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Coordenação:
Profª Drª Joana Maria Pedro
Professora da UFSC/Florianópolis  

Prof.ª Draª. Lidia M. Vianna Possas
UNESP/Marilia

A busca pela eqüidade de gênero tem provocado calorosos debates envolvendo  diferentes campos do conhecimento,  resultando, muitas vezes,  na polarização de  posições entre  os que defendem lutas por mudanças legislativas e os que pretendem enfrentar as transformações culturais. Os argumentos  construídos fundamentam-se em várias perspectivas  tais como:  questionar a capacidade das legislações em  promover a eqüidade,  buscar as formas diversificadas de empoderamento, propor políticas afirmativas e o entendimento de que o poder está disseminado na prática social, ou, ainda , os mais céticos:  que as ações humanas têm pouca interferência nas transformações sociais. Essa discussão  tem repercussões globais diante da circulação de informações  existentes e de redes que se formam, evidenciando a internacionalização das disputas.
Queremos reunir, neste Simpósio Temático, estudos que focalizem lutas por direitos e eqüidade em diversos países e em situações diferenciadas de classe, etnia e raça,  sejam as mais focadas em enfrentar as legislações, as que ressaltam seus efeitos ou, ainda,  aquelas que propõem mudanças comportamentais. Entender a análise dos objetivos destas lutas, as estratégias utilizadas e as reações que provocaram, permitem fazer um balanço das trajetórias e, ao mesmo tempo, observar a migração de idéias e as formas de apropriação, a comunicação entre os grupos e a internacionalização. 

Além disso, são bem-vindos os trabalhos que observam as dissonâncias temporais e  os que questionam as abordagens homogeneizantes e triunfalistas. Observamos que as narrativas históricas atuais já não traçam mais um percurso cumulativo tendo em vista prenunciar conquistas que indicariam um futuro perfeito em construção. O contingente, o inesperado, as legislações liberalizantes conseguidas sem muitas lutas, a negação de reivindicações há muito tempo exigidas, indicam que um “retorno” às fontes documentais pode nos ajudar a rever conceitos e certezas que podem estar nos impedindo de entender o presente.

El cuento de la cigüeña: Políticas de sexualidad y derechos en argentina. (1974-2006)
Agustina Cepeda (UNMDP)

¿Cómo pensar una historia de las políticas de sexualidad desde una perspectiva de género? Los estudios de género historizan las políticas de sexualidad desde una mirada que olvida muchas veces el problema teórico-político de su formulación.
En este trabajo nos preguntaremos, si las repeticiones y los conflictos en el diseño de las políticas de sexualidad y en las demandas de los colectivos feministas y sociales pueden ser comprendidas como síntomas de las contradicciones que nacen de políticas sociales con pretensiones de inclusión (en términos de ciudadanía) ancladas en paradigmas biomédicos y biopolíticos de exclusión.
El objetivo es analizar cómo, en el proceso de construcción y diseño de este tipo de políticas públicas, el reconocimiento de las demandas asociadas a los derechos reproductivos son incluidas a través lógicas que no recuperan la alteridad y la diferencia para pensar en ciudadanías igualitarias.
Los casos seleccionados para trabajar son: el Decreto 659 sobre la prohibición de los anticonceptivos orales sancionado durante la tercer presidencia peronista en 1974, los debates sobre la salud reproductiva en las reuniones de la Convención Constituyente por la reforma de la Constitución en 1994 y finalmente los acuerdos y desacuerdos en torno a la sanción de la Ley de Educación Sexual Integral durante el mandato de Néstor Kirchner en el año 2006.
En esta cartografía de casi 30 años encontramos que las políticas estatales que regulan la sexualidad y las sexualidades manifiestan al menos una paradoja: al mismo tiempo que efectivamente amplían determinados derechos reafirman una idea de sexualidad unida a la procreación y a los procesos de salud/enfermedad.
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Relações de Gênero na contracepção hormonal: uma análise das propagandas da indústria farmacêutica
Aujôr de Souza Júnior, Anísio Teixeira

Na década de 60 a inserção da pílula anticoncepcional modifica a história da contracepção no Brasil e no mundo. Apesar de já existirem outros contraceptivos que permitiam que as decisões sobre a maternidade estivessem sob o controle da mulher, foi a pílula que carregou consigo o emblema de "libertadora". Desta maneira, este trabalho pretende analisar as propagandas produzidas pela indústria farmacêutica na divulgação desses contraceptivos e a voz da comunidade médica em relação a estes medicamentos. A intenção é delinear alguns traços do contexto de relações entre ginecologistas, mulheres, contraceptivos e indústria farmacêutica, pensando como, a partir dessas relações, determinadas noções e concepções de gênero são acionados.
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Direito das Mulheres, Reivindicações feministas, Equidade de Gênero
Claudia Regina Nichnig (UFSC)

