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Coordenação:
Drª. Marlene Neves Strey. Doutora em Psicologia pela Universidade Autonoma de Madri – UAM – Espanha. Pós Doutora em Psicologia pela Universidade de Madri. Professora titular da PUCRS nos cursos de graduação e pós graduação.

Drª. Graziela Cucchiarelli Werba. Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós doutoranda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Professora adjunta doutora da Universidade Luterana do Brasil

M.Sc. Monica Ovinski de Camargo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – CPGDUFSC. Professora adjunta A no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC

O objetivo desse simpósio temático é agregar as pesquisas que inter-relacionem a violência de gênero e os direitos humanos e refletir sobre os mecanismos, as ações e as propostas para compreender, prevenir e enfrentar esse tipo de violência, condição necessária para uma vivência ampla dos Direitos Humanos. A prática da violência, sob suas distintas formas, constitui violação dos Direitos Humanos, além de resultar severo obstáculo ao amplo acesso e gozo desses direitos. O fenômeno da violência toma particular contorno quando praticado com base em discriminação de gênero, porque externa as desiguais relações de poder que historicamente tem impedido ou anulado o reconhecimento de direitos para grupos minoritários, como mulheres e homossexuais. Gênero é uma categoria teórica elaborada a partir dos estudos feministas e que é apta para compreender e interpretar os atributos culturalmente fixados que delimitam as concepções de masculino e feminino, em oposição aos caracteres físicos e anatômicos. A violência de gênero, praticada sob o signo desses atributos em relações de poder, é combatida em diversos tratados internacionais de direitos humanos, dentre eles se destacam a Convenção de Belém do Pará e a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, além do próprio ordenamento jurídico interno, como a Constituição Federal e a atual Lei ., chamada de Lei Maria da Penha. O presente Simpósio Temático abrange pesquisas que envolvem mulheres, homens, homossexuais, na pluralidade dos aspectos de raçaetnia, geração, classe e nível educacional.

Cativeiros e Possibilidades de superação na vida das mulheres.
Marlene Strey; Daniela da Silva Vera; Grazieli Franco Pereira; Lucas Linck (PUC-RS)

As questões de gênero estão na base da vida diária de homens e mulheres, apresentando modelos de como relacionarem-se entre si, de como devem ser seus papéis, suas personalidades, suas profissões, seus interesses e, até, seus sonhos de realização como pessoas, cidadãos e cidadãs. A maneira como indivíduos de ambos os sexos tomam conhecimento e reagem a esses modelos, passa pela vida em sociedade, na família, no trabalho, na escola e em todas as instituições que fazem parte de suas vidas ao longo do ciclo vital. Isto significa que as transformações são comuns, na medida em que as pessoas vão vivenciando novas possibilidades, novos modelos, novas interpretações. Neste estudo investigamos os processos que estão na base da construção da subjetividade de mulheres de meia idade e idosas, utilizando os pressupostos teóricos da Teoria de Desenvolvimento de Levinson (1996) e a entrevista biográfica proposta por Gersick & Kram (2002), baseada em Levinson, e a Teoria do Espaço Consciente de Burlae (2004), para pesquisa das violências e cativeiros não detectados durante o ciclo vital das mulheres. Os dados obtidos nas entrevistas são analisados à luz da análise do discurso, segundo o preconizado por Rosalind Gill (2002). Neste trabalho apresentamos o estudo piloto da pesquisa, cujos resultados são discutidos à luz das teorias de gênero.
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A rota crítica das mulheres que vivem/viveram violência doméstica.
Ana Flávia Pires Lucas d’Oliveira; Lilia Blima Schraiber; Heloisa Hanada; Valeria Nanci da Silva; Ligia Kiss (Faculdade de Medicina de São Paulo)

A violência de gênero possui magnitude elevada e importantes conseqüências para a saúde e desenvolvimento, sendo grave violação de direitos humanos. Nos últimos 30 anos, no mundo todo, políticas vêm sendo propostas e implementadas para a assistência aos casos e a diminuição de sua ocorrência. A rede de serviços intersetorial está crescendo, especialmente dirigida às mulheres em situação de violência, compondo com serviços destinados a crianças e, mais recentemente, aos homens. No entanto, estes serviços ainda encerram problemas e o acesso a eles está restrito a grandes cidades. O objetivo deste trabalho foi recuperar as histórias de mulheres que viveram situações de violência doméstica, vistas como rotas críticas (Sagot, 2000), recuperando-se as decisões tomadas, ações implementadas e respostas encontradas na família, comunidade e serviços procurados. Foram entrevistadas 96 mulheres, em Recife e São Paulo, que haviam vivido violência doméstica, com questionários semi-estruturados. Estas mulheres percorreram 141 rotas críticas. Os apoios mais procurados foram familiares (pais, mães, sogros, sogras, irmãs e irmãos), mas nem sempre foram efetivos, e muitas vezes incentivaram a mulher a manter-se na situação de violência. Os vizinhos e amigos também tiveram grande envolvimento, assim como líderes religiosos. Houve busca de serviços de saúde, policiais, jurídicos, de saúde mental e outros tipos. Os maiores obstáculos à saída das situações foram o medo, a vergonha, o amor e a ineficácia do sistema de proteção de direitos. Os maiores facilitadores foram a gravidade da violência, o apoio familiar e comunitário e a qualidade de resposta dos serviços.
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O Conhecimento da Lei Maria da Penha e o Processo de Denúncia de Mulheres acometidas por Violência Doméstica.
Fernanda Pires Jaeger; Danielle Heberle Gastmann (UNIFRA)

