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Coordenação:
Dra. Alcileide Cabral do Nascimento
Professora Adjunta do colegiado de História da UFRPE – PE

Dra. Ivonete Pereira
Professora Adjunta do Colegiado de História da UNIOESTE – PR

Dra. Silvia Maria Fávero Arend
Professora Adjunta do Colegiado de História da UDESC- SC

Na atualidade o fenômeno da violência está presente em uma grande quantidade de países. Todavia este não é um fenômeno unicamente contemporâneo, pois respeitando as especificidades dos diferentes momentos históricos, esteve presente nas sociedades sob variadas modalidades, demonstrando assim seu caráter multifacetado. Contudo, em países onde a distribuição de renda é extremamente desequilibrada, tal como o Brasil, a violência alcançou tamanha dispersão, amplitude e freqüência, que deixou de ser tratada apenas como uma questão da justiça e para ganhar o status de problema social. Ao entendermos a violência como um fenômeno histórico-social, sugerimos que esta deve ser vista como um mecanismo que, em sua pluralidade e dinâmica, manifesta relações de poder, ora utilizando-a como instrumento, ora determinado-a como efeito de sua ação. A violência de gênero traduz representações sociais historicamente construídas, determinando a homens e mulheres lugares diferenciados na sociedade, diferença atravessada por relações de poder assimétricas. Por sua vez, a violência em relação à população infanto-juvenil mantém relação com a cultura adultocêntrica perceptível nos aspectos disciplinares e de controle da sociedade ocidental. Partindo dessas considerações, o presente simpósio temático propõe trazer à discussão algumas das interfaces da violência no que se refere às relações de gênero, nos âmbitos público e privado, desde a institucionalizada e legalizada à ilegal, no universo infanto-juvenil.

Da infância em perigo à infância perigosa: as crianças enjeitadas em Recife sob a ótica do poder (1831-1860)
Alcileide Cabral do Nascimento (UFRPE)

Nos anos iniciais da Regência as praças e ruas do Recife foram tomadas por diferentes rebeldes e bandeiras, demonstrando a insatisfação com a desdenhada Independência do país. Em meio aos conflitos estavam as crianças enjeitadas. Esta pesquisa procura investigar as mudanças na política assistencial dirigida aos expostos, entre os anos de 1831-1860, buscando compreender o debate sobre as formas de inserção social dessas crianças, assim como identificar os deslocamentos discursivos que foram produzidos em torno do ato de expor, da criança exposta em si, dos expositores, das amas-de-leite, da família e do futuro dos meninos e meninas. O referencial teórico adotado neste intento é a Histórica Sociocultural, além das contribuições dos estudos foucaultianos. As fontes de pesquisas são diversificadas e constituídas, sobretudo, por documentos de domínio público sob a guarda das instituições públicas locais e nacionais. Da infância em perigo à infância perigosa, os garotos e garotas enjeitados passaram a ser vistos como uma ameaça em potencial em meio aos segmentos urbanos que viviam da vadiagem e da mendicância. A estratégia governamental foi combater o ócio e investir numa ética do trabalho em detrimento da ética caritativa, ao mesmo tempo em que definia a inserção dos enjeitados tendo como critério o gênero, a cor e a condição social. Formação militar, educação elementar, trabalho artesanal e agrícola para os garotos; casamento, trabalho doméstico e prendas do lar para as garotas; mecanismos que deram visibilidade à estratégia de assimilação por onde permeou os sinais da violência de uma sociedade patriarcal e escravista.
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Dimensão espacial da vulnerabilidade dos meninos adolescentes em conflito com a lei para práticas infracionais no espaço urbano de Ponta Grossa-PR.
Alides Baptista Chimin Junior (UEPG), Rodrigo Rossi

O presente trabalho realizado no Grupo de Estudos Territoriais analisa a dimensão espacial da vulnerabilidade dos meninos adolescentes em conflito com a lei para práticas infracionais no espaço urbano de Ponta Grossa-Paraná, a partir de 2004. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 promove os adolescentes como sujeitos portadores de direitos sociais de proteção integral, demandando a construção de políticas públicas com objetivos pedagógicos no tratamento aos atos infracionais. As transformações obtidas no âmbito legal são processadas de forma gradativa em instâncias sociais e institucionais. Para responder às demandas, o governo federal organizou em 2004 o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) estabelecendo diretrizes à implementação da política educativa dos adolescentes em conflito com a lei, constituindo uma lógica comum em termos operacionais, conceituais e estratégico-políticos. Na estruturação do SINASE, o município é responsável pelo desenvolvimento das medidas socioeducativas em meio aberto, embora mantenha a parceria com órgãos de outras esferas governamentais. Dados obtidos através do Programa Municipal de Medidas Socioeducacionais em Meio Aberto (PEMSE) em Ponta Grossa, apontam que 82% dos adolescentes são oriundos de áreas periféricas e 90% deles são do sexo masculino. Os atos infracionais cometidos por estes adolescentes do sexo masculino estão relacionados à redes de relações territorializadas que acionam códigos de valores específicos do grupo de pertencimento identitário e afirmação de sua masculinidade. O espaço, portanto, torna-se elemento fundamental à análise sobre a vulnerabilidade dos adolescentes aos atos infracionais e deve ser considerado na elaboração de políticas de socioeducação.
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Considerações sobre Performance de Gênero e Violência nas Juventudes
Araeci Carvalho da Luz (PUC-RS)