Este trabalho procura analisar as legislações que reivindicam por igualdade, que foram debatidas pelos movimentos feministas, através dos periódicos Brasil Mulher, Nós Mulheres, Mulherio e na revista Cláudia. O estudo busca perceber a problematização dos processos sociais de constituição de gênero, utilizando como componente o direito e as leis. Para mostrar as discussões em torno de igualdade que permearam as mudanças ou permanências nas legislações ocorridas nas décadas de 1970 e 1980, enfatizo as discussões em torno da inserção das mulheres no mercado de trabalho e a luta por direitos iguais. Procurando aproximar do Direito as análises feministas e/ou de gênero, discutirei as intersecções existentes entre as práticas e os discursos dos movimentos feministas/gênero e as mudanças legislativas no período em questão. Realizei considerações a cerca da reivindicações por igualdade nas décadas de 1970 e 1980 e as reivindicações por eqüidade de gênero presentes no atual discurso feminista.
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“Mulheres, sujeitai-vos” – discurso religioso e submissão.
Cláudio Travassos Delicato (UNESP)

Dentre fatores de coesão social, a religião geralmente se destaca em nosso meio e estudá-la pode servir para tentarmos compreender relações que reproduzem e mantém condições de poder. A narrativa de uma colega, que se indignou e abandonou a religião em razão da pregação sobre o papel subalterno da mulher no culto que frequentava, motivou a curiosidade para identificar e procurar entender a existência de formas de submissão das mulheres aos homens, em escrituras religiosas. Reforçando essa perspectiva, fundamentada em relações de gênero existentes no campo religioso, associo como referência adicional um “sermão expositivo” que um pastor elaborou, a meu pedido, considerando que tivesse que fazê-lo para um público feminino. Neste trabalho, de modo ainda inicial, procuro comparar os pressupostos contidos nas citações bíblicas utilizadas no sermão, questionando o caráter misógino presente nas religiões em geral, e refletir sobre a convivência contraditória que certamente muitas mulheres enfrentam ao se depararem com a indução à submissão contida nesses discursos.
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Poder e Eqüidade nas Fileiras de Militância da Ação Integralista Brasileira.
Daniel Henrique Lopes (ACEG)

O presente trabalho é o resultado da análise das relações de gênero no interior da Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento fundado por Plínio Salgado em 1932, evidenciando como as estratégias para manter as diferenças entre os sexos foram implementadas e ao mesmo tempo questionadas pelo Integralismo. Partindo das perspectivas teórico-metodológicas contemporâneas que permitem observar a inserção dos múltiplos sujeitos e a construção das representações vivenciadas no cotidiano, adentramos às práticas dos militantes integralistas visando compreender as ações empreendidas pelo movimento na busca de construir e definir os papéis e posturas esperadas dos homens e das mulheres, respectivamente conhecidos como “camisas verdes” e “blusas verdes”. Foi possível revelar os papéis informais como recurso para reconstrução das experiências dos indivíduos na construção de sua própria história, situando essas práticas no processo de transição da sociedade brasileira dos anos 1930 – 1940. Além disso, também foi possível apreender os efeitos da Revolução Cultural, Técnica e Científica originada nos anos 1920 e os impactos sócio-culturais gerados pelas conjunturas do período entre guerras, que acabou estimulando o surgimento de diversas formas de consciência nacionalista no país. Assim, propomos ampliar as discussões sobre o tema a partir da introdução dos debates baseados em novas fontes documentais, como a escrita e a iconográfica, na busca de perceber a construção das relações de gênero no interior do primeiro partido de massas do país, ressaltando as relações de poder estabelecidas entre seus militantes enquanto obstáculo à eqüidade de gênero.
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Movimentos Feministas Transnacionais e o tema do desenvolvimento na ONU: dilemas entre o debate de normas formais e a contestação política
Diana Aguiar (UFBA)