O presente estudo buscou analisar a vivência de mulheres que sofreram violência doméstica por seus companheiros e o processo de denúncia destas a partir da implantação da Lei Maria da Penha. Com isso, tornou-se viável identificar o conhecimento que essas mulheres tinham da Lei ao realizarem a denúncia na Delegacia da Mulher de Santa Maria-RS, como também foi possível investigar, entre essas mulheres, os motivos que as levaram a denunciar o agressor e, compreender sentimentos inerentes ao processo de violência que interferem na denúncia. A pesquisa desenvolvida é qualitativa e do tipo exploratória. Foram participantes sete mulheres entrevistadas e aproximadamente trinta mulheres acompanhadas nos plantões de acolhimento. A idade das mulheres entrevistadas variou de dezoito a cinqüenta anos. Utilizaram-se como instrumentos entrevistas individuais não-estruturadas e observações participantes. A análise foi realizada conforme o método de Análise de Conteúdo. Pode-se inferir, a partir do estudo, que as mulheres têm pouco ou nenhum conhecimento da Lei; a procura dos meios legais e de proteção ocorre, muitas vezes por terem medo que os filhos sejam agredidos também ou por acreditarem que os companheiros irão matá-las; ao mesmo tempo, sentem-se ambivalentes em relação ao processo de denúncia e violência sofrida. Dessa forma, o a violência doméstica causa sofrimento intenso e contínuo na vida dessas mulheres com repercussões profundas em suas vidas. A Lei Maria da Penha apresenta formas de proteção significativas a estas pessoas, mas ainda é pouco difundida entre as pessoas entrevistadas e implementada na realidade em que estão inseridas.
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“Femicidio” e as mortes de mulheres no Brasil. Reflexões sobre os fundamentos e as implicações políticas desta categoria para o caso brasileiro.
Wânia Pasinato.(UNICAMP)

O tema desta apresentação é o uso da categoria femicídio nas análises sobre as mortes de mulheres no Brasil. A proposta é refletir sobre sobre os limites e os avanços que seu emprego pode representar para os estudos sobre violência contra as mulheres no Brasil. O interesse pela categoria femicídio surgiu a partir da constatação sobre o seu crescente emprego para denunciar mortes de mulheres ocorridas no Brasil em anos recentes. Apesar de essas mortes ocorrerem em circunstâncias diversas, decorrentes da violência conjugal, da criminalidade urbana, do envolvimento de mulheres com o narcotráfico, entre outras; a partir do uso dessa categoria todas as mortes se explicam pelo fato de que “as vítimas eram mulheres”. Desta forma, os contextos em que as mortes foram produzidas, bem como suas diferentes motivações e implicações, se diluem numa tentativa de mostrar que há um fenômeno social em curso, compreendido como uma escalada de assassinato de mulheres em função de sua condição de “ser mulher”. O trabalho parte de uma revisão da literatura produzida sobre o tema, em especial em países da América Latina nos quais esta categoria tem sido aplicada para descrever homicídios de mulheres em diferentes contextos sociais e políticos. A análise da literatura ainda está em curso e se orienta pelas seguintes questões: (a) como os estudos definem femicídio? (b) a quais tipos de morte se aplica? (c) quais seus fundamentos teóricos? (d) quais suas implicações políticas?Este trabalho é parte da pesquisa “Violência, Gênero e Direitos Humanos” (Bolsa de pós-doc/FAPESP; PAGU/UNICAMP)
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Uma nova história sobre as mulheres: em busca da visibilidade Lésbica à luz dos Estudos de Gênero.
Aline da Silva Piason;, Marlene Neves Strey

