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Coordenação:
Ana Paula Portella
SOS Corpo

Luzinete Simões Minella
UFSC

Compreendendo a contracepção, o planejamento reprodutivo e os direitos reprodutivos como “eixos de poder” e de conflitos, pretende-se abordar neste Simpósio, as suas relações no contexto atual, identificando novas tendências de investigação e destacando tanto os desafios teórico-metodológicos implicados nos estudos recentes sobre o tema, quanto os desafios da eqüidade.  A programação aprofundará o diálogo entre as contribuições tradicionais e atuais, tentando reunir as condições para estimular a construção de abordagens mais inovadoras e fortalecendo os vínculos com as perspectivas inter e multidisciplinares as quais reforçam a compreensão de que o gênero é recortado por clivagens que adquirem maior ou menor relevância de acordo com os contextos socioeconômicos e culturais, mas permanece como um componente estruturante das relações sociais, em suas distintas dimensões. 
Consideramos que a literatura sobre o tema tem evoluído principalmente nas duas últimas décadas, na proporção em que o debate sobre saúde sexual e reprodutiva, agenciado por vários atores sociais,  passou a ocupar um espaço considerável na esfera pública. Inúmeras pesquisas realizadas sobre o tema nesse período, se sustentam na análise das práticas e representações das mulheres acerca da suas trajetórias sexuais, reprodutivas e contraceptivas. Por isso mesmo,  a programação desse Simpósio deverá levar em conta que essas trajetórias ocorrem dentro do contexto mais geral das relações de gênero, refletindo simultaneamente, tanto os arranjos e rearranjos que se dão no âmbito privado, quanto suas repercussões na esfera pública. Logo, a discussão sobre o impacto desses arranjos de gênero na contracepção e no planejamento se torna crucial na avaliação de políticas e nos processos de sua orientação e reorientação.

Considera-se necessário que  pesquisadores/as interessados/as nessa temática possam ter a oportunidade de apresentar e discutir nesse Simpósio,  os resultados dos seus estudos, tendo em vista os seguintes objetivos:

  • aprofundar a reflexão sobre os desafios colocados pelas contribuições teóricas e metodológicas tradicionais e atuais;
  • vislumbrar as tendências de investigação emergentes que vão se colocando no cenário atual dos campos disciplinares a partir de um debate acadêmico mais focalizado;
  • reunir as condições para estimular a construção de abordagens mais inovadoras;
  • fortalecer os vínculos com as perspectivas inter e multidisciplinares;
  • proporcionar subsídios para a avaliação e formulação de políticas sociais.

Negociando o pertencimento às categorias sociais de gênero na fala-em-interação em consultas psicológicas com vistas à esterilização
Ana Cristina Ostermann, Mariléia Sell (UNISINOS )

A concepção de identidade pós-estruturalista, não mais entendida como natural, essencial ou pré-discursiva e não mais centrada nos argumentos do déficit, dominância e diferença, postula que existem inúmeras possibilidades identitárias que emergem em contextos socioculturais situados e de forma negociada (BUCHOLTZ e HALL, 2005; ECKERT e McCONNELL-GINET, 1992; OSTERMANN, 2003, 2006; BUTLER, 1999, 2003). As pessoas aprendem a fazer parte de um grupo social dentro das comunidades de prática (LAVE e WENGER, 1991), através das práticas compartilhadas e negociadas, principalmente na fala-em-interação, aprendendo, portanto, continuamente a ser homem e mulher. Não há o que Cameron (2005) chama de “a grande narrativa”, que posiciona homens e mulheres como categorias universais e fixas, pois não há uma essência ontológica nas identidades de gênero, mas construções sociais diversas, performadas pelos/as agentes a cada nova interação e em diferentes contextos. Através da microanálise de dados naturalísticos da fala-em-interação e sob o recorte teórico-metodológico da Análise da Conversa (SACKS, 1982), da Análise das Categorias de Pertença (SACKS, 1992) e da Sociolingüística Interacional (GUMPERZ, 1982; GOFFMAN, 1995), esta pesquisa investiga como os/as pacientes se orientam para o uso de categorizações sobre o que entendem ser homem e ser mulher durante a consulta psicológica, pré-requisito legal na negociação da esterilização no Brasil, vinculado ao Programa Nacional de Planejamento Familiar. A pesquisa busca averiguar que tipos de atividades são relacionadas às categorias de homem e de mulher e como as identidades de gênero são situadamente negociadas e ratificadas (ou não) entre os/as participantes na e através da interação.
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Contracepção e planejamento reprodutivo na percepção de usuárias do SUS
Ana Paula Portella (SOS Corpo)

Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar o acesso e qualidade do atendimento em planejamento reprodutivo na rede pública de saúde do Brasil na perspectiva das usuárias. Foi uma pesquisa nacional realizada em cinco estados em 2005 e 2006, sendo selecionadas 60 mulheres em três unidades de saúde em cada estado. Foram realizadas entrevistas face a face com questionário de 138 questões abertas e fechadas. Aqui analisam-se freqüências simples, traçando um panorama nacional e comparando resultados locais. Quanto à contracepção, serviços e mulheres focam seu interesse na oferta e obtenção de métodos, sendo irrelevantes ações educativas. Pílula e esterilização são os métodos mais utilizados pelas mulheres e mais oferecidos pelos serviços, mantendo-se o padrão encontrado na PNDS 96. O preservativo masculino é extensivamente distribuído pela rede e incorporado pelas mulheres como necessidade para proteção contra dsts. A ocorrência de gravidez durante o uso de métodos atesta a baixa eficácia e/ou seu uso incorreto. Há muitas queixas de sintomas associados aos métodos hormonais, não tratados pelos serviços. A decisão sobre métodos ainda permanece nas mãos das mulheres. Conclui-se que as mulheres continuam a fazer escolhas com base no mal menor, sem opções reais, premidas pelas relações conjugais difíceis ou violentas. O resultado dessa situação é a transição demográfica efetuada e os seus efeitos continuam presentes no corpo e no adoecimento das mulheres. Junto com a ilegalidade do aborto, se mantém, assim, em 2006, o quadro que é dolorosamente denunciado pelas feministas desde o final dos anos 70.
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A Epidemia pelo HIV/Aids: repercussões na saúde sexual da mulher moçambicana
António Manuel Sousa (UERJ)

O objetivo deste artigo é apresentar uma reflexão sobre a questão de gênero, saúde e o poder de negociação entre parceria sexual.
Para tal, foi realizado um estudo descritivo sobre a epidemia de HIV/AIDS Moçambique, baseando-se em dados de publicações oficiais e bancos de dados secundários dos serviços de Atendimento e Testagem Voluntário (ATV) da Província de Sofala referente ao período de 1986-2003.
A analise dos dados coletados constatou-se que existem relações desiguais de poder em relação ao gênero, sobretudo, na esfera econômica e as mulheres cumprem o papel que supostamente se espera delas, isto é, monogamia e dedicação ao trabalho doméstico; O padrão mais freqüente de transmissão segue o esquema de relação em que o indivíduo de sexo masculino, HIV-positivo, transmite o vírus a uma mulher mais jovem. Assim é possível concluir que a cultura sexual que rege o comportamento de homens e mulheres segundo normas não igualitárias e preconceituosas constitui um dos fatores que dificultam o controle da epidemia de AIDS.
As conclusões do estudo apontam a importância de compreendermos o modo como se configuram as relações de gênero em diferentes contextos sociais para a elaboração e implementação de políticas públicas de saúde.
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Perfil sócio-econômico das primíparas que realizam cesareana – Regiões metropolitanas do Brasil
Caroline Loureiro de Bonis A.S. Fialho, Suzana Cavenaghi (ENCE)