O artigo analisa diversos dilemas enfrentados por ativistas feministas no processo de escolha entre engajar-se ou não em agendas institucionais do sistema ONU. Sobremaneira, esses dilemas gravitam entre arriscar-se a ser cooptado pelos processos aos quais se opõem, possivelmente legitimá-los e/ou contestar e oferecer resistência a esses processos. O caso sobre o qual se centra a análise é o processo Financiamento do Desenvolvimento (FfD) da ONU que culminou no Consenso de Monterrey em março de 2002. Apesar das perspectivas de frustração, muitos Movimentos Feministas Transnacionais (MFTs) decidiram permanecer engajados no processo até o fim, articulando uma política de engajamento e resistência (chamada por elas de estratégia inside/outside). Essa estratégia visa a participar das discussões oficiais criticamente e, ao mesmo tempo, contestar a invisibilidade de como as questões de gênero estruturam o projeto intelectual e prático do desenvolvimento atual. A decisão de engajamento – a priori contra-intuitiva – é decorrência de dois fatores: a percepção da ONU como espaço de engajamento imprescindível; e a importância das bandeiras de luta dentro de um processo de longo prazo e não como busca imediatista de resultados. Além disso, essa decisão é permeada de lógicas de poder internas aos MFTs que buscam a manutenção dos espaços institucionais duramente conquistados desde a Década da ONU para as Mulheres. A conclusão aponta para a própria natureza dilemática dessa estratégia.
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Violência de Gênero e Direito: o papel da lei e de seus representantes frente à violência conjugal.
Elizabete David Novaes; Leidine Lopes da Silva (Faculdade COC - Ribeirão Preto)

O trabalho buscou investigar as condições enfrentadas pelas mulheres vítimas de violência conjugal, procurando enfocar as representações sociais dos sujeitos envolvidos na defesa dos direitos da mulher, quais sejam, o papel das leis e dos sujeitos que as representam, especialmente aqueles envolvidos no trabalho das Delegacias de Defesa da Mulher. A investigação empírica foi realizada na cidade de Ribeirão Preto–Estado de São Paulo – por meio de observações diretas ao cotidiano da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), sendo realizadas entrevistas às mulheres vítimas de violência que lá compareceram, bem como entrevistas com agentes policiais da DDM. O trabalho de pesquisa teve ênfase qualitativa, através de registro em diário de campo e entrevistas gravadas. O levantamento teórico e análise crítica da legislação que rege as relações de violência conjugal foi complementado com entrevistas a profissionais que atuam em tal área do direito de defesa da mulher, fornecendo uma compreensão acerca da problemática a partir dos sujeitos sociais pesquisados. Concluiu-se que os valores e representações sociais, assimilados pelos agentes institucionais da DDM, bem como pelas mulheres que procuram tais serviços, muitas vezes atuam como obstáculos à realização dos preceitos jurídicos que visam garantir condições de eqüidade entre homens e mulheres. Tais obstáculos, corporificados na DDM, à medida que influenciam na decisão da mulher em darou não seguimento ao processo, acabam reproduzindo e intensificando ainda mais a baixa auto-estima da mulher, e favorecendo a ineficácia social das leis específicas, que não se realizam plenamente na realidade concreta.
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O Feminismo Jovem na América Latina – demandas específicas no século XXI
Érica Isabel de Melo (UNICAMP)

Desde a década de 1970 o feminismo tem sido colocado em xeque com relação às categorias de representação e de identidade estável, na medida em que não pôde mais ignorar as especificidades que atravessam a categoria "mulher": raça/etnia, orientação sexual, classe. A partir dos anos 90, uma outra categoria passa a ser reivindicada no movimento feminista: a juventude. Trata-se de uma inovação para o feminismo, pois, ainda que sempre houvesse mulheres jovens nas organizações feministas em geral, nunca houve jovens feministas, no sentido de uma pauta específica para este segmento.
Considerando que o par Idade/Geração são participantes das relações de poder e, portanto, uma análise de seus mecanismos possibilita a observação da construção de diferenças e de desigualdades sociais, pretendo discutir neste trabalho as demandas do feminismo jovem na América Latina a partir das experiências dos dois últimos Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe.
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Do Pátrio Poder ao Poder Familiar
Érika Cristina de Menezes Vieira Costa (UNESP)

No Brasil, durante todo o século XX, convivemos com o pátrio poder, onde todas as decisões da família eram tomadas somente pelo homem da casa, tendo a esposa apenas participação colaborativa, mas não decisiva. O objetivo deste trabalho foi apresentar a evolução das legislações que culminaram na substituição da expressão “Pátrio Poder” por “Poder Familiar”, com a promulgação do novo Código Civil (em vigor desde 11 de janeiro de 2003), onde marido e mulher, juntos, decidem consensualmente sobre os destinos da família. O Poder Familiar é considerado a soma de direitos e obrigações assumidas pelos pais ou responsáveis legais, instituída para a proteção legal dos interesses legais de subsistência, de saúde e de educação dos filhos. Compreende, pois, o dever genérico imposto aos pais de assistir, criar, alimentar, educar os filhos menores e, em contrapartida impõe o dever aos filhos de ajudar e amparar os pais na velhice, em caso de carência e/ou enfermidade. Insta salientar que a evolução do atual Poder Familiar, também pode ser verificada na exaltação da conduta de proteção, orientação e acompanhamento dos pais em detrimento do poder, propriamente dito, dos pais sobre a sua prole.
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O empoderamento e o acesso aos novos/outros direitos
Fernando José Taques (UFSC)