Esse trabalho refere-se a uma pesquisa de dissertação de mestrado ainda em andamento do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem como proposta a utilização de uma metodologia qualitativa, descritiva, que tem como objetivo conhecer o processo de se reconhecer lésbica e a vivência dessa orientação sexual. As participantes desse estudo são mulheres com idades acima de 19 anos que se identificam como lésbicas. A seleção das participantes está sendo feita através da técnica Snowball Sampling (amostragem por bola de neve) e teve como ponto de partida o contato com ONGS que defendem a livre expressão sexual, localizada na cidade de Porto Alegre. Como proposta de reflexão, utiliza-se nessa pesquisa o enfoque de estudos de gênero apoiados em teorias pós-estruturalistas, os quais têm proporcionado importantes contribuições no sentido de desnaturalizar preconceitos e, passa a constituir gênero em um campo de estudos de concepções relacionais. A partir dessa perspectiva considera-se que uma nova história das mulheres precisa ser contada, pois nossa sociedade, ainda predominantemente heterossexista e patriarcal, necessita ampliar seus espaços para a expressão da diversidade e investir em esforços para a mudança desse paradigma que insiste em abafar a voz da visibilidade de lésbicas como se não tivessem uma história a resgatar, um presente a viver com dignidade e um futuro melhor a reivindicar. Assim, na presente pesquisa, histórias de mulheres lésbicas estão sendo resgatadas através de entrevistas narrativas, as quais estão sendo submetidas à análise de discurso.
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Responsabilidade social empresarial e a homossexualidade: uma análise de seu reconhecimento.
Graziela do Ó Rocha; Francisco José Mendes Duarte

Em anos recentes uma série de ações voltadas à atenção das necessidades de grupos historicamente discriminados tem sido desenvolvida por diferentes agentes. Assim, sob a rubrica da “inclusão social” e da defesa dos direitos humanos vão sendo implementadas medidas que buscam reverter o quadro de desigualdades tão fortemente presente no cenário brasileiro. Ao lado de mulheres, negros, populações indígenas, pessoas com deficiência física, etc., gays, lésbicas e transgêneros começaram recentemente serem alvo desses programas. Nesse trabalho analisamos esse fenômeno, indicando como o setor empresarial tem adotado certo pioneirismo nesse campo. Examinamos as ações desenvolvidas assim como o modo como elas partem de uma dada concepção de homossexualidade.
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Mulheres aprisionadas: entre a subordinação e a subversão.
Sonia Biehler da Rosa

Trata-se de uma reflexão pautada no trabalho de assessoria e na convivência, acompanhando reuniões e inquietações provocadas sobre atividades desenvolvidas, durante o ano de 2006, no Projeto Observatório de Direitos Humanos na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, implementado pelo Instituto de Acesso à Justiça (IAJ), organização da sociedade civil sem fins lucrativos, pela sua equipe técnica, que tratou de ampliar e compartilhar as questões e discussões sobre a vida das mulheres dentro de uma prisão, as táticas e estratégias que permeiam seu cotidiano, a opressão marcada no feminino, não só no presídio, mas nas relações sociais por meio das práticas que produzem os discursos constitutivos do corpo/sujeito/sexo. A temática articula gênero e direitos humanos no contexto de uma instituição prisional, considerando as lógicas e as resistências observadas. Diferente dos presídios masculinos, as mulheres presas se organizem a partir de uma outra lógica, aparentemente sem facções definidas por onde se legitimariam interlocutores. Na ausência desta hierarquia, cabe a cada uma delas defender suas necessidades, com a urgência de quem cuida de si, onde ninguém cuida de ninguém. E como não existem interlocutores neste presídio de mulheres, são 350 a 400 vozes, acima dos decibéis suportáveis, de presas ultrajadas na cidadania potencializando as suas demandas. Tais práticas, na maior parte das vezes, são vistas como ato de indisciplina, com conseqüente punição, sonegada a condição de mulher e de mãe. É a questão de gênero que se movimenta entre a subordinação e a subversão.
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A realidade da revista íntima nas prisões catarinenses.
Yuri F. Dutra.

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa etnográfica com familiares de reclusos que passam pelo procedimento da revista íntima realizada na Penitenciária Estadual de Florianópolis, utilizando-se de metodologia da observação participante em conjunto com pesquisa qualitativa. O objetivo desta pesquisa foi o de analisar se as violações aos direitos humanos e o controle exercido pelo sistema prisional relativo aos reclusos, são extendidos aos familiares que os visitam, (com enfoque específico as mulheres que realizam a revista íntima). Constatou-se que o Sistema Prisional, ao elaborar suas normas internas e procedimentos, estende a seleção, estigmatização e punição aos familiares de reclusos ferindo a sua dignidade humana. A realização desta pesquisa teve por finalidade dar visibilidade à violação à Dignidade da Pessoa Humana no procedimento da revista íntima realizada no Sistema Prisional, procurando fornecer elementos para que operadores da legislação e do Direito, eliminem procedimentos arbitrários em nossa sociedade.
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O acolhimento e a assessoria em Psicologia Jurídica na perspectiva de gênero.
Graziela Cuchiarelli Werba; Fátima Oliveira de Oliveira