A relação entre atos de violência desencadeados por jovens e gênero vem tomando força nos estudos acadêmicos. O recorte da pesquisa que apresentamos relaciona a violência entre jovens à construção da masculinidade e do ser feminino. A naturalização da associação sexo biológico-gênero faz com que a heteronormatividade se institua como parâmetro de normalidade e os papéis de masculinidade e feminilidade sejam fixos e considerados inatos. Em função dessa dinâmica, jovens praticam ações violentas e de risco (confronto físico, atentados à vida , rachas e outras ações "ostentatórias de masculinidade") a fim de conquistar o respeito tão cobiçado de seu grupo e que é aferido, em grande parte, pela cotação em certo ranking feminino. As adolescentes vêem seu empoderamento diante da sensualidade exposta e reconhecida e da audácia demonstrada na relação com os rapazes. O sexo (heterossexual) emerge como forma de expressar a seleção de parceiros no grupo e mostra, de um lado, a cotação dos meninos e de outro, a inserção das meninas como coadjuvantes nesse universo.Esta dinâmica perversa provoca um atrelamento da juventude à roda viva onde heteronormatividade e violência são duas faces de um fenômeno que rege, em grande parte, a vivência da entrada na vida adulta.
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Experiências vivenciadas pela população infanto-juvenil em Santa Rosa do O’coy
Carla Cristina Nacke Conradi (UNIOESTE)

Esta pesquisa vem sendo desenvolvida entre a etnia Guarani do Oeste do Paraná, especificamente na comunidade Santa Rosa do O’coy e tem como objetivo analisar as experiências vivenciadas pela população infanto-juvenil, da referida comunidade. Buscamos analisar os aspectos lúdicos vivenciados por eles, bem como os dispositivos através dos quais eles são inseridos no grupo: as relações intergeracionais vivenciadas no âmbito da aldeia, o trabalho desenvolvidos por eles e as práticas culturais que conduzem as relações de poder dos adultos exercidas sobre estas crianças e adolescentes. Ao analisarmos o objeto lúdico, por intermédio das brincadeiras, bem como as tarefas por eles desenvolvidas, observamos uma reprodução das ações dos adultos e com estas as divisões dos papéis masculinos e femininos na dinâmica da comunidade.
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Atenção dirigida a criança portadora de sofrimento psíquico sob a ótica da violência institucional no campo da saúde
Caroline Dombi Barbosa, Caroline Geocze, Alberto Olavo Advincula Reis (USP)

Introdução: Diversas instituições atenderam a clientela infanto-juvenil, considerando suas necessidades numa conjuntura assistencialista e filantrópica. No Brasil, a partir de 1930, com a criação do Ministério da Saúde e Educação, o governo federal assume a responsabilidade desse atendimento. No campo da saúde mental, a partir da 2ª. Guerra Mundial, começou-se a discutir o hospital psiquiátrico e o manicômio, visto como símbolo de violência e exclusão. No caso de crianças e adolescentes, a portaria 336/2002 inaugurou uma modalidade de atendimento voltada para esse público, visando inclusão social. Objetivo: discutir modelos de atenção à saúde mental infantil, considerando aspectos de exclusão e violência. Metodologia: levantamento bibliográfico da base de dados BIREME. Descritores: saúde mental, políticas públicas e infância. Discussão: Foram encontrados onze trabalhos. As discussões trataram da implementação do modelo em saúde mental, considerando as peculiaridades da infância. O período de transição entre os paradigmas de atenção indica a necessidade de construção de formas de cuidado provedoras de inclusão. Existe reflexão sobre a mera transposição do campo da saúde do adulto para o infantil. Conclusão: O modelo de atenção à saúde mental está constituído por um conjunto de ações adultocêntricas. A publicação de uma política pública não foi capaz de transformar a atenção. Mudanças nos aspectos técnicos, jurídicos e culturais são de fundamental importância para que não se perpetue um ciclo de exclusão e violência
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Violências contra crianças e adolescentes: representações de gênero em desenhos de alunas e alunos de escolas públicas
Constantina Xavier Filha (UFMS), Eduardo Ramirez Meza (UFMS)

