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ST11 - Aborto: conquistas e desafios

Coordenadoras:     Rozeli Maria Porto (UFSC)
                               Greice Menezes (UFBa)
                               Susana Rostagnol (Programa de Gênero, Corpo e Sexualidade no Instituto de                                Antropologia da Faculdade de Humanidades – Uruguay)

Resumo

Tema complexo cuja discussão envolve aspectos éticos, jurídicos, morais e religiosos, o aborto tem sido alvo de grande atenção na sociedade colocando na cena pública distintas posições de diferentes atores sociais. Na década de 90, o debate sobre o tema o inscreve no âmbito dos direitos reprodutivos, com repercussões no plano internacional, através da sua  incoporação no texto final das Conferências de População e Desenvolvimento, no Cairo e Internacional da Mulher, em Pequim, organizadas pelas Nações Unidas. Em nível nacional,  a ampliação dos serviços de atenção ao aborto em casos previstos por lei e mais recentemente, a discussão da antecipação do parto em casos de fetos anencéfalos têm alimentado o debate sobre o tema. Por outro lado, no plano político, identifica-se um esforço de fazer cumprir os compromissos assumidos naquelas Conferências, com elaboração de propostas de normatização da atenção às mulheres em situação de abortamento na rede pública e a possibilidade de revisão da legislação nacional sobre o procedimento. Na academia, o aborto tem sido objeto de investigação de vários campos disciplinares, notadamente nos estudos contempo-râneos sobre relações de gênero e feminismo. Nosso objetivo é propor a atualização de uma agenda de discussão sobre aborto, considerando os avanços alcançados e os desafios a serem enfrentados, articulando as diferentes dimensões do fenômeno nos seguintes eixos temáticos:

  1. Aborto e direitos reprodutivos;

  2. Repercussões do aborto sobre a saúde das mulheres;

  3. Aspectos jurídicos do aborto

  4. Aspectos religiosos do aborto;

  5. Aborto e bioética;

  6. O debate do direito ao aborto no campo político;

  7. Aborto e violência sexual;

  8. A interrupção da gravidez em caso de anomalias fetais;

  9. Representações dos profissionais da saúde em relação ao aborto;

  10. Gênero e Aborto: as experiências das mulheres e a perspectiva masculina;

  11. Debates contemporâneos sobre o aborto.


Trabalhos

Ana de Medeiros Arnt - UFRGS
“Cenas de um julgamento de aborto”: dos discursos sociais e culturais que emergem e compõe as vozes dos estudantes em um trabalho escolar