Esse trabalho visa a apresentação de um modelo referencial de Acolhimento e Assessoria em Psicologia Jurídica na perspectiva de Gênero que é realizado na Clínica – Escola de Psicologia ULBRA Torres. Trata-se de uma pratica que é desempenhada junto ao estágio de psicologia clínica e que se estende ao serviço de atendimento jurídico da mesma universidade e à delegacia local. É realizado por estagiárias, bolsistas do Núcleo de Estudos e Intervenção em Gênero e voluntárias do Serviço de Assessoria em Psicologia Jurídica; todas alunas do Curso de Psicologia da ULBRA Torres. Partindo de uma bem sucedida experiência realizada no COMDIM em Porto Alegre, no ano de 2001, o projeto de Acolhimento e Assessoria em Psicologia Jurídica é uma referencia para o atendimento a pessoas em situação de violência a ser implantando nas universidades junto aos serviços de Psicologia e Direito. O diferencial desse modelo referencial é seu compromisso com os estudos de gênero. Essa aliança teórica e técnica propõe que todas as pessoas envolvidas no atendimento a pessoas em situação de violência sejam qualificadas em gênero para esse tipo de trabalho. O modelo referencial foi construído para ser aplicado em clínicas de psicologia e serviços de assistência judiciária das universidades, delegacias de polícia e fóruns, podendo ser adaptado para postos de saúde e hospitais.
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Mulheres no movimento do combate à violência de gênero no Território do Sisal – BA.
Zuleide P. da Silva.

A violência contra a mulher, fenômeno que nos anos 70 surge como tema de calorosos debates entre os diferentes movimentos feministas e de mulheres, é o ponto de partida desse trabalho. Aqui a violência contra a mulher é percebida como uma construção cultural, social e política; como produto e também produtora da sociedade patriarcal. Meu propósito é narrar, sem nenhuma pretensão de ser exaustiva, os movimentos e a articulação de mulheres em Conceição do Coité-BA para garantir a implantação de políticas públicas de combate a violência de gênero no Território do Sisal-Ba, região onde Conceição do Coité está localizada. Os sujeitos dessa narrativa são o Coletivo de Mulheres do Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais de Conceição do Coité, a Universidade do Estado da Bahia e a Associação Revolution Reegue, principais atores sociais envolvidos na luta pela implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher/DEAM na referida cidade, uma luta que exige compromisso, determinação, doação, coragem e desejo de transformar as desigualdades entre homens e mulheres. As fontes utilizadas, além de depoimentos das mulheres envolvidas, são relatórios de atividades, atas e memórias de reuniões, fotografias, entre outras. O caminho escolhido na construção dessa narrativa consiste em rastrear, recolher e significar as fontes; em reconstruir um outro discurso sobre as práticas de combate a violência contra as no interior da Bahia.
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A Interdisciplinariedade na Construção da Cidadania Feminina: experiência do Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa / CRMM-CR.
Eliana Amorim Moura.

O presente trabalho pretende desenvolver uma reflexão sobre o cotidiano profissional de assistentes sociais, psicólogas, advogadas e estagiárias(os) de diferentes cursos, no Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa. Este centro, localizado na Vila do João – MARÉ, atende mulheres em situação de violência de gênero, especialmente doméstica. O atendimento social, psicológico e jurídico, em uma perspectiva interdisciplinar, é condição necessária à reordenação subjetiva das mulheres, interferindo no seu processo de empoderamento / reempoderamento, com vistas e no processo de enfrentamento da situação de violência de gênero que estão experienciando, na direção do resgate de sua cidadania. Potencializando essa empreitada dos Centros de Referência, de facilitação na recomposição da auto-estima das mulheres na direção da conquista / ampliação da cidadania feminina, desenvolve-se um conjunto de atividades, como corpo e dança, leitura, escrita, capacitação para o trabalho e geração de renda, como atividades que se conjugam ao atendimento psicológico, social e jurídico. Trata-se de cursos de empreendedorismo e de aproximação e assenhoramento de espaços públicos (centros culturais, museus, teatros, dentre outros), como forma de investimento no alargamento das fronteiras culturais das mulheres, favorecendo a ampliação do olhar o / no mundo, contribuindo para novos processos de ressignificação das subjetividades femininas, interferindo nos processos de enfrentamento das situações de violência.
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Evolução do departamento “Violência, mulher e direitos humanos” duma prefeitura na Argentina: Analise do processo histórico, leituras das problemáticas e perspectivas das experiências obtidas.
Francisco Viola; Lucia Briones

Em 1990 é criado em nossa prefeitura a Direção da mulher, criança e idosos. Esta direção teve muitos processos para chegar, na atualidade, a ser o Departamento de “Violência, mulher e direitos humanos”.
Utilizando a analise do processo de evolução histórica que se realizou neste departamento este trabalho tenta mostrar os processos de estruturação, consolidação e desenvolvimento da problemática de mulher e os direitos humanos na nossa sociedade.
Baseando-se no esquema FODA (fortalezas, ameaças, debilidades e oportunidades) desenvolvemos uma analise de nossa historia procurando mostrar líneas de forca a considerar no futuro.
Finalmente apresentamos um modelo de critérios de avaliação de centro de atenção a problemática da violência contra a mulher que, acreditamos, pode servir de base para um planejamento estratégico, hoje, necessário é fundamental.
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Representações de gênero das mulheres do Movimento Solidário Colméia.
Guiomar Freitas Soares.