Trata-se de pesquisa que tem por objetivo analisar as representações de gênero de crianças e adolescentes acerca do fenômeno da violência. Os sujeitos são estudantes de escolas públicas municipais, que participam de um projeto de extensão denominado “Escola que Protege”. A técnica privilegiada foram questionários que continham a seguinte estrutura: dados de identificação; descrição sobre violência vivenciada na escola e fora dela. Cada criança ou adolescente era convidado a desenhar uma situação de violência presenciada na escola e fora dela e, logo abaixo, deveria descrevê-la em linguagem escrita. Os sujeitos da pesquisa evidenciaram presenciar as mais diversas violências dentro e fora do espaço escolar. Dentro da escola, ressaltaram brigas entre “gangues”, disputas por objetos e por espaço, além de motivos amorosos. A violência doméstica e a violência de gênero foram amplamente descritas tanto no espaço doméstico como em ambientes próximos de convivência. Estudar a violência a partir da perspectiva do gênero requer outras formas de compreensão deste fenômeno social, razão pela qual propõe-se deslocar a discussão da violência em si para a tematização das relações entre poder e gênero. O referencial teórico adotado foi o dos estudos de gênero e de pressupostos foucaultianos.
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A Criança e seu Continente Negro
Dirce Waltrick do Amarante (UFSC)

Crianças projetadas de janelas, torturadas, assassinas e assassinadas,abusadas sexualmente. Parece que, enfim, chegamos ao "continente negro da infância", ao cenário descrito pelo pensador francês Jean Baudrillard, num ensaio escrito há mais de uma década ("O continente negro da infância"), mas cujo conteúdo até bem pouco tempo ainda parecia algo exagerado. A proposta da comunicação é discutir o papel da criança na sociedade a partir da teoria de Baudrillard. Segundo ela, a criança vive uma "existência satélite", pois é entendida "como objeto de curiosidade ou de perversão sexual, ou de compaixão, ou de manipulação e de experimentação pedagógica, ou simplesmente como vestígio de uma genealogia do vivo". Dessa reflexão, surge a necessidade de se discutir o papel do outro, da criança como outro do adulto. Afirma Maurice Merleau-Ponty que "jamais se compreenderá que um outro apareça diante de nós, o que está diante de nós é objeto". Isso porque só há lugar para outro em "meu campo", portanto, ele é sempre "uma réplica minha" e, como réplica, o outro está sempre à margem. Finalmente, pensar a importância do diálogo, da fala no processo de mediação entre o mesmo e o outro. Na fala, diz Merleau-Ponty, acontece "a impossível concordância das duas totalidades rivais, não que ela nos faça entrar em nós mesmos e reencontrar algum espírito único do qual participaríamos, mas porque ela nos concerne, nos atinge de viés, nos seduz, nos arrebata, nos transforma no outro, e ele em nós". Bakhtin: "a consciência do homem desperta na consciência alheia".
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Filmes infantis: armas, diversões ou instrumentos de legitimação da relação de gênero?
Edna Souza Moreira (UNEB)

Historicamente a Indústria Cultural esteve a serviço da classe hegemônica, por promover dentre outras coisas a “semiformação” e/ou alienação da população, principalmente quando a TV passa a ser objeto presente praticamente em todas as residências da classe popular. Essa situação tem contribuído para a manutenção da exploração dos grupos que são minorias como: a classe popular, as mulheres, os homossexuais, os negros, os índios, etc. Essa Indústria cultural dispõem de vários artefatos sociais, dentre eles os filmes, principalmente os infantis. Estes fazem um trabalho de divulgação/incucação nada crítica de uma cultura em que o gênero masculino prevalece sobre o feminino. Podemos ver isso de forma clara ao assistirmos aos filmes da Disney, especificamente A Pequena Sereia e Branca de Neve objeto de análise desse estudo. Esse trabalho pretende discutir algumas abordagens desses filmes no que se refere a temas que são de certa forma silenciados por eles como no primeiro, mostra o sacrifício que a fêmea/mulher e tem que fazer para conquistar o macho/homem, no segundo a mulher como um sexo frágil, carente da proteção masculina e jeito sempre meigo e submisso. Acrescenta ainda conceitos padronizados de beleza para ter um casamento e ser feliz para sempre. Refletir sobre os cuidados que os professores devem ter ao exibi-los paras as crianças, a fim de não continuarmos criando uma cultura que desrespeita o principio da equidade, torna-se necessário na sociedade atual.
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A infância das crianças Tentehar-Guajajara no Maranhão
Emilene Leite de Sousa (UFMA)

Esta pesquisa objetivou analisar a vivência da infância pelas crianças indígenas Tentehar-Guajajara das Aldeias Bacurizinho (Grajau), Bacabalzinho e Lagoa Quieta (Amarante) no oeste do Maranhão. A literatura sócio-antropológica tem se dedicado aos estudos da infância em sociedades e culturas particulares, partindo da compreensão de que a infância é um construto cultural e que os seus sinais diacríticos vão variar de lugar para lugar. Desse modo, o ser criança se transforma dependendo da cultura e dos aspectos definidores desta fase do ciclo de vida, que só são considerados onde estão em vigor sendo constantemente construídos, desconstruídos e legitimados pela sociedade. Verificamos, então, a inserção das crianças indígenas no seio da cultura local, atentando para os rituais da infância – de iniciação e de passagem; o trabalho infantil desenvolvido por elas; a aprendizagem formal e informal; e a experiência com a ludicidade, compreendida aqui como o brincar, os brinquedos e as brincadeiras. Assim, atentamos para as práticas da infância que possibilitam a socialização destas crianças por meio do trabalho, da aprendizagem e da ludicidade, além dos rituais. Com o intuito de alcançar esses objetivos utilizamos as técnicas de coleta de dados da antropologia, como a observação direta e participante, com uma preocupação de apreender o ponto de vista das crianças, para a construção de uma etnografia de como as crianças indígenas Tenetehara/Guajajara vivenciam a infância.
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Se liga: tenha boas maneiras
Fernanda dos Santos Gilli (UFRGS)