Neste trabalho, busco problematizar o que vem sendo discutido a respeito do aborto de fetos com patologias graves, tendo como ponto de partida a observação de uma aula de uma turma de Ensino Médio, de uma escola estadual de Porto Alegre. Nessa aula, os estudantes realizaram uma encenação de um julgamento, em que a mãe pedia autorização na justiça para a interrupção da sua gravidez. Neste ensaio procuro articular os discursos veiculados pelos alunos em sua trama e com os discursos científicos, médicos, jurídicos, religiosos e eugênicos que norteiam os debates sobre a permissão ou não do aborto em nosso país. Nesta articulação, tento mostrar como esses discursos são construídos culturalmente possuindo uma história, sendo marcados pelas vozes de experts de diferentes campos de saberes
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Andrea Flynn, Madelín Gómez, Nodalys González, Grisell Rodríguez Gómez - Universidad de La Habana, Daniele Belanger Canadá - Western Ontario University
Cuba. La toma de decisión para el aborto desde una perspectiva de género
El aborto en Cuba es seguro, accesible y gratuito. Las tasas de su uso son elevadas en el país y se han mantenido así durante muchos años. La particularidad de esta investigación radica en indagar desde el criterio de hombres y mujeres la peculiaridad del proceso de toma de decisión. El objetivo es comprender el proceso de toma de decisión para realizar un aborto voluntario, como es este construido desde la pareja. Se utilizó una metodología cualitativa realizando entrevistas a hombres y mujeres que interrumpirían embarazos, así como a personal médico. La investigación se realizó en un hospital ginecobstétrico de Ciudad de La Habana, y en el período entre marzo y octubre del 2005, se entrevistaron a mujeres y hombres que acudían a la consulta de interrupción de embarazos, sin una selección específica solo aquellos que estuviesen de acuerdo y dispusiesen del tiempo para la entrevista. Solamente se distinguió entre mujeres mayores de 20 años y mujeres adolescentes. El principal resultado es la comprensión de que no existe un proceso amplio y articulado previo a la realización de un aborto. La decisión es tomada más por la mujer que por el hombre o la pareja. Es utilizado en muchas ocasiones como medio de anticoncepción, toda vez que no solo se está utilizando ante la falla de un anticonceptivo, sino que muchas veces no se utiliza el anticonceptivo de manera adecuada, o no se utiliza en lo absoluto y ante un embarazo se acude a la interrupción voluntaria. Existe un conocimiento formal de los anticonceptivos así como altas tasas de utilización, sin embargo comprobamos que su uso es inestable y en muchas ocasiones incorrecto. Por otra parte, se comprobó que muchas mujeres recurren al aborto voluntario en más de una ocasión aún cuando sea por motivos diferentes, y existen experiencias transmitidas de su uso entre generaciones. Existe en la sociedad una construcción social histórica del aborto que condiciona su uso, independientemente de que hay amplio conocimiento de riesgos y desventajas de su utilización.
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Anna Lúcia Santos da Cunha - UnB
Revisão da legislação punitiva do aborto: embates atuais e estratégias políticas no parlamento
A pesquisa sobre a questão do aborto no parlamento tem atualmente um potencial característico, tendo em vista as enérgicas movimentações políticas que marcaram o ano de 2005. Apresenta-se aqui uma análise desse contexto, partindo-se do trabalho etnográfico de processos como a Comissão Tripartite de Revisão da Legislação Punitiva do Aborto e as discussões e audiências públicas que tomaram parte na Comissão de Seguridade Social e Família. O estudo aborda impasses e estratégias presentes desde a elaboração do recente projeto de lei até o seu encaminhamento no parlamento. Em especial, trata da disputa léxico-vocabular, da abertura semântica da ciência e da sua utilização nas estratégias políticas, da autoridade das vozes do direito e dos embates parlamentares frente às eleições e aos princípios de laicidade do Estado.
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Beatriz Galli, Edlaine de C. Gomes - IPAS Brasil
Representações dos profissionais de saúde em relação ao aborto: entre direitos e deveres na atenção