Nossa proposta procura trazer alguns elementos que foram trabalhados na dissertação de mestrado intitulada “Movimento GLBT em Santa Catarina: A Questão do Empoderamento”. Analisou-se o Movimento GLBT (Movimento de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) do Estado de Santa Catarina, através da atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) voltadas para as “Questões GLBTs”, ou seja, questões relacionadas às lutas e investidas contra as diferentes formas de discriminação e pela conquista de direitos. De modo geral, este trabalho avalia em que medida as ONGs pesquisadas vêm ampliando e fortalecendo as ações de empoderamento, focando os objetivos, as práticas e as relações que estas organizações mantêm com a chamada população-alvo. Do mesmo modo, buscamos apresentar como o “empoderamento” - de modo mais ou menos estanque - é uma categoria de difícil realização. Contudo, nosso trabalho propõe um outro olhar sobre a questão o que implica noutra amplitude “empoderadora”.
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O discurso jurídico e a construção das relações de gênero nos crimes de defloramento: A Comarca de Bauru (1910-1940) e a frente pioneira
Guilherme Rocha Sartori (UNESP)

Pretendemos investigar neste trabalho a construção das relações de gênero, das relações de poder e das práticas sociais apreendidas na cidade de Bauru (SP), por meio de uma releitura do cotidiano, captadas no discurso jurídico, em particular, nos crimes de defloramento, presentes nos Inquéritos Policiais da Comarca de Bauru (1910), no período de 1910 a 1940, arquivados no Núcleo de Documentação e Pesquisa Histórica de Bauru e Região. A opção por Bauru se colocou diante de seu papel estratégico como expressiva região cafeeira e ponto de entroncamento das três maiores ferrovias (Cia. Paulista de Estrada de Ferro, Estrada de Ferro Sorocabana e Estrada de Ferro Noroeste do Brasil) do estado de São Paulo. A cidade foi marcada pelo complexo processo de modernização/modernidade caracterizado por permanências, mas também por descontinuidades de processos históricos, que tiveram suas origens na segunda metade do século XIX, acelerando diversos conflitos. Investigações, preliminares, sugerem a presença de movimentos sutis entre pretensões contidas na lei e os mecanismos de repressão da organização do sistema judicial da República (1889), enquanto instrumento disciplinador, que se interiorizava e mascarava as práticas sociais de exclusão e dominação, ocasionando o ocultamento da inserção feminina no espaço público e suas formas de resistência.
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Trajetórias feministas no Cone Sul (1964 -1989)
Joana Maria Pedro (UFSC)

A Segunda Onda Feminista, iniciada nos Estados Unidos e em alguns países da Europa Ocidental na segunda metade dos 1960, foi vivida em países do Cone Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), sob o domínio de ditaduras militares em período posterior. Isto trouxe, além de temporalidades diversas, trajetórias de vida que se iniciaram, muitas vezes, em grupos de resistências às ditaduras. Alguns destes grupos eram armados; muitos estavam vinculados à Igreja Católica; uns foram constituídos em áreas urbanas; alguns em regiões rurais. Toda esta diversidade de trajetórias afetou a constituição das identificações com o feminismo de mulheres e homens, nestes países. Em alguns casos, retardou significativamente, esta identificação, a ponto de ocorrer somente em finais dos anos 1980. O que pretendo é constituir – a partir das entrevistas realizadas com pessoas que se identificaram com o feminismo, no período de 1964 até 1989, nos países do Cone Sul -, um quadro comparativo entre estes países, e traçar linhas de relações com o que tem sido relatado pela historiografia, a respeito dos feminismos, em países da Europa Ocidental e nos Estados Unidos. Além das entrevistas, pretendo utilizar os periódicos publicados pelos movimentos de mulheres e feministas que se constituíram nos países do Cone Sul. Este quadro comparativo permitirá perceber as possibilidades históricas que as pessoas tiveram e têm de mudanças nas relações de gênero.
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Mulheres e Viuvez: recuperando fragmentos, reconstruindo papéis
Lidia Maria Vianna Possas (UNESP)