Como amplamente reconhecido, o Brasil apresenta altas taxas de cesarianas, com valores muito acima dos 15% recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), em 2005, 43% de todos os partos realizados no Brasil foram partos cesários, com taxas muito mais elevadas para a rede de saúde privada . Vale ressaltar ainda que, apesar dos inúmeros esforços e ações com o foco de reduzir esta prática, o percentual de partos cesários vem crescendo, pois em 2000 era de 38%. O trabalho aqui proposto compreende a realização de uma análise do perfil sócio-econômico das primíparas que realizam cesariana considerando o conjunto das regiões metropolitanas do Brasil, assim como informações referentes ao contexto em que se realizou a cesariana como, por exemplo, o tipo de hospital. O estudo se apóia na utilização das bases de dados do SINASC e também da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde (PNDS), permitindo assim a análise dos casos estudados segundo um conjunto de variáveis tais como cor/raça, região, entre outras. A realização do estudo tem como principal motivação proporcionar uma contribuição à ampliação de conhecimentos relacionados ao perfil dessas mulheres e dessa forma apontar para formas de redução das taxas de cesariana no Brasil, já que se entende que em casos muito raros a cesariana seria recomendação médica para as primíparas.
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As negociações entre médicos e pacientes em consultas ginecológicas sobre contracepção e direitos reprodutivos em uma perspectiva sociointeracional
Caroline Rodrigues da Silva, Daniela Negraes, Ana Cristina Ostermann (UNISINOS)

O presente estudo objetiva discutir como médicos e pacientes mulheres, em consultas ginecológicas e obstétricas, abordam a temática da reprodução e da contracepção se valendo de dados coletados em consultas de um posto do Sistema Único de Saúde. Pretendemos demonstrar, através de uma perspectiva sociointeracional, como os médicos desse posto podem ou não abrir espaço para que as mulheres discutam a possibilidade de exercer controle sobre o próprio corpo, no que tange a decisão de ter filhos ou não. Em uma análise prévia, constatou-se que os médicos parecem valer-se do pressuposto que as pacientes não querem ou não devem engravidar, fazendo com que admitir que se queira engravidar se torne um assunto delicado. Para realizar esta análise, nos valeremos da perspectiva teórica da Análise da Conversa de base etnometodológica (SACKS 1992; TEN HAVE 1999) que investiga como as pessoas envolvidas na interação compreendem o que sua fala está fazendo, já que essas compreensões são disponibilizadas, comunicadas na fala em si (WILKINSON, 2003). A interlocução entre o paradigma apresentado e as possibilidade de análises de interações médicas já vem sendo bastante empregada internacionalmente (BARNES, 2005; MAYNARD & HERITAGE, 2005; WEIJTS, HOUTKOOP & MULLEN, 1993).
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Planejamento familiar e contracepção: saúde, gênero e política pública na transição democrática (Rio de Janeiro, década de 1980)
Cecília Chagas de Mesquita (FIOCRUZ)

Pensando as inovações que o movimento feminista trouxe para a área da saúde da mulher e para o debate sobre contracepção e planejamento familiar no Brasil a partir do início do processo de redemocratização política - entre fins da década de 70 e início dos anos 80 -, fazemos um exercício inicial de análise das questões e dos atores envolvidos nesse momento de mudança de idéias e práticas sobre as relações de gênero e a saúde no Brasil, enfocando os profissionais da área de saúde, as feministas, o Estado e as entidades privadas de planejamento familiar enquanto formuladores e executores de políticas populacionais no Brasil. Ao deslocar as questões da saúde reprodutiva da esfera religiosa e estatal para o campo da decisão individual e do direito social, a perspectiva feminista sobre a regulação da fecundidade favoreceu um consenso político a partir do qual diversos atores passaram a exigir que o Estado brasileiro superasse sua omissão no terreno das políticas públicas relativas a esse tema. Resultaria daí a formulação do PAISM (1983), que buscava reverter distorções no campo da atenção à saúde da mulher.
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A mulher que engravida está preparada para assumir esse novo papel?
Cinara Sacomori, Joseli Franceschet, Fernando Luiz Cardoso ( UDESC)