A Norma Técnica para Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes de Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes (Ministério da Saúde, 2005) orienta sobre a implementação de serviços de referência que atendam às mulheres em situação de violência sexual, incluindo a realização do aborto previsto em Lei. Esta comunicação visa problematizar as representações sociais sobre a prática do aborto legal e a atenção ao aborto inseguro, a partir de entrevistas com médicos que atuam em serviços de referência em violência sexual. Os objetivos da pesquisa são: problematizar os nexos entre discursos fundamentais pela objeção de consciência através de argumentos religiosos, jurídicos e médico-científicos; e verificar em que medida estes discursos reproduzem assimetrias de gênero, e obstáculos à qualidade de atenção ao abortamento.
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Cecília Mccallum - UFBA
O atendimento ao aborto em uma unidade pública de saúde: as perspectivas de jovens usuárias e profissionais de saúde
Cotidianamente, profissionais de saúde das maternidades públicas brasileiras atendem mulheres em processo de abortamento. Esta comunicação discute os resultados de uma investigação antropológica e de um survey realizados em uma maternidade pública de Salvador-Bahia, e explora as perspectivas e práticas dos profissionais de saúde sobre aborto espontâneo e provocado, assim como sobre as jovens por eles atendidas. O trabalho também analisa as experiências de mulheres internadas na instituição para tratamento de complicações decorrentes de aborto, examinado suas opiniões e práticas quanto a estas, e sobre o aborto.
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Elaine Neuenfeldt - Escola Superior de Teologia
Errâncias e itinerários da sexualidade, dos direitos reprodutivos e do aborto – abordagens bíblico- teológicas
A partir da perspectiva cristã, o imaginário social sobre a sexualidade é construído pela negação e ocultamento do corpo e do prazer. A Bíblia tem sido usada como âncora para fundamentar concepções em torno da sexualidade que a inscrevem no âmbito do proibido e perigoso, que precisa de normas e regras para que se exerça o controle. Os assuntos referentes à sexualidade, aos direitos reprodutivos e ao aborto carecem de uma discussão desde a perspectiva da teologia feminista. Esta tem se ressentido em avançar a posições que se afirmem como contraponto às das teologias vinculadas à oficialidade das instituições eclesiásticas. É objetivo deste trabalho promover reflexões que se concentram na elaboração teológica a partir das experiências das mulheres, articulando estas com os instrumentais feministas e as teorias de gênero, contribuindo com novas abordagens que enfocam responsabilidades mútuas, sem culpabilizações.
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Elizabeth Farfán
O corpo feminino como espaço público: o aborto e o estigma social no Brasil
Uma das principais causas da mortalidade maternal devida ao aborto é a condição clandestina em que este procedimento é realizado. Uso de métodos não recomendáveis é maior causa das mortes entre mulheres grávidas, especialmente em Salvador. É com base neste tema, o aborto clandestino, que este trabalho visa examinar e descrever as causas “sócio-morais” que beneficiam a estrutura bio-política do estado e como estas levam as mulheres procurar espaços clandestinos para praticar o aborto em altos números. Mais especificamente, este artigo tem como objetivo examinar Brasil como ‘estado moral’ onde a ‘criminalização moral,’ mais do que a criminalização (no seu sentido legal) produz sentimentos de ‘vergonha,’ ‘desonra,’ e medo de exclusão social, nas mulheres que desejam ou que, por qual quer razão, procuram abortar.
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Fanny Berlagoscky Mora - Ministerio de Salud
Aborto en la cultura
El aborto es un problema desde hace 15 años de "democracia" no se ha abordado en una discusión abierta, la prensa solo algunas veces lo aborda casi siempre primando el derecho de la Iglesia Catolica de emitir sus juicios morales. El aborto merece una acción y reflexión en estos años de gobierno de Michelle Bachelet, la resistencia en nuestro medio, muchas mujeres siguen sumisamente postulados religiosos imperantes que tienen el poder de destruir formas libres de pensar, a la vez que distorsionan y mutilan su potencial sexual amoroso y reproductivo generando una situación absurda, que compromete a la evolución humana. Se clausuran así las posibilidades y el placer de vivir creativamente. Se promueve y enseña, como virtud, la obediencia y el acatamiento a la "autoridad". En tales circunstancias, la desobediencia se convierte en un paso esencial del crecimiento personal de las niñas, adolescentes, jóvenes y mujeres, al mismo tiempo que las ayuda a enfrentar diversas formas de violencia. La penalización del aborto hace doler el corazón de la mujer. Es una clara expresión de cómo otros se apropian de su cuerpo.