Levando em conta as tensões frente às abordagens desconstrutivistas que debatem as reformulações do conceito de “gênero” e os estudos recentes sobre as mulheres, pretende-se rever as representações da viuvez feminina superando as construções definidas pelo discurso jurídico, papéis sociais decorrentes das regras e trivialidades do luto e dos estereótipos carregados de ironia e humor. Fragmentos documentais do jornal “Comercio de Bauru” (1915 ) e da revista “Ouro Verde”(1934) possibilitam observar como a condição de uma “viuvez súbita” vivenciada por duas mulheres em distintas temporalidades e conjunturas da sociedade republicana foi apropriada recriando novos usos e significados para o tema. Uma causalidade trágica por suicídio e assassinato aproximou a condição da viuvez para ambas. No entanto os a análise dos desdobramentos através de “estudo de casos” de viuvez feminina, observando as singularidades, as subjetividades permitem vislumbrar novos horizontes e perspectivas: seja analisando a conduta pessoal de cada uma ao vivenciar a condição de vida e função social de serem “viúvas”e seus direitos; seja observando como o fato, rompe o âmbito do privado e passa ser utilizado politicamente, transformado em ato simbólico tendo em vista modos e hierarquias que acabam por reforçar as diferenças de gênero. Desta maneira a insinuação de adultério e a condição de fragilidade e vitima levaram essas mulheres à comportamentos e atitudes de rebeldia e submissão? Conseguiram reverter os papéis normativos vigentes ?
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Experiências de reivindicações feministas na Bahia: um estudo sobre a o pioneirismo das mulheres no século XIX.
Márcia Maria da Silva Barreiros Leite (UFES)

O estudo analisa as experiências da escritora Anna Teófila Filgueiras Autran (1856-1933), que na sociedade oitocentista expunha através dos seus escritos literários uma consciência de gênero singular no que concerne a defesa dos direitos femininos na província da Bahia Com a análise da trajetória dessa jovem escritora, pretende-se revisar à luz das Teorias Feministas contemporâneas e dos estudos da História Cultural, a história do feminismo brasileiro e, em particular, baiano, pensando um pouco sobre as suas origens, dinâmica, marcos e cronologias. A historiografia sobre os movimentos feministas no Brasil vem sendo elaborada gradualmente a partir dos anos 90 do século passado. Sendo objeto de obras gerais e, de sínteses, também, a produção histórica sobre o feminismo passou em revista a dinâmica deste movimento que, situado cronologicamente na primeira metade do século XX, tinha como proposta a discussão dos direitos elementares das mulheres, como o direito à educação e ao voto. Todavia, ainda no século XIX, mulheres de vários grupos sociais e de outros espaços geográficos do país propunham reflexões acerca dos conflitos entre os sexos e elaboravam, a sua maneira, uma consciência de gênero, para algumas autoras, uma consciência feminista de vanguarda. Estas pioneiras das reivindicações dos direitos femininos nos levam a refazer a histórias das lutas das mulheres no plural, gerando uma contribuição importante à memória da tradição das lutas femininas no país.
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O movimento feminista nas páginas dos jornais feministas do Brasil e da Argentina: Nós Mulheres, Mulherio e Persona em cena.
Maria Cristina de Oliveira Athayde (UFSC)

Nesta comunicação pretendo refletir e perceber como o movimento feminista da “Segunda Onda” e a “revolução sexual” eram tematizados nos periódicos: Nós Mulheres e Mulherio publicados no Brasil e o Persona veiculado na Argentina. A comparação entre estes dois periódicos permitirá perceber como as mulheres brasileiras e argentinas discutiram as questões relacionadas ao movimento feminista, ao sexo e ao prazer. De que maneira o contexto político em que viviam estas mulheres nos países sob ditadura ou no exílio, interferiu nas possibilidades destas discussões que se expressavam através dos periódicos.
O movimento feminista, assim como, os movimentos juvenis contraculturais e antibelicistas, dentre outros grupos, faziam parte dos “novos movimentos sociais” que emergiram durante os anos de 1960 e que se opunham aos sistemas de regime vigentes como as formas burocráticas de organização; e, que reivindicavam a identidade social de seus sustentadores. O movimento feminista como um todo pugnava pela quebra na separação entre o público e privado, tendo como um dos slogans “O pessoal é político”.
Lembrando que o movimento feminista no Brasil e na Argentina ressurgia em pleno governo ditatorial. Em partidos ditos de esquerda, aparentemente já havia uma “igualdade” mas sempre as questões específicas ficavam em um segundo plano. Questões como sexualidade eram temas menores que seriam pensados, refletidos a posteriori e, naquele momento, teoricamente apenas as feministas burguesas “perdiam” tempo com isso.
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Práticas de poder, formas de violência e exclusão social: análises a partir do gênero.
Maria de Fátima Oliveira Mattos Grassi (UEMS)