Uma gestação não planejada pode trazer, inicialmente, sentimentos de rejeição, que vão sendo modificados ao longo do tempo. Tais sentimentos fazem da gestação um período conturbado, enquanto este deveria ser tranqüilo e único para a mulher e seu parceiro. Objetivo: avaliar se as mulheres que engravidam estavam preparadas para vivenciar a gravidez e como esta ocorreu. Materiais e Métodos: pesquisa descritiva e não probabilística na qual 261 gestantes responderam a um questionário semi-estruturado, sendo questionadas se haviam planejado sua gravidez e como esta havia ocorrido. Os dados foram coletados em postos de saúde de Florianópolis-SC e analisados por meio de estatística descritiva. Os resultados apontaram que 108 gestantes (41,4%) estavam preparadas para engravidar, 113 (43,3%) queriam engravidar, mas não no momento e 38 (14,6%) não queriam engravidar. Analisando, então, como a gravidez havia ocorrido, observou-se que: 71 mulheres (27,7%) engravidaram quando decidiram engravidar, 32 (12,4%) estavam tentando engravidar a tempo, 140 (54,7%) engravidaram por falha de algum método anticoncepcional, 2 (0,8%) não conheciam tais métodos e 11 (4,3%) conheciam, mas não tiveram acesso a eles. Considerações: esses dados demonstram que muitas mulheres engravidam quando não estão preparadas para assumir o papel de futura mãe, seja por falta de estabilidade psicológica, emocional, financeira, social ou de relacionamento com parceiro. Isso pode gerar repercussões negativas para a gravidez e, posteriormente, para o exercício da maternidade.
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Políticas de maternidade
Claudia Molina (SOS Corpo)

Revisando las políticas que desde el Estado se implementan en la década intento ver cuáles son las tensiones que atraviesan la cuestión de la conformación de una identidad femenina.
Para esto hay que tener en cuenta cuales son aquellas cuestiones ideológicas, políticas,
que calan hondo al momento de plantear una política y definir una acción que tendrá un impacto, veremos en qué medida en las subjetividades de hombres y mujeres cualquiera sea su enclave social.
El objetivo entonces es conocer qué factores inciden en los programas relacionados a la salud sexual y reproductiva y cuáles son los marcos que lo sostienen.
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Reprodução assistida e gênero através da imprensa
Cleci Korbes, Noela Invernizzi ( UFPR)

O presente artigo analisa as relações entre reprodução/infertilidade e gênero apresentadas nas colunas Cotidiano e Folha Mundo da Folha de S. Paulo. As 23 matérias examinadas foram publicadas no ano de 2005, no qual foi aprovada uma nova Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos e a Lei de Biossegurança (que no artigo 5º autoriza pesquisas com embriões excedentes da fertilização in vitro). Embora as causas da infertilidade estejam distribuídas eqüitativamente entre os sexos, na mídia analisada a infertilidade é apresentada como um problema feminino. As intervenções médicas apresentadas acontecem sempre no corpo feminino. O emprego das novas tecnologias reprodutivas é justificado pela realização (acadêmica, profissional, financeira, emocional) do sexo feminino. A medicina aparece como possuidora de soluções para a mulher que deseja adiar a maternidade. A ênfase está posta no desejo das mulheres em serem mães, e ser mãe é concebido como passo necessário para a completude e felicidade da mulher. A única referência ao homem, nas matérias analisadas, é como pai, porém não como sujeito da reprodução assistida. Tal abordagem predominante permite concluir que a mídia, no caso a Folha de S. Paulo, atua como uma instituição que cria e/ou reforça uma determinada identidade para as mulheres que está ligada ao corpo, à natureza, à reprodução e à maternidade. Entretanto, contraditoriamente, nas mesmas matérias, tal identidade aparece ameaçada pelo aparecimento de novas formas de maternidade/paternidade e família possibilitadas pelas mesmas tecnologias reprodutivas.
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Diferenciais de gênero no uso da esterilização voluntária no Brasil
Flávia Alfenas Amorim, José Eustáquio Diniz Alves (ENCE), Suzana Cavenaghi