Em 1990 é criado em nossa prefeitura a Direção da mulher, criança e idosos. Esta direção teve muitos processos para chegar, na atualidade, a ser o Departamento de “Violência, mulher e direitos humanos”.
Utilizando a analise do processo de evolução histórica que se realizou neste departamento este trabalho tenta mostrar os processos de estruturação, consolidação e desenvolvimento da problemática de mulher e os direitos humanos na nossa sociedade.
Baseando-se no esquema FODA (fortalezas, ameaças, debilidades e oportunidades) desenvolvemos uma analise de nossa historia procurando mostrar líneas de forca a considerar no futuro.
Finalmente apresentamos um modelo de critérios de avaliação de centro de atenção a problemática da violência contra a mulher que, acreditamos, pode servir de base para um planejamento estratégico, hoje, necessário é fundamental.
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A Lei Maria da Penha e a implementação de grupo de reflexão para homens autores de violência contra mulheres em São Paulo: Conquistas e desafios.
Leandro Feitosa Andrade; Sérgio Flávio Barbosa

Na cidade de São Caetano do Sul, na grande São Paulo, desde dezembro de 2006, vem ocorrendo o primeiro grupo com homens autores de agressão contra as mulheres, encaminhados pela justiça, com base na lei Maria da Penha. O texto apresenta a proposta do trabalho, resultados parciais e desafios para a manutenção e ampliação do serviço. Após audiência no Fórum, o juiz oferece para alguns infratores a participação no grupo de reflexão, pelo período de quatro a seis meses, todas as segundas-feiras, das 18h às 20h, sob a responsabilidade do filósofo Sérgio Flávio Barbosa e do psicólogo Leandro Feitosa Andrade. O grupo de reflexão tem como objetivo geral, levar os homens a conhecerem, discutirem e, dentro do possível, questionarem e mudarem seus comportamentos violentos. Com uma proposta pedagógica participativa, o grupo é levado à refletir sobre as estruturas reprodução das desigualdades de gênero, raça e classe; a formação e manutenção da masculinidade com base na ideologia patriarcal; e, as possibilidades de mudança de perspectiva, enfrentamento e superação da violência. Alguns dos resultados até o momento são: (1) participação de mais de 50 homens; (2) baixa reincidência, até o momento, dois casos; (3) aumento do nível de comunicação, informação e discussão da violência em geral e contra as mulheres; (4) a mudança do discurso e do comportamento, de individual e agressivo, para coletivo, participativo e questionador da violência.
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Políticas de Gênero na Universidade: Articulando Universidades Gaúchas para o Enfrentamento das Discriminações de Gênero e de todas as Formas de Violência contra as Mulheres.
Martha Giudice Narvaz

Este trabalho apresentará a Articulação das Universidades Gaúchas para o Enfrentamento das Desigualdades de Gênero e de Violência contra as Mulheres. Diversas instituições de ensino superior no Rio Grande do Sul vêm desenvolvendo pesquisas no campo dos estudos de gênero. Surgindo da necessidade de legitimar e de fortalecer este campo, algumas instituições (UFRGS, PUCRS, ULBRA, FACCAT, Escola de Saúde Pública e IPA, entre outras) vêm protagonizando a criação de uma articulação institucional. Fruto deste trabalho, a Articulação vem desenvolvendo projeto de capacitação da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. A Articulação pretende contribuir à Consolidação da Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e à implementação da Lei Maria da Penha, propondo-se a agregar outras parcerias, articulando academia, movimentos sociais e políticas governamentais de enfrentamento às desigualdades de gênero e de violência contra as mulheres.
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Intervenção grupal nos casos de violência de gênero: direitos humanos e emancipação.
Carolina Marra Simões Coelho; Cláudia Natividade; Rebeca Rohlfs Barbosa Gaetani

Pretendemos discutir uma proposta teórico-metodológica de intervenção com grupos de mulheres e grupos de homens envolvidos em situações de violência de gênero. A violência de gênero é um problema de saúde pública e direitos humanos que torna imprescindível a realização de ações articuladas a partir de uma perspectiva crítica e emancipatória. Ressaltamos a importância de estas propostas terem um claro recorte de gênero, problematizando as relações desiguais de poder, construídas histórica e culturalmente. Neste sentido, chamamos atenção para os riscos da psicologização dos casos, que acabam por revitimizar as mulheres e patologizar a violência exercida pelos homens. O trabalho com os grupos, dentro da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (MG), vem sendo executada numa parceria entre poder público e sociedade civil organizada com três desdobramentos: grupos de mulheres vítimas de violência, homens agressores e mulheres “agressoras”. O grupo de vítimas é composto por mulheres que são atendidas pela Rede com adesão voluntária; o grupo de homens é composto por participantes que exercem violência contra mulheres e¬/ou intrafamiliar e são encaminhados por medida judicial; o grupo de mulheres “agressoras”, que são encaminhadas pelo judiciário, é formado por participantes que cometeram atos de violência intrafamiliar, sendo que todas já sofreram ou sofrem violência de gênero. O objetivo destes grupos é romper com o ciclo/espiral da violência e construir relações mais equitativas. Os principais resultados apontam para o empoderamento das mulheres, elaboração e re-significação da história da violência, apropriação de informações sobre direitos e responsabilização pelos atos de violência.
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Obstáculos e desafios para a implementação da Lei Maria da Penha no marco dos Direitos Humanos das mulheres: um estudo comparativo entre os dados nacionais e regionais sobre o binômio punição/proteção.
Mônica Ovinski de Camargo