Este trabalho analisa a forma como as relações de poder são construídas no espaço doméstico, onde moral e sexualidade masculinos e femininos passam a ser contestados judicialmente, diante de uma situação de violência. Muitos agressores anulam os direitos das mulheres e perpetuam, através de diversas formas, práticas de poder sobre suas esposas e seus filhos. As vítimas são de diferentes raças, classes, etnias e idades. Existem muitos casos de violência e agressão que ficam circunscritos ao espaço doméstico, pois as vítimas se calam, não denunciam, sofrem caladas, porque têm medo ou simplesmente optam por não denunciarem o abuso e violência a que são submetidas. Tais sentimentos são ensinados/aprendidos na relação cotidiana, seja pela total ausência ou pelo simples desconhecimento dos seus direitos. Quando as mulheres decidem agir frente a esta situação de violência, muitas vezes não conseguem resolver seus problemas. Muitas delas são obrigadas a retornar para casa e conviver, no mesmo espaço, com seu agressor. Na prática, o sentimento de posse, de violência psicológica, de agressão física, independente de quem desfere o ato físico ou faz o discurso de posse, faz que com muitos indivíduos, inclusive jovens em processo de formação e estruturação de sua personalidade, assistam e apreendam como natural a dominação masculina e a subordinação feminina. Tais referências acabam por apresentar como normalmente aceitas um conjunto de práticas sociais, simbólicas, machistas, que reforçam e naturalizam modelos negativos, distorcidos e incoerentes com a realidade em que o Estado, as delegacias especializadas, policiais, psicólogos e inúmeros pesquisadores intentam extinguir.
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Mulher e equidade nos espaços de decisão política: os debates atuais na agenda feminista
Maria Luzia Miranda Álvares (UFPA)

As ações conjugadas entre o movimento feminista e os órgãos de proteção internacional aos direitos humanos, através do ciclo de conferências das Nações Unidas, culminaram na IV Conferência sobre Mulher, Desenvolvimento e Paz, em Beijing, 1995. Na agenda de debates emergiram, entre outras doze questões, a participação desigual nos espaços de decisão política. Do debate ai originado, a Plataforma de Ação de Beijing propôs estratégias de inclusão e o empoderamento das mulheres em cargo político com implemento de programas e projetos que visassem à eliminação desses níveis de desigualdades. Neste sentido, a presente proposta objetiva avaliar em que medida os movimentos articulados de mulheres e feministas têm procurado avançar nos compromissos assumidos na Carta de Beijing, com intervenções para o acesso das mulheres aos espaços de poder. E com base em depoimentos de 22 representantes de associação de mulheres paraenses espera-se verificar quais políticas de empoderamento estão sendo disseminadas na prática social das associadas com repercussões na formação de lideranças para o tempo da competição eleitoral.
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Casamento, direito e poder na Idade Média portuguesa
Miriam Cabral Coser (UFRRJ)

O casamento na Idade Média era um negócio entre os homens, um negócio entre linhagens que resultava numa série de conseqüências, que eram maiores quanto mais altas fossem essas linhagens. Não é surpreendente o fato de nas cortes de Coimbra de 1385, quando D. João, o Mestre de Avis, foi eleito rei de Portugal, os povos tivessem proposto que casamentos régios passassem a ser matéria do Parlamento. As relações entre casamento e política, de grande relevância na primeira fase da dinastia de Avis, remetem ao reinado do avô do mestre de Avis, quando da controvérsia em torno de Inês de Castro. O direito canônico, por seu turno, teve sempre o sentido de afirmar o caráter consensual do casamento, assim como a sua publicidade, constituindo ao longo do tempo uma série de formalidades neste sentido. O objetivo deste trabalho consiste na análise da documentação concernente às Ordenações Reais portuguesas, em especial as Ordenações de D. Duarte, que são o resultado da tentativa de sistematização da legislação produzida pelos monarcas que o precederam e da produzida em seu próprio reinado, no intuito de compreender as transformações das leis sobre o casamento na Idade Média portuguesa e temas correlatos, como adultério, estupro, filhos ilegítimos e direitos sobre herança, de forma a relaciona-los às questões de poder no período.
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Mapeamento e Estabelecimento de Redes de Conscientização e Defesa dos Direitos das Mulheres no Combate à Violência Doméstica nos Municípios do Litoral do Paraná
Nádia Terezinha Covolan, Daniel Canavese de Oliveira e Marcos Cláudio Signorelli (UFPR)

Apresentamos o projeto que estamos desenvolvendo, intitulado “Mapeamento e Estabelecimento de Redes de Conscientização e Defesa dos Direitos das Mulheres no Combate à Violência Doméstica nos Municípios do Litoral do Paraná”, selecionado no Edital da Universidade sem Fronteiras, promovido pela SETI – Secretaria do Estado de Ciência e Tecnologia/Paraná. Participam do projeto, que iniciou em novembro de 2007 e pretende estender-se até novembro de 2010, três professores (coordenação e orientação) do grupo REGEDI (Grupo de Estudos Pesquisa Extensão em Representações de Gênero e Diversidade) da UFPR Setor Litoral, e oito bolsistas (dois graduados e seis graduandos) de várias áreas do conhecimento. Objetivamos mapear junto às instituições públicas, privadas, do terceiro setor e comunidades, a questão da violência doméstica contra a mulher nas sete cidades que compõem o litoral do Paraná (Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná); as pesquisas quanti/qualitativas desenvolvidas utilizando a categoria de análise Gênero, e o aprofundamento na temática em encontros.
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A identidade feminina no surf em Florianópolis: o processo de empoderamento
Roberto Milton Brasil Vieira (Instituto Estadual de Educação)