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Gilberta Santos Soares - Cunhã Coletivo Feminista
Profissionais de saúde frente ao aborto legal no Brasil: desafios, conflitos e significados
O objetivo do trabalho é compartilhar as representações de assistentes sociais, psicólogas, enfermeiras e médicos sobre o abortamento, com base em suas atuações nos programas de assistência as mulheres em situação de violência. O pressuposto inicial do estudo considerou a resistência de muitos profissionais em aderir aos programas, sobretudo, por causa da interrupção da gravidez. Tratou-se de um estudo qualitativo em que foram entrevistados 12 profissionais de saúde e dois gestores da Paraíba e do Distrito federal. Os resultados revelaram que as representações dos profissionais sobre o abortamento transitaram entre uma concepção mais moralista/religiosa à promoção dos direitos e da autonomia das mulheres, sendo evidentes os desafios com os quais os profissionais se depararam ao trabalhar com o tema do aborto. As experiências de atendimento às mulheres têm possibilitado mudanças de valores e resignificação da prática do abortamento.
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Gladys Ponte - Universidad Nacional de Córdoba/ Catolicas por el Derecho a Decidir, Córdoba/AR
El aborto inseguro, un problema medico- social
Nuestro ponencia tiene como objetivo presentar una sintesis de los trabajos de investigación realizados en el marco del Hospital Rawson de Córdoba, Argentina, cuyo contenido da cuenta de un registro histórico sobre las caracteristicas sociales y demograficas de las mujeres que llegan a esta instituciòn con procesos de aborto séptico. Algunas de las variables que se tuvieron en cuenta para realizar el estudio son: edad, estado civil, numero de hijos, numero de abortos anteriores realizados, maniobra utilizada, situación economica (con empleo, sin empleo), etc. Este estudio se realizo para evaluar la progresión de esta problemática, durante el año 1977-1993 y se replica con fines comparativos, en el periodo 1-1- 2003 al 31-12-2004 con una muestra de 4611 historias clínicas en el primer estudio y 1116 en el segundo periodo. El sentido de este trabajo es poder mirar la realidad del aborto como un problema social y político que afecta a miles de mujeres en Argentina, país en el cual el aborto todavia es un delito sancionado desde el Código Penal, generando mucha culpabilidad y desprotección en las mismas, con riesgo a ser denunciadas por los profesionales de Salud en los que influyen también principios ligados a la Iglesia Catolica conservadora. Los resultados dan cuenta que los costos en morbilidad, economicos y sociales solo pueden ser prevenidos a través de la efectiva aplicación de programas de Educación Sexual y procreación responsable como parte de los servicios sanitarios básico. Asimismo este fenómeno revela la necesidad de la despenalización del aborto en Argentina y de la creación de servicios de calidad para la atención del aborto legal .
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Idalina Maria Freitas Lima Santiago, Cízia de Assis Romeu, Jussara Carneiro Costa - Universidade Estadual da Paraíba/Grupo Flor e Flor
Aborto provocado: percepção masculina
Buscamos conhecer a percepção dos homens, formadores de opinião, quanto à questão do aborto provocado, numa amostra composta de 17 homens, distribuídos entre Trabalhadores da Saúde(TS), Usuários do Programa Saúde da Família(UPSF) e Lideranças Comunitárias(LC), selecionados nos bairros Pedreira do Catolé e Monte Castelo, em Campina Grande/Pb. Os TS possuíam informações sobre os métodos utilizados no aborto induzido, suas conseqüências e o que prevê a legislação brasileira. Os UPSF não tinham conhecimento dos métodos para realizá-lo e de suas conseqüências, possuindo escassa informação referente à legislação. As LC indicaram as condições financeiras e falta de informação como os motivos que levam ao abortamento, apontando seus danos e os preceitos da constituição federal em relação ao aborto. Os três segmentos referendaram posições que não aprovam o aborto provocado, sendo contrários à sua legalização total no Brasil. (PIBIC/CNPq/UEPB).