O presente trabalho amplia e dá continuidade aquel intitulado Se liga: tenha boas maneiras, dissertação de mestrado apresentado ao PPGEDU/UFRGS em março de 2008. O foco central da problematização e reflexão teórica são os manuais de civilidade como construção social e cultural contingente ligada ao modo de ser sujeito infantil educado.
A motivação desta pesquisa vem da distribuição em "massa" da coleção Boas Maneiras, ed. Brasileitura - artefato cultural produzido para as crianças estando inserido em um programa de educação patrocinado e divulgado pelo Instituto Ayrton Senna com o aval do MEC/Brasil.
Tais artefatos abrangem questões desde a "boas educação" em casa, na escola até relativos a raça, gênero, religião e padrão social. entendemos que tais ditos (escritos ou não) são marcas que produzem uma rede de significações, cosntruídos historicamente, envolto em diferentes tramas históricas que não são lineares, nem tampouco previsíveis.
Esta comunicação oral será planejada no sentido de desconstruir, desmanchar o texto aparentemente "certinho", com imagens "bonitinhas" de um "Livrinho inocente" que se apresenta em tal coleção. Procuraremos demonstrar como estes manuais que falam de representações de gênero, cultura, se constituíram desde jeito e não de outro. desse modo "novo" (que não é de hoje) de educar as crianças através de manuais de civilidade.
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Virulenta violência nas histórias em quadrinhos?
Gizelle Kaminski Corso, Josiele Kaminski Corso (UFSC)

Se analisarmos os quadrinhos da Turma da Mônica, perceberemos o modo peculiar que a violência é tratada em diferentes nuanças neste gênero textual. Dessa maneira, podemos aproximar nossa leitura às considerações desenvolvidas por Paulo Freire sobre um modelo de violência “sem sangue”, com intenção “humorística”. Proveniente das intrigas entre Mônica, Cebolinha e Cascão, a agressividade entre os amigos deriva das características das personagens, sejam elas físicas ou psicológicas, como o temperamento forte, suavizado pelo grande afeto que a personagem Mônica tem pelo coelhinho, normalmente motivo de sua ira, a falta de higiene do Cascão e a dificuldade do Cebolinha de pronunciar algumas palavras ao trocar a letra “r” pelo “l”. Assim, tendo como base depoimentos dados por Paulo Freire a Antonieta Dias de Moraes sobre a questão da violência na literatura infantil e juvenil, pretendemos verificar em algumas histórias em quadrinhos, de Mauricio de Souza, como as relações entre essas personagens, caracterizadas por um modelo de violência com intenção humorística, podem vir a influenciar na formação da criança.
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Violência sexual: uma questão de gênero
Ivonete Pereira (UNIOESTE)

Em Florianópolis, no período de 1900 a 1940, não raro os principais jornais publicavam, em suas páginas policiais, notícias acerca de crimes sexuais cometidos contra meninas. Enquanto a imprensa delatava os estupros, defloramentos e raptos de meninas, geralmente pobres – já que as “filhas das boas famílias” deveriam ter seus nomes resguardados –, incomum era a publicização das violências sexuais sofridas por meninos. Quando apareciam nos jornais, eram de forma branda e dissimulada. Possivelmente, isto se deva as raras denúncias dos casos desta natureza. Pois se quando a vítima era do sexo feminino, já havia relutância por parte dela em revelar os fatos, devido ao possível descrédito e aos rótulos a que estaria sujeita mais difícil e constrangedor se tornava aos meninos exporem – em um contexto onde a homofobia fazia parte do universo masculino - que foram objetos do desejo de um homem.
Se a brandura por parte da imprensa, das autoridades policiais e jurídicas em torno da abordagem das violências sexuais, que envolviam meninos, desponta como algo estranho, contudo, já era esperada devido à implicância moral de tais atos, considerado inadmissível, por afrontar diretamente a instituição casamento/família, já que ultrapassavam todos os limites dos atos sexuais, inclusive os considerados “desviantes”. Além disto, o desvelamento das violências sexuais sofridas por meninos colocariam em discussão o sistema de valores existentes na sociedade florianopolitana da época, pois em uma sociedade patriarcal, o poder do macho - considerado legítimo - quando do reconhecimento do abuso sexual contra meninos, ficava abalado, já que agressor e agredido pertenciam ao mesmo sexo.
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O lugar da mãe na experiência do adolescente infrator.
Jorge Dellane da Silva Brito (UEPB), Alessandra Aniceto Ferreira, Carla Renata Braga de Souza (UNIFOR)