Este artigo avalia a relação entre gênero e construção social do corpo, tendo como objeto de estudo a prática do surf feminino em Florianópolis, onde a participação das mulheres foi determinante na construção da identidade de capital brasileira do surf e ponto turístico internacional. Os resultados encontrados sugerem que o surf representa um domínio da vida cotidiana organizado segundo determinadas convenções, entre elas as concepções acerca do ideal de corpo segundo o gênero, onde homens e mulheres apresentam comportamentos distintos no que se refere à prática deste esporte. Entretanto, nos últimos anos foi possível perceber certa mudança na maneira de ver e pensar esta prática esportiva. Desta maneira, é importante observar que valores e identidades são permanentemente construídos e transformados pela subjetividade individual em distintas cenas, situações, interações.
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Política de Combate à Pobreza e Atendimento à Família: das promessas às incertezas
Rosana de C. Martinelli Freitas e Nelly Beatriz Nucci (UFSC); (Univesidad Nacional de Córdoba)

Este artigo foi elaborado tendo em vista a socialização dos estudos sobre políticas de combate à pobreza e de família que vêm sendo desenvolvidas. Insere-se, portanto, no conjunto das preocupações que se compartilham, como pesquisadoras e docentes, com os membros da “Red Políticas Públicas, Derechos y Trabajo Social en el Mercosur-Córdoba/Argentina”. Tendo como base a concepção de política de família segundo Flaquer (2000), o objetivo do presente estudo é analisar o que significa a centralização das famílias como unidade de intervenção das políticas de combate à pobreza. A partir da análise de documentos institucionais, inicialmente, apresentam-se as semelhanças e diferenças identificadas através do estudo comparativo (Targa,1991) realizado entre o Programa Bolsa-Família (Brasil) e o Programa Famílias por la Inclusón Social (Argentina) e sua interface com as prescrições do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na seqüência, problematizam-se os desdobramentos do que se considera estar ocorrendo, ou seja, o investimento na formação de “capital humano” e “capital social” como instrumentos privilegiados que, segundo os organismos internacionais, devem ser utilizados para romper com a reprodução intergeracional da pobreza. Ao final, conclui-se estar havendo a adoção da estratégia de reprivatização das responsabilidades reprodutivas femininas, cabendo tão somente às políticas estatais intervirem, gerando ou reforçando os “ativos” das pessoas em situação de pobreza para que estas possam participar, em melhores condições, das relações do mercado. Mediante tal realidade e com base na continuidade da atual política de combate à pobreza, encaminham-se algumas propostas visando desvelar as conseqüências se tal situação permanecer.
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As mulheres trabalhadoras da FETIESC e as lutas em defesa da integridade de seus corpos
Rosane Sasse Gieburowski, Marli Leandro, Zeli da Silva e Ana Maria Sokacheski (FETIESC)

Com a reestruturação produtiva agravaram-se os problemas relacionados à saúde ocupacional, aumentando de maneira epidêmica a ocorrência de doenças geradas pela imposição do ritmo acelerado de trabalho: LER-Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, somadas ao estresse e depressão além do constante ASSÉDIO MORAL sobre as trabalhadoras(es). O Departamento da Mulher foi criado em 1996, com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades no movimento sindical. A partir disso, avanços importantes ocorreram na luta pela melhoria das condições de trabalho e de saúde das trabalhadoras, que correspondem a 75% das categorias representadas pela FETIESC. Com intenso trabalho de base junto às industriarias, constatou-se que as doenças acima referidas são o principal foco de suas reivindicações. As mulheres tornaram-se as principais desencadeadoras das lutas pela Saúde e Segurança no Trabalho. Esse movimento repercutiu em nível estadual e nacional. Um dos mais importantes resultados foi a criação das Associações de Portadores de LER/DORT e do Movimento em Defesa da Saúde e Qualidade de Vida MOVIDA/SC/BRASIL. Realizam-se Seminários, Atos e Audiências Públicas reunindo movimento sindical, social e milhares de trabalhadoras/es. O presente trabalho trata-se de um relato de como o cotidiano enfrentado pelas mulheres nas fábricas forjou a resistência e a trajetória das sindicalistas da FETIESC. Os significativos avanços na garantia do direito à saúde, qualidade de vida e igualdade de gênero no trabalho e no movimento sindical. O processo de “empoderamento” e o enfretamento à resistência contra suas demandas e como passaram a assumir papéis e cargos estratégicos nas direções sindicais e sociais.
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O direito na perspectiva feminista: limites e possibilidades
Salete Maria da Silva (URCA)