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Josefina Brown
Entre el silencio y el escándalo. El aborto como asunto de debate político en la Argentina
En 1994, a instancias de la reforma constitucional, se abrió la posibilidad de discutir política y públicamente sobre aborto. La siguiente oportunidad será alrededor del 2004. De allí, el objetivo doble de este trabajo: descriptivo y análitico. Por un lado pretende describir y reconstruir, a partir del discurso periodístico, cómo trasncurrió el tema del aborto como asunto de debate público político en esos diez años. Por otro, con la ayuda de algunas herramientas del análisis del discurso será posible iluminar a los y las actores/as protagonistas del debate, sus posiciones y los términos en que se plantea el debate en los diversos contextos y, a partir de allí establecer algunos balances provisorios y futuros desafíos.
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Magaly Pazello - DAWN Brasil, Angela Freitas - Instituto Patrícia Galvão
Panorama sobre aborto no governo Lula
Este tema ganha cada vez mais espaço na agenda nacional à medida que as políticas evoluem para a ampliação dos serviços, a humanização do atendimento das seqüelas por aborto provocado e o aumento das autorizações judiciais para os casos de anencefalia fetal. Uma mudança refletida também na mídia, o aborto deixa as páginas policiais e passa a ser tratado por editorias como Economia, Política, Ciência. Ao mesmo tempo, as forças contrárias se re-organizam para impedir o direito da liberdade de decisão das mulheres, inclusive criando redes de denúncia anônima. A análise enfoca a apresentação da ADPF para antecipação do parto em razão da anencefalia fetal, a Comissão Tripartite para revisão da legislação punitiva e a necessidade de urgência do movimento feminista no redimensionamento de sua prontidão frente aos avanços e desafios para a legalização do aborto no Brasil.
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Márcia de Almeida
Denunciando preconceitos, uma leitura de Lettera a un bambino mai nato
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María Alicia Gutiérrez - Universidad de Buenos Aires
Representaciones acerca del aborto en una población adolescente de sectores populares
El aborto, una de las prácticas sociales silenciadas en parte debido a la penalización, implica la decisión autónoma de las mujeres sobre su propio cuerpo Es justamente entre la preeminencia de la racionalidad desgarrada y las sensaciones que configuran la subjetividad, entre el silencio y la no asunción pública de una decisión de orden privado, lo que sitúa a las mujeres en un punto de profunda conflictividad a la hora de decidir sobre su propio cuerpo. En el caso de las adolescentes se encuentra especialmente potenciado por tratarse de una etapa vital de enorme complejidad en relación a la sexualidad, situación que adquiere rasgos particulares en condiciones de vulnerabilidad social. En diversas investigaciones sobre el campo temático se ha aludido al rechazo de las/os adolescentes al aborto, vivenciado como un acto pecaminoso y en algunos casos delictivo. La significación del ethos cultural conformado por la doctrina de la Iglesia Católica que lo sitúa como pecado y crimen, asi como la dimensión de género, inciden no sin contradicciones en la percepción, representaciones e imaginario de las adolescentes acerca del aborto. El presente trabajo pondrá el eje sobre dichas representaciones y la contradicción entre información y prácticas, de un grupo de adolescentes entrevistadas en el Servicio de Adolescencia del Hospital General de Agudos Cosme Argerich, Buenos Aires, Argentina que fueron asistidas para un control postaborto. A pesar de la práctica realizada se opera un proceso de negación y rechazo al mismo, conformando un campo en el sentido de Bordieu, donde se juegan conflictivas tensiones y contradicciones.
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Maria Isabel Baltar da Rocha - UNICAMP
A questão do aborto no Brasil: discussões e decisões no âmbito da sociedade e do estado