A pesquisa objetivou analisar a construção valorativa e social de jovens em conflito com a lei, por meio da relação mãe-filho, baseando-se na realização de uma atividade de extensão – vinculada à Universidade Estadual da Paraíba – junto a Vara da Infância e da Juventude do Fórum Municipal de Campina Grande-PB, que desenvolvera atividades de entrevista, escuta e avaliação psicológica nas perspectivas sistêmica e psicanalítica. A pesquisa se constituiu enquanto descritiva, sendo articulada a partir de entrevistas feitas com 14 adolescentes em conflito com a lei (idades entre 15 e 18 anos, sendo 13 do sexo masculino e 1 do sexo feminino) e seus respectivos pais/responsáveis, baseando-se no método qualitativo de observação e análise do contexto pesquisado. Quanto à análise, partiu-se do acervo documental das entrevistas feitas – utilizando a análise de conteúdo (BARDIN,1977 ), a partir da análise temática (MINAYO, 2004 ) –, sendo construídas categorias, que sintetizaram as falas dos entrevistados. Os resultados obtidos singularizavam tais categorias: Mãe ausente/ relação com figura auxiliar – avó/tia; Mãe ausente / relacionamento intenso; Mãe presente/ relacionamento distante; Mãe presente/ relacionamento intenso. Os resultados verificados explicitam a relação social da família contemporânea que, muitas vezes, se reconhece através de um vínculo precário, o qual pode ocasionar um impacto severo sobre os adolescentes. Assim sendo, considera-se que esta pesquisa corrobora com demais estudos, os quais atestam que boa parte das famílias
monoparentais (com relação simbólica frágil) é passível de desenvolver maiores conflitos com a lei.
Palavras-chave: mãe-filho; adolescente; conflito.
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Entre o público e o privado. Interpretações sobre estórias de abuso sexual em narrativas jornalísticas
Luciana Kraemer (PUC-RS)

Este trabalho apresenta resultados da dissertação em ciências sociais sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes nas narrativas jornalísticas construídas em dois dos jornais de maior circulação da região sul do país, a Zero Hora (RS) e a Gazeta do Povo (PR), entre setembro de 2006 e outubro de 2007. Na investigação, buscou-se compreender como as notícias neste período retrataram três posições sociológicas associadas a esta violência sexual, como a vítima, o abusador e a cena de abuso. Outro objetivo foi identificar elementos que permitissem apontar maior ou menor receptividade destes meios de comunicação ao discurso de uma organização não governamental que se coloca como porta-voz dos direitos da infância no campo jornalístico e que trabalha para regular a abordagem sobre o tema na imprensa, a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Para dar conta da análise utilizou-se ainda o discurso de profissionais dos dois jornais, além de dirigentes da Andi. Dentre os resultados, a evidência de que o discurso jornalístico, no período, priorizou os casos de abuso sexual que se distanciam do que as estatísticas produzem, deslocando a casa como espaço primeiro onde esta violência ocorre; a ênfase no estranho ou estrangeiro como autor da violência, e o silêncio sobre o contexto em que as vítimas (crianças e adolescentes) estão inseridas. Abordagem diversa a estas só foi identificada nos dois jornais nos casos em que o tema do abuso sexual foi tratado a partir do enfoque da violência doméstica.
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O olhar de gênero sobre as crianças e adolescentes atendidos pelo Núcleo Acadêmico de Prevenção à Violência e Promoção da Saúde (UFPE/HC).
Luciana Souza Leão

Em 2005, após anos de trabalho com a temática da violência no âmbito acadêmico, o Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social da Universidade Federal de Pernambuco (NUSP/UFPE) foi reconhecido, pelo Ministério da Saúde, como Núcleo Acadêmico de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde. Ao mesmo tempo, no Hospital das Clínicas, vinculado à mesma universidade, alguns profissionais começaram a se mobilizar para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Neste cenário ocorreu a aproximação de profissionais destas duas instituições com a finalidade de desenvolver conjuntamente o respectivo projeto. Objetivo Refletir sobre como as diferenças de gênero reverberam no tipo de violência sofrida pelas crianças e adolescentes do sexo feminino e masculino, que recorreram ao Núcleo e aos serviços do Hospital das Clínicas (UFPE). Metodologia Relato de experiência a partir de encontros periódicos dos integrantes do Núcleo para discussão dos casos de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, no período de 2006 a meados de 2008. Resultados Atualmente já é possível observar o que a literatura aponta sobre o tema, no sentido de termos mais meninos vítimas de maus-tratos e meninas vítimas de abuso sexual associado a outras formas de violência. Considerações finais As iniciativas de estruturação do núcleo têm revelado a importância de visibilizar a problemática da violência na pauta da saúde e, mais particularmente, de introduzir o debate de gênero a fim de questionar o quão os papéis sexuais engessados e o machismo característico do nordeste vitimizam meninos e meninas de formas diferentes, mas tão igualmente injusta.
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A proteção político-jurídico da infância: o repúdio à violência e a garantia do direito fundamental “à liberdade, ao respeito e à dignidade”
Luciana Vargas Netto Oliveira (UNIOESTE), Zelimar Soares Bidarra

