dominação masculina”.          
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Viviane Giusti Balestrin, Roberta Alencar-Rodrigues
Tela viva: a violência invisível de gênero através do cinema
Este estudo objetiva mostrar como o cinema tem retratado sutilmente a violência de gênero imbricada nos personagens que vai para além das telas e fixa-se no cotidiano, na medida em que são reconhecidas a força e a amplitude de seus efeitos sociais. Na nossa cultura cada vez mais ganha predominância uma construção do social como visibilidade e a modos de produção de invisibilidades. É neste emaranhado que circulam fluxos identitários e comportamentos estereotipados, sendo o cinema entendido como uma pedagogia cultural. Através deste artigo, procuramos sinalizar algumas posições de sujeito que os protagonistas das tramas ocupam e que legimitam a violência de gênero, tornando-se imprescindível desvelar as faces da violência mascaradas nas histórias contadas na sua tela.
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Walter Alonso Bustamante Tejada
Las homosexualidades, um peligro para la masculinidad hegemónica - pesquisa em archivos de policia em Antioquia. Colombia em la década de 1970        
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Wanderson Flor do Nascimento
Efeminamento, misoginia e violência
No meio de muitos discursos sobre a visibilidade das identidades homossexuais, encontramos a difícil situação do efeminado. Ele é alguém que está mais à mercê das violências físicas e simbólicas, além de sofrer um estigma tanto pelos homossexuais quanto pelos não.homossexuais. Há um curioso atrito na imagem do efeminado: por um lado ele é uma suposta afirmação de uma certa imagem do homossexual como alguém que pretende ocupar o lugar da mulher na relação sexual, como é também o lugar da recusa de muitos homossexuais que recusam misoginamente o feminino. O efeminado se constitui como um sujeito.abjeto na teia das representações homossexuais, escorregando entre a o Iugar de uma afirmação de um imaginário hegemônico e homofóbico da homossexualidade masculina e um imaginário misógino sobre a sexualidade.
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