O objetivo do trabalho é estudar a questão do aborto no Brasil, analisando as discussões e decisões políticas nas esferas da sociedade e do Estado (Poderes Executivo e Legislativo). A idéia orientadora da pesquisa é que a redemocratização do país, em meados dos anos 1980, representou um elemento fundamental para tornar a questão do aborto mais visível, criando condições para a ampliação do debate, a elaboração de novas normas e políticas públicas, além de novas decisões no âmbito do Judiciário. Periodizado em dois momentos da história política recente do país - na etapa do Estado autoritário e na etapa do Estado democrático –, o estudo tem como fonte de informação as leis referentes ao tema, os documentos governamentais e da sociedade civil, bem como os materiais da mídia escrita e da literatura especializada sobre a questão. A pesquisa recebe apoio do CNPq.
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Maria Solange Gonçalves Lopes
Ocorrência de aborto nas microrregiões da Bahia
Pretende-se estudar as caracteristicas epidemiológicas da ocorrência do aborto em pacientes admitidas nos hospitais que prestam serviços ao SUS no estado da Bahia no ano de 2004, identificando as diferenças na frequência de internações por abortamento e por faixa etária nas microrregiões da Bahia. Foram identificadas 148.908 internações por abortamento no período compreendido entre 2000 e 2004, com uma tendência de redução ao longo do período que, entretanto, não ocorre de forma homogênea entre as faixas etárias estudadas. Os resultados encontrados sugerem que a proximidade com os centros urbanos com maior oferta de serviços de atenção à saúde pode interferir no número de registros de ocorrência . A distribuição da ocorrência entre as faixas etárias pode estar indicando acesso restrito aos métodos de contracepção levando as mulheres a usar o aborto como controle de natalidade.
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Marta Lucia de Oliveira Carvalho - Universidade Estadual de Londrina/PR, Alexandrina Aparecida Maciel, Maria Elisa Wotzasek Cestari, Caroline Castanho Duarte
Gestações não planejadas e contracepção: estudo sobre mulheres atendidas por abortamento em hospital universitário de Londrina-PR
Entre 210 mulheres atendidas por abortamento em Hospital Universitário, entrevistadas com objetivo de pesquisar conhecimento e uso de contraceptivos, constatou-se que 60% destas gestações não foram planejadas. Apenas 27 mulheres admitiram ter provocado o aborto, mas o Misoprostol era conhecido pela metade de todas as entrevistadas, podendo-se inferir maior n° de abortos provocados do que o relatado. Neste grupo, composto principalmente por mulheres entre 20 e 29 anos e que vivem em união estável, 41% afirmou ter engravidado por uso incorreto ou falha do método contraceptivo. A pílula foi o método mais usado geralmente comprado em farmácia. Foi constatado desconhecimento das ações em Planejamento Familiar nas Unidades Básicas de Saúde - que são freqüentadas por estas mulheres para outros fins. A não priorização destas ações pelos Sistemas de Saúde, mantendo a gravidez como fato acidental, gera grande impacto no planejamento e na qualidade de vida das mulheres. A baixa cobertura ou a inadequação das ações em Planejamento Familiar/Reprodutivo contribuem para manter os altos índices de aborto inseguro.
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Milena Nardini, Neuza Maria de Fátima Guareschi, Patricia Flores de Medeiros, Daniela M. Wilhems, Liana Cristina Della Vecchia Pereira
Planejamento familiar e aborto: algumas problematizações
No Brasil, as políticas de Atenção à Saúde da Mulher são desenvolvidas pelo Ministério da Saúde através do SUS e têm sido tomadas como prioridade governamental. Este trabalho tem por objetivo a análise do documento “Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Princípios e Diretrizes” – PNAISM – sobre as questões do Planejamento Familiar. Busca-se levantar quais ações relativas às Políticas de Atenção à Saúde da Mulher de um hospital geral público de Porto Alegre têm sido desenvolvidas, e a correlação destas com a estimativa de aborto neste território. A partir disso, objetiva-se contribuir para uma sistematização das ações nesse serviço, visando à expansão e qualificação na área da saúde da mulher. A análise das estratégias do PNAISM no Planejamento Familiar indicam que a temática do aborto não está incluída, restringindo os serviços desta Políticas Públicas.
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Paula Pinhal de Carlos
A bioética, o direito e as novas tecnologias de diagnóstico pré-natal: o caso do aborto por anomalia fetal