No Brasil, até recentemente, a esterilização voluntária era sinônimo de laqueadura, entretanto, esta realidade vem mudando nos últimos anos, conforme mostram os dados das Pesquisas Nacionais de Demografia e Saúde (PNDS’s) realizadas no país. A prática da esterilização tem crescido, sobretudo, no sistema público, tanto para mulheres, quanto para homens, num processo que era esperado em decorrência da implementação da Lei 9.023/96, após o progressivo credenciamento dos hospitais para este tipo de cirurgia. Na PNDS de 1986 a laqueadura foi o método contraceptivo escolhido por 26,8% das mulheres unidas (Tabela 1). Já na pesquisa de 1996 este número passou para 40,1%. Analisando os números absolutos, houve um aumento de, aproximadamente, três vezes. Nos mesmos anos, respectivamente, 0,8% e 2,6% dos homens tinham se submetido a vasectomia, um aumento de sete vezes. O número de laqueaduras era 33,5 vezes maior que o número de vasectomias em 1986, passando a ser 15 vezes maior em 1996. Não resta dúvida, portanto, que a esterilização voluntária tem crescido mais entre os homens. Neste contexto, a proposta do presente trabalho é investigar melhor estes dados e, a partir da resposta feminina as PNDS´s de 1996 e 2006, aprofundar o estudo do perfil socioeconômico dos homens e mulheres usuários da esterilização como método contraceptivo. Devemos destacar que a mais recente Pesquisa sobre Demografia e Saúde realizada no Brasil refere-se ao ano de 2006, sendo a publicação de seus dados prevista para o dia 28 de maio deste ano.
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Violação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos nos Serviços de Saúde
Janaína Marques de Aguiar, Ana Flávia Lucas D’Oliveira (USP)

A violência institucional em maternidades públicas é tema de estudo em diversos países. Pesquisas demonstram que além das dificuldades econômicas e estruturais que enfrentam, encontra-se subjacente aos maus-tratos vividos pelas pacientes aspectos sócio-culturais relacionados a uma prática discriminatória quanto a gênero, classe social e raça/etnia. Nossa hipótese é a de que esta violência é, fundamentalmente, uma violência de gênero por transformar a diferença – ser mulher – em desigualdade, numa relação hierárquica entre superior e inferior, com o objetivo de dominar e oprimir alguém que é tomado como objeto das ações de outrem e não como sujeito de seus próprios atos e decisões sobre o que lhe acontece. Subjaz a este contexto a permanência de uma ideologia naturalizadora da inferioridade física e moral da mulher e de sua condição de reprodutora como determinante do seu papel social, permitindo que seu corpo e sua sexualidade sejam objetos de controle da ciência e prática médica. Foram entrevistadas puérperas usuárias de maternidades públicas sobre suas experiências de partos. Os resultados revelam que em muitos casos as pacientes sentem-se desvalorizadas em suas queixas, expostas em sua intimidade, maltratadas física e moralmente e até mesmo mutiladas em sua integridade genital. Os achados demonstram a importância de se aprofundar a discussão sobre o tema no cenário nacional, seu impacto na história de vida de usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e a possibilidade de que esta discussão possa apoiar a superação das dificuldades de implantação do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN).
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A luta pelos direitos reprodutivos na pauta da mídia feminista
Karina Janz Woitowicz (UEPG)

Como a mídia produzida por grupos feministas no Brasil participa das lutas pelos direitos reprodutivos? O presente trabalho busca discutir o papel da produção midiática – aqui denominada ‘alternativa’ – nos processos de organização, fortalecimento e visibilidade das ações promovidas por organizações não-governamentais que atuam na defesa dos direitos das mulheres, configurando uma estratégia política de empoderamento operada no interior do movimento. Esta abordagem, de caráter interdisciplinar, parte de algumas referências sobre o trabalho desenvolvido por nove organizações que atuam no campo dos direitos reprodutivos (CFEMEA; CEPIA; ECOS; CEMINA; SOS Corpo; Comissão de Cidadania e Reprodução; Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Católicas pelo Direito de Decidir e Grupo Transas do Corpo), considerando que tais entidades contam com uma significativa produção de mídia para dar visibilidade às suas ações e potencializar a divulgação de conteúdos voltados à formação, educação ou reivindicações das mulheres. O desenvolvimento de estratégias de comunicação – seja através do monitoramento e divulgação de notícias que circulam nos principais veículos do país ou da produção de meios próprios que tematizam o tema – revela-se uma prática comum nas organizações feministas, que reconhecem a mídia, em seus diferentes suportes e formatos, como um mecanismo de articulação em meio às lutas do movimento. Nesta perspectiva, a pesquisa procura observar como alguns produtos de mídia (jornais, revistas, panfletos, programas de rádio, vídeos, sites, etc, de caráter educativo, panfletário ou de divulgação) contribuem para dar visibilidade às lutas feministas, informar e conscientizar, inserindo na agenda pública o tema dos direitos reprodutivos.
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Contracepção e reprodução na percepção de usuárias do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina, Brasil
Luzinete Simões Minella (UFSC)