Desde a edição da Lei 11.340/06, chamada Lei Maria da Penha, instaurou-se o principal documento de enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres no Brasil. Compreendida como resposta às demandas do movimento de mulheres, às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e como parte do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, a nova Lei inovou ao prever medidas protetivas às mulheres vítimas de violência, além de majorar a punição para os agressores. O objetivo proposto é examinar comparativamente alguns dados de monitoramento dessa Lei, constantes no primeiro balanço de ações 2006-2007, apresentados no Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e dados semelhantes de monitoramento realizado em pesquisa regional, no município de Criciúma-SC, pelo NUPEC/PIC/UNESC. O enfoque do estudo será comparar o número de agressores presos e o número e tipo de medidas protetivas concedidas para as mulheres em situação de violência entre 2006/2007. A importância da investigação proposta é verificar se nesse primeiro momento de vigência da Lei, as agências do Sistema Penal focaram seus esforços na punição dos agressores ou no acionamento de todo o rol de mecanismos protetivos para as mulheres em situação de violência. Os resultados apontam que apenas o enrijecimento da punição é insuficiente para minimizar os efeitos desse tipo de violência e nem contribui para a efetiva proteção dos direitos humanos das mulheres, dada a incipiente estrutura judicial e de atendimento disponível no Brasil para responder às demandas das mulheres.
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A qualidade do atendimento nas Deams às mulheres vítimas de violência.
Juliana Medeiros da Silva

Este trabalho teve como objetivo analisar a qualidade do atendimento em um dos principais serviços de atendimento à mulher vítima de violência, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM). Ele está estruturado em duas partes: uma teórica e outra empírica. Para a parte teórica tomei como base as pesquisas acadêmicas levantadas pela equipe da NIGS/UFSC no trabalho intitulado “Mapeamento nacional de pesquisas e publicações sobre violência contra mulheres”, entre outras. A considerável produção acadêmica no que tange à criação, implementação e avaliação das DEAMs, propiciou uma rica descrição das mesmas. Para a parte empírica tomei como fonte as pesquisas sobre o perfil organizacional das DEAMs realizadas pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e o SENASP. A análise da qualidade do atendimento nas DEAMs compreendeu uma análise da situação de atendimento às mulheres bem como das suas condições de funcionamento. Para tal, selecionei as seguintes variáveis: distribuição espacial no território brasileiro, horário de atendimento, estrutura física, existência ou não de privacidade no atendimento, número e formação dos profissionais, capacitação e treinamento, condições de trabalho desses profissionais e a existência de articulação com redes de serviços assim como a qualidade dessa articulação. A análise das informações disponíveis sobre as DEAMs conduziu a uma série de resultados, entre eles: grandes limitações institucionais, materiais e de pessoal, disparidade da distribuição pelo território nacional, e uma certa “desvalorização dos profissionais que atuam nas DEAMs.
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O papel das estruturas de segurança pública no enfrentamento à violência de gênero.

Giovani de Paula

Historicamente a forma de atuação das estruturas de polícia no Estado brasileiro estiverem voltadas para práticas repressivas e de atuação voltada aos resultados decorrentes das mais variadas expressões de violência, destacadamente as violências das ruas. Agia-se, como continua se agindo, com muita repressão e pouca prevenção, influência que teve destaque na época dos regimes militares em que subjazia a chamada “ideologia da defesa social”, época em que havia um “inimigo” a combater e eliminar. Essa concepção arraigou-se nas chamadas “subculturas policiais”, refletindo-se numa práxis que tem se demonstrado pouco permeável à compreensão das diferenças na mediação e resolução dos conflitos, nos quais destaca-se a questão da violência de gênero. A lógica da atuação das estruturas de segurança pública precisa incorporar concepções e mudanças de consciência e atitudes que neutralizem a vitimização de gênero, desde a intervenção sobre o ato em si que o provocou, como em todo o seu encaminhamento por parte da polícia e seus agentes. As demandas decorrentes da violência de gênero devem estar acauteladas no sentido de se evitar uma dupla vitimização da mulher, evitando-se a reprodução de uma visão estereotipada e masculinizada dos integrantes do sistema de justiça criminal que, muitas vezes, as submetem a “hermenêutica da suspeita” desde a fase inicial do atendimento policial, ao inquérito e processo que, direta ou indiretamente estará fortemente suscetível de levar em consideração sua moralidade, credibilidade e seu “passado”. A constituição de um novo modelo que incorpore instrumentos de mediação de conflitos envolvendo violência de gênero, que não apenas o legislativo como a recente lei “Maria da Penha”, perpassa pela mudança de concepção filosófica e atitudinal nas polícias, pela busca de alternativas formais e informais na promoção dos direitos humanos e emancipação humana.
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A Lei Maria da Penha e os desafios da institucionalização da “violência conjugal” no Brasil.
Julieta Romeiro