A luta pela equidade de gênero é o signo do movimento feminista e está presente também em muitas reivindicações dos movimentos de mulheres em todo o mundo. Por outro lado, a produção jurídica, bem como a sua práxi, têm se manifestado, historicamente, numa perspectiva marcadamente androcêntrica, contribuindo, assim, para que as mulheres, mormente as feministas, olhem para esta seara com certa desconfiança, desdém e até descrédito. Não obstante isto, mudanças recentes, não apenas na legislação, mas no campo da produção teórica, tanto no Brasil como em outros países, têm demonstrado que esta área do saber/poder, considerada “indigesta” pelo Feminismo, pode se converter num instrumento de transformação social. O presente trabalho, fruto de minhas reflexões e investigações enquanto professora de Direito Constitucional, mestre nesta área, advogada de movimento de mulheres e homossexuais e doutoranda no campo dos Estudos de Gênero, objetiva, a partir da perspectiva da transversalização da categoria gênero, pensar o Direito, enquanto ciência e a própria advocacy feminista, dentro dos limites e possibilidades deste empreendimento.
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Intervenções Políticas das Mulheres no Brasil: Estratégias e Táticas nas Campanhas por Cotas
Teresa Sacchet (USP)

Até o inicio dos anos 90, em particular, acadêmicos e agentes sociais estiveram divididos sobre qual espaço seria mais propício para a ação dos movimentos de mulheres: se o da sociedade civil ou o das instituições políticas. Suas preferências estavam normalmente associadas a uma visão do estado e suas instituições, ou como estruturas fechadas e de cooptação dos movimentos, ou como espaços de embates que podiam ser influenciados por dentro. Ultimamente, este debate é colocado de forma menos dicotômica. Há menos conflito entre posições que pressupõem mudanças políticas pela via cultural, através de intervenções nos espaços da sociedade civil, e àquelas que advogam uma via institucional, através de mudanças nas leis e da inclusão de um maior número de atores em processos políticos decisórios. Este trabalho, em uma primeira instancia, vai discutir os fundamentos teóricos destas duas vertentes e apresentar interpretações alternativas, a fim de situar conceitualmente este debate e avaliar sua relevância para o momento atual. Em um segundo momento, ele vai enfocar na mobilização das mulheres dentro do PT e da CUT e Congresso Nacional para a aprovação das políticas de cotas, a fim de analisar como e porque estas políticas foram aprovadas e quais estratégias e táticas favoreceram estes resultados. Com isso, o objetivo é primeiro, contemporanizar o papel das perspectivas citadas acima para as ações dos movimentos de mulheres no Brasil e segundo, discutir quais elementos estariam implicados em mobilizações por políticas de gênero, e quais as táticas e estratégias que favoreceriam um resultado positivo destes processos.
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As conseqüências das extensas jornadas de trabalho para as trabalhadoras e os trabalhadores à luz da doutrina e legislação brasileiras com enfoque social sobre a redução da jornada de trabalho
Vania Lando Maria (UNIVALI)

A pesquisa trás considerações históricas e atuais acerca do trabalho e as extensas jornadas, com enfoque especial as mulheres trabalhadoras. Evidenciam-se as conseqüências da jornada de trabalho na vida das trabalhadoras/trabalhadores, à luz da doutrina e legislação brasileiras, além das ricas experiências sociais desenvolvidas pela Secretaria da Mulher da FETIESC [1], também citada ao longo da investigação. Neste sentido, faz-se necessidade reduzir a jornada de trabalho, com dois objetivos principais: a) melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora; b) gerar novos empregos. Num primeiro momento, salienta-se, que a redução da jornada é imprescindível para melhorar a qualidade de vida da classe trabalhadora, visto que as principais vítimas das extensas jornadas, banco de horas, horas extras, pressão por produção, doenças, como oportunamente será demonstrado, são as trabalhadoras. Por outro lado, oportuniza as mulheres acesso a educação, a inclusão digital, lazer, etc. Num segundo momento, a redução da jornada de trabalho corresponde a um dos principais meios para geração de novos empregos de qualidade, que por conseqüência irá beneficiar as mulheres e os jovens, pois conforme as pesquisas indicam, são estes os menos favorecidos nas oportunidades apresentadas pelo mercado de trabalho no Brasil.
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