Esta pesquisa integrou um projeto nacional, realizado entre março de 2005 e agosto de 2006, coordenado pelo SOS-Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e financiado pelo Fundo de População das Nações Unidas e pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde e incluiu os estados do Amazonas, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina. De acordo com os objetivos gerais do projeto nacional, a pesquisa objetivou avaliar o acesso e a qualidade da atenção em planejamento reprodutivo, bem como a trajetória reprodutiva e contraceptiva das mulheres na rede pública de Santa Catarina, segundo a percepção das usuárias na capital e no interior. A metodologia da pesquisa incluiu a realização de 60 entrevistas com mulheres entre 18 a 49 anos, em três Unidades de Saúde, sendo duas na capital (uma mais estruturada e outra menos) e uma no interior, no município de Santa Cecília, tendo-se realizado 20 entrevistas em cada uma delas no segundo semestre de 2005. Dentre os principais resultados obtidos, ressaltamos os seguintes: a) as opiniões sobre os serviços de planejamento familiar foram positivas, tanto quanto ao acesso, quanto à oferta de métodos contraceptivos, embora esta oferta tenha sido considerada restrita por algumas entrevistadas; b) os contraceptivos mais utilizados continuam sendo a laqueadura e a pílula. Neste sentido, não foram observadas maiores diferenças em relação aos dados da PNDS de 1996; c) os métodos foram, no geral, recomendados pelos agentes de saúde; d) as mulheres conhecem mais métodos do que aqueles que praticam; e) o preservativo masculino, embora seja mais conhecido atualmente, tem sido pouco utilizado como método de dupla proteção, prevalecendo o sentido de prevenção da gravidez.
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Contracepção e planejamento reprodutivo na percepção de usuárias do Sistema Único de Saúde: o caso de Goiás
Marta Rovery de Souza (UFG)

A pesquisa “Contracepção e Planejamento Reprodutivo na Percepção de Usuárias do SUS” foi realizada em 2005, nos estados do Amazonas, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina, por solicitação da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas e sob a coordenação do SOS Corpo e do Departamento Materno-Infantil da Universidade de Pernambuco. O artigo aqui proposto discutirá os dados da pesquisa realizada em Goiás. O objetivo central deste estudo foi de avaliar o acesso e a qualidade do atendimento em planejamento reprodutivo na rede pública de saúde na perspectiva de usuárias e desta maneira procurar entender como a contracepção é vivida pelas mulheres e também como estas percebem e se relacionam com tais serviços. Foi uma pesquisa qualitativa, com componentes quantitativos. Para isso, foram feitas entrevistas com 60 mulheres, com base em um questionário com questões abertas e fechadas. A versão final do roteiro contém três sessões: Caracterização da Entrevistada, Sexualidade e Reprodução, Percepções sobre os Serviços de Saúde e Planejamento Reprodutivo. Foram entrevistadas 40 mulheres de 18 a 49 anos na capital Goiânia e 20 no município de Anápolis. Entre as entrevistadas 15 estavam grávidas e 14 responderam que já tinham feito um aborto. Vinte e quatro mulheres engravidaram usando a pílula e metade das grávidas alguma vez não queriam ter engravidado. A trajetória contraceptiva se concentrou em 3 métodos: camisinha, pílula e esterilização e esta por sua vez é o método desejado pela mulheres no futuro.
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Fronteiras do corpo e da fala
Nair Sutil ( UEM)