O texto apresenta algumas das reflexões suscitadas pelas pesquisas das autoras sobre a relação entre a questão da violência e os processos históricos de formulação de mecanismos de garantia dos direitos humanos fundamentais para crianças e adolescentes. Na impossibilidade de nesse trabalho discorrer sobre cada grupo de direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que são em número de cinco, elegeu-se para essa discussão a problemática da proteção do direito fundamental “à liberdade, ao respeito e à dignidade”. Para o que, primeiro, percorre-se uma linha de tempo que tem como marco fundamental o século XIX, cuja finalidade é a de evidenciar de que maneira a proteção da infância e da adolescência têm sido tratadas no âmbito internacional e brasileiro, sob o ponto de vista social e jurídico. Em seguida, pautando-se nos debates e nas lutas sociais em torno das disputas por uma definição democrática das noções de justiça e de cidadania, destaca-se o sinuoso caminho percorrido por diferentes atores políticos da sociedade brasileira para inscrever algumas das referências da cidadania, declaradas nos documentos internacionais, em princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 e no ECA. Demarcado esse campo legal, o desafio tem sido o de buscar transformar esses princípios em medidas exeqüíveis, pela via das políticas públicas, que observem a garantia do direito “à liberdade, ao respeito e à dignidade”, como condição de proteção contra todas as violências e para a emancipação de crianças e de adolescentes brasileiros.
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“Meninas Privadas de Liberdade: a construção social da vulnerabilidade penal de gênero”
Malena Bello Ramos (PUC-RS)

O presente estudo visa apresentar a análise da construção social da vulnerabilidade penal de gênero em meninas privadas de liberdade, a fim de contribuir com a qualificação de políticas públicas e com as intervenções técnicas da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do RS a estas meninas. Esta pesquisa constituiu-se em um estudo exploratório, sustentado na abordagem qualitativa, através do método dialético crítico. Embora a abordagem tenha sido qualitativa, fora utilizado também dados qualitativos quantificáveis, através da pesquisa documental, utilizando-se como fonte, documentos da instituição e do judiciário. O estudo trata sobre meninas que precocemente acessam a sócio-educação, tratando-se aí de uma seletividade do sistema penal, que desde muito cedo inicia pelos agentes socializadores. Verificou-se que as trajetórias de vida das meninas são marcadas por ações de enfrentamento aos papéis tradicionais de gênero, decorrendo inicialmente em transgressões no espaço doméstico e após chegando ao espaço público; que há uma não contemplação por parte das Políticas Públicas no que tange às demandas das meninas e suas famílias, endereçando a proteção à sócio-educação; que a sócio-educação garante, na maioria das vezes, o acesso, mas não garante a qualidade e efetivação do serviço prestado; que trata-se de Políticas Públicas despreparadas para ações afirmativas, que garantam o direito e a eqüidade entre os cidadãos não de forma generalizada, mas em suas particularidades, suas singularidades e que são trajetórias de vida onde as vivências e experiências de sociabilidade se realizam e se reconhecem pela violência, acabando por naturalizar-se.
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Violência contra crianças e adolescentes do sexo feminino:conhecendo o perfil na região central do Paraná
Maria Lúcia Raimondo (UNICENTRO)

A violência não consiste apenas na agressão física e ostensiva que deixa marcas visíveis no corpo, pode afetar o ser humano em sua multidimensionalidade, provocando danos emocionais irreversíveis. Trata-se de pesquisa quantitativa retrospectiva que teve como objetivo conhecer o perfil da violência contra crianças e adolescentes do sexo feminino em Guarapuava no estado do Paraná. Os dados foram coletados na Delegacia da Mulher onde são registrados todos os casos de violência contra a mulher independente da faixa etária. Foram analisados 94 boletins de ocorrência e inquéritos policiais registrados no período de setembro de 2005 a setembro de 2007. Constatou-se que 87,2% eram oriundos da região urbana; 66,7% tinham entre 14 e 17 anos; 61,7% eram solteiras e apenas 36,2% freqüentavam a escola. 54,3% das agressões ocorreram dentro de seus lares. A violência física destacou-se com 37,7%, tendo como agressores familiares de convívio indireto; 7,4% das vítimas sofreram estupro, outras 2,1% tentativa de estupro e o pai foi o principal agressor. Somente 1,1% dos casos resultaram em prisão imediata do agressor. Concluiu-se que o espaço doméstico e familiar, onde as meninas deveriam ser protegidas, tornou-se campo fértil para a prática de inúmeros casos de violência física e sexual. Há a necessidade da existência de trabalhos preventivos junto às famílias pela preservação física e emocional das crianças e adolescentes, mas principalmente com as famílias onde a agressão já ocorreu, para evitar novos episódios de agressão, visto que após a queixa retornam, vítima e agressor para o mesmo espaço de convívio.
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Representações femininas nas histórias em quadrinhos: da ficção à realidade
Natania Aparecida da Silva Nogueira