Com a promulgação da Lei Maria da Penha, um novo estatuto legal passa a ser implementado no Brasil para o tratamento dos casos de “violência contra a mulher”. Fruto de uma intensa mobilização feminista, a Lei Maria da Penha acabou tendo um enorme impacto sobre o Poder Judiciário ao desvincular os casos de violência conjugal dos Juizados Especiais Criminais, dando início a uma série de debate entre feministas e operadores jurídicos sobre os limites da nova legislação, sua eficácia, e, sobretudo sua consonância com os “direitos humanos”. De um lado, o Consórcio Feminista, defendia suas reivindicações pautando-se nas premissas dos “direitos humanos”, enquanto operadores jurídicos, buscando legitimar seus argumentos, foram buscar nessas mesmas premissas a fundamentação legal para contestar as reivindicações feministas. Logo, são as divergências entre esses dois atores, o objeto de estudo deste trabalho. A partir desse ponto, pretendemos destacar como os embates travados entre feministas e operadores jurídicos acabaram, por um lado, influenciando a Lei Maria da Penha, e de outro, mostrando a dificuldade de se estabelecer políticas públicas a partir de noções concorrentes dos “direitos humanos”. A fragilidade dessas interpretações, a divergência conceitual entre feministas e operadores jurídicos, a falta de consenso sobre esse tema, bem como sobre as divergências no que tange às relações de gênero, tem se apresentado no Brasil como um dos principais entraves para a consolidação de políticas eficazes no combate a violência contra a mulher no país. E são esses embates que esse trabalho pretende enfatizar.
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Resolução de conflitos e violência de gênero: trabalhando as desigualdades na escola.
Valéria Amorim Arantes.

Esta proposta traz os resultados de uma pesquisa desenvolvida durante 1 ano junto a uma escola pública da cidade de São Paulo, estudando as desigualdades e a violência de gênero por meio de estratégias de resolução de conflitos. Dentre seus objetivos, citamos o desenvolvimento de projetos e ações que privilegiassem a construção de estratégias e de valores ancorados em fundamentos de ética, direitos humanos e na igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres em situações de resolução de conflitos de gênero. Método: A pesquisa adotou uma concepção de multi-método e os seguintes instrumentos principais são destacados: 1) Intervenção no cotidiano da escola e de suas relações com os conteúdos educativos e com a comunidade, visando promover a compreensão das situações de conflitos de gênero cotidianos e os valores morais subjacentes às causas e às estratégias de resolução dos mesmos; 2) Busca de dados qualitativos e quantitativos que permitissem sistematizar cientificamente os resultados da investigação; neste caso, foi realizado um pré-teste e um pós-teste para avaliar o impacto das intervenções. Participaram do estudo 72 estudantes da 8ª série (46 mulheres e 26 homens) e 5 professores. Resultados: Apresentaremos dados qualitativos da intervenção e vários resultados demonstrando que os objetivos foram atingidos. Como exemplo de mudanças nas estratégias empregadas na resolução de conflitos de gênero, citamos: no pré-teste 50% dos homens e 27% das mulheres apresentaram respostas categorizadas como “propositivas e/ou dialógicas”; no pós-teste esses números saltam para 65% dos homens e 89% das mulheres.
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A exploração sexual na sociedade atual numa interpretação sob a ótica da banalidade do mal de Hannah Arendt.
Iara Almansa Carvalho.

Este é um estudo bibliográfico que tem como título “A exploração sexual na sociedade atual numa interpretação sob a ótica da banalidade do mal de Hannah Arendt”. O artigo é pertinente à temática sobre o gênero e tem como objetivo caracterizar a exploração sexual em um segmento da prostituição que induz mulheres, jovens e até crianças que são conduzidas a uma atividade sexual degradante, ferindo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, entre tantos outros. Caracterizar-se-á neste trabalho a condição de carência e fragilidade das mulheres exploradas, seja na esfera afetiva ou econômica, no âmbito familiar ou em todas as instituições sociais que deveriam ampará-las, e que continuam colaborando para que as mesmas acabem na mão de pessoas que só querem tirar vantagens da atividade sexual de suas vítimas. A análise sobre o tema será abordada sob o enfoque da “banalidade do mal”, expressão criada pela pensadora Hannah Arendt, que tenta decifrar o mundo caótico em que viveu do totalitarismo fascista e nazista com suas ações perversas e, muitas vezes, focalizadas como se fossem condutas naturais e triviais. Condutas estas que são questionadas no prisma da moralidade ou, da própria inversão da moralidade que é refletida no contexto social em pauta, bem como, as instituições públicas que deveriam combater o mal e que são àquelas que, muitas vezes, têm interesse que ele se perpetue.
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Vítimas imigrantes e profissionais diante da violência de gênero entre parceiros.