Nas décadas de 1960 e 1970 mulheres rompiam tabus e ganhavam fama de libertárias, quer através de movimentos, como o feminista, ou de comportamentos individuais. Elke Maravilha e Leila Diniz são exemplos dessa revolução de costumes e comportamento. Desfraldaram, cada uma à sua maneira, o estandarte do amor livre, da liberação do corpo, do despudor verbal e da alegria. Atrizes de cinema, novela e vedete de teatro rebolado, foram símbolo de uma transformação. Leila, em 1969, plena época do AI-5, agrediu o moralismo vigente com uma entrevista recheada de palavrões concedida ao Pasquim do qual foi eleita musa, depois, chocou o país exibindo sua barriga grávida nas praias do Rio de Janeiro. Elke, manequim, modelo e atriz, concede também entrevista ao Pasquim em 1972, e, de forma irreverente e inteligente rompe tabus ao responder questões relacionadas a casamento, separação, carreira profissional, família e sexo, justo em um momento em que a ‘moral e os bons costumes’ exige mais comedimento no uso das palavras. Assim como Leila, que a antecedeu, também foi eleita musa do Pasquim. Refletiremos aqui sobre a maneira como Leila e Elke operaram os limites simbólicos corporais no exercício de suas profissões e nos seus espaços cotidianos. Conforme já dito, cada uma à sua maneira, foram revolucionárias de uma geração e influenciaram comportamentos. Compreender a lógica do comportamento e dos usos da corporalidade dessas mulheres-musas para ou numa geração, que, por mais liberal que se pretendesse acabou por se chocar frente a tais comportamentos, será nossa proposta.
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Os meandros do Planejamento Reprodutivo: representações, práticas e direitos
Rosângela de Souza Veras (UFMA.)

Em pesquisa realizada junto aos/as usuários/as do Programa de Planejamento Familiar do Hospital Materno Infantil, constatei que o planejamento reprodutivo não é apenas condizente com a preocupação de adequar o número da prole com a remuneração que se dispõe, mas, devido às pretensões de oferecer aos filhos/as melhor distribuição do amor paterno/materno; maior investimento educativo-profissional e na relação afetivo-sexual dos cônjuges. A realização desses objetivos envolve as representações sobre concepção/contracepção, as preferências contraceptivas, a negociação com o/a parceiro/a, como, também, o acesso às tecnologias de reprodução/contracepção, juntamente com a efetivação das políticas públicas de saúde reprodutiva. Quanto ao conhecimento sobre reprodução, este é considerado tema tabu para ser tratado nas interações entre pais/mães e filhos/as, principalmente no que diz respeito à educação das mulheres as quais, em sua maioria, são educadas para o recato e a inocência. O conhecimento familiar que é transmitido é mais voltado para a advertência contra uma gravidez indesejada, a qual é entendida como incumbência de mulheres, desresponsabilizando os homens. A representação do período fértil é distinta do que informa o conhecimento biomédico, outros aprendizados mais próximos de suas vivências prevalecem. É preferido o método contraceptivo que não exijam a manipulação e a vigilância diárias dos/as usuários/as, mas sim maior atuação do médico. A ilegalidade da prática da laqueadura tubária, durante anos, reforça a preferência desta juntamente com a cesariana. Nesse contexto, torna-se importante o cumprimento da lei 9.263/96.
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Saúde sexual e saúde reprodutiva - práticas de ONGs Feministas
Silvia Lúcia Ferreira, Patrícia Figueiredo Marques (UFBA)