No presente trabalho, faremos uma análise das representações da mulher nas histórias em quadrinhos publicadas no Brasil pela Ebal dos anos 50/70. Nosso objetivo é identificar mudanças e permanências em relação à imagem e ao discurso criado em torno da mulher, algumas vezes a heroína destemida e independente, outras vezes a mocinha sempre em perigo, necessitando da proteção masculina. Ao mesmo tempo, iremos fazer uma ponte entre o discurso e a prática social, ligando a realidade vivida pelas mulheres – nos contextos específicos em que as histórias em quadrinhos foram concebidas – e a representação que se deseja fazer delas.
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Violência doméstica contra Crianças: um estudo com alunos do ensino fundamental do Município de Quatá - SP
Olga Ceciliato Mattioli; Daniela Emilena Santiago (UNESP-ASSIS)

A violência doméstica ou intra-familiar tem sido objeto de inúmeras pesquisas e intervenções em nossa sociedade. Este trabalho, de natureza teórico-empírica, buscou compreender o sentido que atos de violência doméstica têm para crianças vitimizadas por tal conduta. A fundamentação teórica sobre violência e sua vertente doméstica foram pautadas pelas contribuições de autores como Engels(1884,1888), Marin-Baró (2003), assim como Guerra (2005) e Azevedo (1993). Já, visando compreender o desenvolvimento psíquico da criança recorreu-se à Perspectiva de análise Sócio-Histórica, preconizada por autores como L.S. Vigotski, A.R. Luria e A.N. Leontiev. Essa corrente postula que a realidade concreta na qual a criança está inserida colabora no sentido de definir e orientar o seu desenvolvimento e a formação de seu psiquismo e, por essa razão, é de vital importância no sentido de ampliar a compreensão sobre a criança vítima de violência doméstica. Metodologicamente, a pesquisa se desenvolveu através de entrevistas semi-estruturadas com crianças do ensino fundamental, vítimas de violência doméstica em suas modalidads física, negligência e/ou psicológica. A análise preliminar das entrevistas permitiu evidenciar que essas crianças se apropriam da experiência da violência doméstica compreendendo-a com uma prática natural, correta e educativa. As crianças se mostraram, ainda, alheias aos prejuízos que esse tipo de prática acarreta ao seu desenvolvimento psíquico e também não percebem o quanto essas experiências influenciam seu modo de vida, seu desempenho acadêmico e seu sofrimento psíquico.
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Infância, gênero e relações de poder: interrogações epistemológicas
Rita de Cássia Marchi (Universidade Regional de Blumenau)

Assim como o conceito de gênero demonstrou que não existe ‘homem’ e ‘mulher’ universais, também os atuais estudos sociais da infância demonstram a inexistência de uma infância/criança universal. Esta comunicação tem por objetivo discutir a posição periférica da mulher e da criança no campo científico e as atuais dificuldades epistemológicas que se colocam à emancipação da infância como categoria sociológica conceitualmente autônoma. Autores assinalam que estas dificuldades são similares às resistências com que se depararam, tempos atrás, os “estudos feministas” para estabelecer o gênero como uma nova categoria de análise.Análises comparativas e transculturais demonstram que as categorias infância e criança são construções históricas e sociais não dissociáveis de outras variáveis como classe, gênero ou etnia. O central nesta compreensão é o reconhecimento do “duplo caráter” da infância : ao mesmo tempo que é comum a todas as crianças, é fragmentada pela diversidade e heterogeneidade de suas vidas perpassadas, no nível social, pelas relações assimétricas de poder e ação e, no campo científico, pela perspectiva adultocêntrica e predominantemente masculina do conhecimento. A proximidade epistêmica da mulher e da criança tem origem na sua proximidade empírica (caracterizada pela subordinação e dependência) no universo social. A análise crítica da visão funcionalista da educação revela a “violência teórica” cometida contra a criança através das teorias tradicionais da socialização. Esta perspectiva pretende ultrapassar os limites da investigação confinada às áreas científicas que tradicionalmente se ocuparam das crianças na primeira modernidade (pediatria, puericultura, psicologia do desenvolvimento, pedagogia).
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Análise Sociológica de Desenhos: representações de gênero, a partir do olhar infantil
Sandra Leila de Paula (UFU)