O Direito não acompanhou o avanço da ciência culminante no surgimento de novas tecnologias de diagnóstico pré-natal, não havendo até o momento previsão legal acerca do aborto em decorrência de grave anomalia fetal. O objetivo deste trabalho é verificar se, frente aos aspectos bioéticos e jurídicos suscitados pela questão, é possível a regulamentação do aborto em decorrência de graves anomalias fetais. Como metodologia, recorreu-se à pesquisa bibliográfica transdisciplinar e à pesquisa documental, com a análise de decisões judiciais. Como resultados, destacamos a possibilidade de uma abordagem transdisciplinar, a inserção das discussões bioéticas relativas ao início da vida, à dignidade humana, à eugenia e à qualidade de vida, a análise dos dispositivos legais do ordenamento jurídico brasileiro, bem como dos principais argumentos suscitados nas decisões judiciais relativas ao tema.
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Romênia Moura de Sousa, Alderléa Lino Braz de Macêdo
Buscando o direito de decidir
Este ensaio vem para contribuir com a discussão, vendo que é necessário ampliá–la principalmente em relação aos argumentos defendidos tanto pela igreja e pela bioética, fazendo uma relação com a posição do homem e da mulher no direito de decidir pela vida do feto ressaltando que a legalização do aborto não significa sua obrigatoriedade mas sim a liberdade de decidir é com este objetivo á partir de nossa realidade e experiências do grupo Flor e Flor, da Universidade Estadual da Paraíba, que discute e busca a igualdade e equidade de gênero no âmbito acadêmico, na militância política e com grupos de articulação do movimento feminista de mulheres do estado da Paraíba que pretendemos investi e abrir espaços para esta discussão.
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Susana Rostagnol - Universidad de la República
Autonomia y subordinacion en el transito de las mujeres por el aborto clandestino
A partir de entrevistas a mujeres que abortaron, se definen las principales razones que las llevaron a tomar la decisión. Se discute el lugar de la autonomía en un marco de relaciones de dominación, donde el cuerpo y la sexualidad de las mujeres parecen ocupar un lugar central, y donde las tradiciones y la doxa asignan roles y prácticas a hombres y mujeres. La decisión de abortar implica subvertir un cierto orden social. Las políticas públicas y las tradiciones culturales se aúnan en la constitución de la situación de vulnerabilidad en que se encuentran las mujeres. Ellas callan sus abortos por múltiples motivos: culpa, censura social, miedo...Este silencio no les permite compartir sus experiencias, unirse en construcciones colectivas, sino que por el contrario, las mantiene aisladas y refuerza la subordinación.
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Suzana Garske Refatti
Planejamento reprodutivo pós-abortamento: conhecimento de médicas e médicos de uma maternidade-escola de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil
Trata-se de um estudo exploratório-descritivo que teve como objetivo investigar o conhecimento de médicos(as) residentes sobre planejamento reprodutivo pós-abortamento. Para a coleta de dados utilizou-se a entrevista semi-estruturada apoiada por um questionário com questões abertas e fechadas, aplicado a 16 médicos/as residentes com atuação nos diferentes locais de trabalho que compõe a especialidade de ginecologia/obstetrícia da Maternidade Carmela Dutra, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, em janeiro de 2006. O questionário foi elaborado com 18 perguntas sobre planejamento reprodutivo pós-abortamento relacionadas com o disposto na publicação do Ministério a Saúde intitulada Normas Técnicas de Atenção Humanizada ao Abortamento, unidade de contexto tomada como referência para este estudo.
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Taysa Schiocchet
Autonomia do adolescente e interrupção voluntária da gravidez: aspectos sócio-jurídicos
A adolescência e a teoria da proteção integral são temas bastante recentes. No mesmo sentido, a sexualidade é um tema polêmico, mas pouco explorado no âmbito jurídico. O presente estudo buscou verificar de que maneira o ordenamento jurídico brasileiro normatiza a possibilidade de interrupção da gravidez e, conseqüentemente, sua eficácia, a partir da possibilidade – ou não – do exercício desse direito por adolescentes. A reflexão não recairá sobre a moralidade ou legalidade do aborto, mas sobre a capacidade de exercício e autonomia da adolescente nos casos em que o ordenamento jurídico brasileiro permite a interrupção da gravidez.
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