Keila Moraes; Roberta de Alencar Rodrigues; Leonor Cantera Espinosa

Muitas pesquisas têm sido feitas em relação à violência de gênero nos últimos anos, porém investigações a respeito da violência de gênero em comunidades de imigrantes têm sido limitadas. Esta investigação, que faz parte de uma tese de doutorado, refere-se à experiência e e à percepção dos(as) profissionais dos Serviços de Atenção a Mulheres que sofrem Violência de Gênero e de mulheres que são imigrantes em Barcelona, Espanha, e que tenham vivido ou estejam vivendo violência de gênero entre parceiros. Pretende-se, através de entrevistas focalizadas com mulheres imigrantes que freqüentam os serviços na cidade de Barcelona e com as pessoas que formam a equipe de profissionais dos Serviços de Atenção a Mulheres que sofrem Violência de Gênero e dos Serviços de Atenção ao Imigrante, conhecer o proceso de mau-trato das mulheres e suas expectativas ao buscar ajuda nos Serviços; verificar as dificuldades com as quais se encontram os(as) profissionais dos Serviços de Atenção a Mulheres que sofrem Violência de Gênero e dos Serviços de Atenção ao Imigrante ao trabalhar com a temática de Violência de Gênero entre parceiros e imigração. Além disso, será utilizado o instrumento Implicit Association Test (IAT) para avaliar as atitudes implícitas e estereótipos dos(as) profissionais dos Serviços de Atenção a Mulheres que sofrem Violência de Gênero e dos Serviços de Atenção ao Imigrante. A partir dos resultados, busca-se propor intervenções efetivas que contribuam no campo da violência de gênero em comunidades de imigrantes.
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Assédio Moral: percepções nas relações de trabalho.
Neuzi Barbini

A proposta deste estudo busca compreender como ocorre o assédio moral nos espaços de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho apresenta que a violência moral constitui um fenômeno internacional, que aponta para distúrbios da saúde mental relacionados com as condições de trabalho. A metodologia escolhida para essa pesquisa buscou na abordagem qualitativa a sua estruturação. A coleta de dados foi realizada com a aplicação de questionários para um grupo de acadêmicos de um curso de administração. Os dados buscaram entender como o assédio moral, representado por situações que envolvem o menosprezo, desagrado em relação a apelidos e/ou piadas no interior das empresas, aconteciam. No entanto, essa situação não foi confirmada. Em relação aos espaços para discussão dentro das relações de trabalho, entre funcionários e gestores, 57% indicam que eles existem e 15% afirmam que não podem se expressar nessas situações. Quanto ao desempenho em relação às atividades desvinculadas às funções cotidianas, situações essas que caracterizam assédio visto que talvez sejam desenvolvidas sob alguma forma de pressão, 70% confirmam que as executam. Essa situação caracterizou assédio, no entanto o contexto da área de gestão considera essa prática normal e os funcionários das empresas sequer percebem que isso se refere a um tipo de assédio. Essa reflexão levou as pesquisadoras a aprofundarem essas análises e a entrevista coletará mais dados para a pesquisa. Participarão 32% dos sujeitos que estiveram na primeira fase e somente a partir dessa compreensão será possível desvelar se ocorre, e como ocorre, o assédio moral nas empresas.
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El caso Londres 38: um estúdio sobre la repression en Chile

Romané Landaeta Sepúlveda; Mónica Sol Glik

Este trabalho indaga as formas de narração que elaboraram os e as sobreviventes do regime militar do ditador chileno Augusto Pinochet através dos seus próprios testemunhos, permitindo-nos que conheçamos em profundidade essa violência de estado que se estendeu pelo Chile durante dezessete anos. Através das pesquisas nos arquivos organizados durante a transição chilena, como o informe da Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação (1991) e o Informe sobre Prisão Política e Tortura (2004), nos interessa analisar aqueles relatos que nos permitam identificar, dentro dos mais de mil recintos de tortura que se implementaram em todo o Chile, aqueles correspondentes ao chamado “Londres 38”, localizado em pleno centro cívico da capital deste país, e que se deu a conhecer por meio dos testemunhos dos e das sobreviventes. A singularidade deste recinto de tortura reside em que foi instalado em pleno coração urbano e republicano deste país. Paradoxalmente, foi declarado pelo governo Monumento Histórico somente em 2005. A arquitetura de horror que foi se tecendo no Chile, assim como em grande parte do Cone Sul de América, adotou formas de violência diferenciadas para homens e mulheres, cujos relatos permitem que nos aproximemos dessas peculiaridades. Sob a perspectiva teórica da análise de gênero, queremos potencializar o exercício dinâmico de ir do passado ao presente, para assim reflexionar sobre as formas de democracia que tem se desenvolvido naqueles países que passaram por situações traumáticas. Da mesma forma, pretendemos conhecer os mecanismos de acerto de contas pendentes com o conjunto da cidadania.
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