A presente proposta de trabalho se dedica a realização de uma reflexão sociológica sobre a leitura de mundo, a partir do olhar infantil sobre seu mundo e suas relações., representado em seus desenhos, entre crianças, moradoras de periferia, da cidade de Ribeirão Preto, SP, entre 6 e 10 anos. Ao trabalhar com essas crianças de uma periferia violenta e dominada pelo tráfico de drogas, realizamos oficinas de desenhos na escola do bairro, com a finalidade de compreender suas relações culturais e sociais. Em seus desenhos, essas crianças representavam suas vidas, seu cotidiano, suas relações, suas crenças e preconceitos. Seus desenhos retratavam sua vida, seus pensamentos, seus valores e nos falavam das relações com a família, falavam sobre a violência, o racismo, o machismo, as relações geracionais, enfim, seu mundo. É muito frequente a leitura de mundo realizada sob o olhar do adulto , ou a infância, sua vida e representações retratados pelo olhar do adulto, porém as próprias crianças representarem o mundo sob sua óptica, sob seus modos de comunicação, com suas formas de representação, analisadas sob a perspectiva sociológica é incomum e a essa reflexão dedicar-se-á a esse trabalho.
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A criança universal no discurso da imprensa brasileira (Florianópolis, 1940-1950)
Silvia Ma. Fávero Arend (UDESC)

Entre 1910 e 1930 as representações sociais encontradas na imprensa de Florianópolis sobre a criança remetem para a construção de dois sujeitos: o menor abandonado e o menor delinqüente. Essa visão dualista foi de fundamental importância para tornar legítima a aplicação dos preceitos vigentes no Código de Menores de 1927, assim como para a instituição de políticas sociais para as populações pobres da cidade decorrentes da mesma. Nas décadas de 1940 e 1950 constatamos uma ruptura nesses discursos. Através de matérias assinadas por colunistas, notícias e informes publicitários veiculados nos jornais O Estado, A Gazeta e na revista Boa Nova, outra imagem de infância lentamente começa a ser gestada: a da criança universal. Esta aparece como um ser assexuado, sem “má índole”, é dependente dos adultos, não trabalha e freqüenta a escola. A doutrina jurídica denominada situação irregular, que norteou as ações dos representantes do Poder Judiciário acerca da infância e juventude pobre no Brasil entre 1979 e 1990, foi edificada tendo em vista essa poderosa imagem.
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Corpos e condutas: indicadores de gênero no universo infantil
Tatiane de Oliveira Pinto, Maria de Fátima Lopes (UFRRJ)

Em se tratando do universo infantil, percebemos que o mesmo corpo que brinca, pula e corre livremente, encontra-se sujeito às ‘marcas’ e códigos que delimitam as representações de gênero entre os pequenos. As crianças declaram seus significados e sentimentos que os permeiam, também, através de suas condutas corporais. Se por um lado, manifestando afeições, os corpos se tocam e se abraçam, por outro, através de gestos de repulsa, como conseqüências de embates, também podem se isolar. O comportamento expresso através do corpo das crianças, durante as brincadeiras e em suas interações, ajuda a entender como os universos de meninos e de meninas são (re) produzidos. A partir de dados empíricos coletados em trabalho de campo, numa observação sistemática de brincadeiras, nos empenhamos por compreender como o ‘outro’ estaria representado no processo de produção de identidades de gênero em grupos infantis. Nos discursos sobre o que é permitido ou não às crianças, são construídas as relações de poder, pela identificação e pela adesão aos grupos ou por seu afastamento ou rejeição. A separação dos corpos parece definidora das relações entre meninos e meninas. Esses corpos infantis são ‘treinados’ para ‘funções’ e razões de ser diferenciadas e as marcas de gênero e classe estão relacionadas tanto como causa e conseqüência, conformando um aprendizado diferenciado para meninos-homens e meninas-mulheres. Os resultados indicam que há um minucioso processo de ‘feminilização’ e ‘masculinização’ dos corpos, presente no controle dos sentimentos, no movimento corporal e de gestualidade.
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Um fenômeno ainda obscuro: a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Toledo/PR
Zelimar Soares Bidarra (UNIOESTE), Andressa Bremm (UNIOESTE)

Esse trabalho versa sobre um fenômeno que somente a partir dos anos noventa, século XX, começou a ser mais discutido em nosso país, qual seja: a violência sexual contra crianças e adolescentes. O interesse pela temática está relacionado com um amplo projeto de pesquisa que trata de mapear e caracterizar as diferentes formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes no município de Toledo (Paraná). Dentre tais formas tem-se a violência sexual, a qual está sendo objeto de estudo específico, com a participação de alunos de iniciação científica, que tem como fonte de coleta das informações os Autos de Processos da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Toledo. A investigação tem buscado conhecer os tipos de violência sexual que têm sido objeto da prática jurídica (causas e conseqüência), bem como categorizar os agentes envolvidos e identificar as formas de enfrentamento da problemática. Nesse trabalho discute-se a relação entre violência sexual e distorção do exercício do poder, por aqueles adultos que do ponto de vista do sistema social seriam os sujeitos que deveriam estar incumbidos de realizar ações protetivas para com aqueles que se tornam suas vitimas. O texto apresenta os dados, da primeira fase da coleta, que analisados retratam elementos relativos aos agressores e as vítimas. Por fim, destaca-se a importância da pesquisa, como os primeiros estudos sobre o tema no município, e que pode servir como subsídio para que estratégias de enfrentamento a tal fenômeno sejam elaboradas e crianças e adolescentes possam ter seus direitos protegidos.
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