Práticas de saúde sexual e reprodutiva desenvolvidas pelas Organizações Não Governamentais (ONG) Feministas diferem substancialmente das realizadas no âmbito dos serviços de saúde, pois buscavam a politização das esferas da reprodução e sexualidade. Objetivo é analisar as práticas de saúde sexual e reprodutiva desenvolvidas pelas ONGs Feministas. Métodos, história oral temática e pesquisa documental da produção da ONG, décadas de 1980, 1990 e início dos anos 2000. Sujeitos foram feministas que trabalham na organização no mínimo há dez anos, desenvolvendo/coordenando projetos financiados por entidades estrangeiras e/ou Estado neste período e/ou as fundadoras que já saíram da ONG, mas desenvolveram/ coordenaram essas práticas. Critérios de seleção da ONG feminista: ter sido criada na década de 1980 e neste período ser a mais antiga, desenvolver atividades educativas para transformação da realidade das mulheres e/ou atendimento ambulatorial e trabalhar com mulheres da periferia: SOS Corpo- Instituto Feminista para Democracia. Análise dos dados foi à temática de Minayo. Os resultados encontrados demonstram que ONG investigada caracteriza-se por ter desenvolvido como práticas de saúde, atividades educativas desenvolvidas sob uma perspectiva feminista, tendo como alvo, a transformação da realidade das mulheres (oficinas, linha da vida, massa de modelagem) bem como um conjunto de práticas, que também incluía uma reflexão política sobre a condição feminina, (o auto exame ginecológico). Estas atividades estiveram e ainda se mantém relacionadas com a produção de conhecimento que respaldou/ respalda parte do feminismo brasileiro. Consideramos que o registro destas práticas de saúde foi uma contribuição para história do feminismo brasileiro.
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Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: interseções entre ONGs e núcleos universitários feministas brasileiros.
Simone Andrade Teixeira, Silvia Lúcia Ferreira, Patrícia Figueiredo Marques (UESB)

A construção de Organizações Não Governamentais (ONG’s) feministas e dos Núcleos de Estudos (NE) sobre as mulheres nas Universidades brasileiras constituiu-se como espaços privilegiados para viabilizar estudos e práxis comprometidos com a participação das mulheres como sujeitos de direito nos diversos espaços sociais. Esta pesquisa analisa a interseção entre as ONG e os NE feministas, cujas ações e estudos se concentraram em torno da temática saúde sexual e reprodutiva das mulheres e, posteriormente, dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos. A seleção das ONGs foi feita a partir de pesquisa documental e sites na Internet e os NE foram selecionados a partir da base de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. O recorte temporal estabelecido compreende o período de 1960 a 2004. Dentre os resultados obtidos destacam-se que algumas ONG’s continuam atuando na elaboração de políticas públicas para as mulheres; que a práxis de ambos proporciona o trabalho com equipes multidisciplinares diferenciadas (antropólogos, sociólogos, assistentes sociais, enfermeiras, médicos) possibilitando a discussão sob ângulos teóricos diferentes e inovadores e conferindo maior permeabilidade à rígida área da saúde a outros campos do conhecimento; que esta construção multidisciplinar contribui para a constituição da saúde sexual e reprodutiva como direito.
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Do Maternar à Maternidade: o que muda na vida de uma jovem nessa trajetória?
Sueli Salva (UFRGS)

Este texto tem por objetivo refletir acerca das vivências de uma jovem da maternagem à maternidade. Tem como material empírico o diário de campo da pesquisadora produzido a partir dos contatos com a família e o diário autobiográfico da jovem, escrito entre junho de 2005 e agosto de 2006, iniciado quando a mesma tinha 14 anos. No diário ela narra sua trajetória de vida desde a descoberta da capacidade de enamorar-se, até o nascimento do seu filho. As narrativas escritas pela jovem expressam reflexões, sentimentos de angústia, medo, alegria e expectativas diante da maternidade. As nuances das narrativas produzidas no diário se modificam significativamente após a jovem saber que se tornaria mãe, o que leva a refletir acerca do julgamento de que a gravidez nas jovens é indesejada. As observações in loco permitem ver de que modo recai sobre a jovem certa violência simbólica relacionada à divisão de trabalho no seio familiar e julgamento moral que ela sofre por parte dos demais membros da família em decorrência da gravidez. As narrativas revelam que a prática de maternar inicia muito cedo e se prolonga até a jovem tornar-se mãe, é construída a partir de valores culturais e históricos, transmitidos através de códigos simbólicos que legitimam uma ordem social. Decorre, com freqüência, das necessidades econômicas enfrentadas pela família, que se organiza a partir de uma estrutura matrifocal, cuja base são as relações entre mães e filhos, sendo esse laço, de acordo com Fonseca (2004), considerado mais solidário do que a relação conjugal.
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