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50 - Gênero, direito e psicanálise

Coordenação:
Prof. Dr. Eduardo Steindorf Saraiva (Unisc/RS)

Profa. Dra. Simone Becker (UFGD/MS)

Ms. Rita de Cássia Flores Mullher (UFSC/SC)

Levando-se em consideração que o Congresso Internacional Fazendo Gênero  volta-se para a discussão de “corpo, violência e poder”, propomos com o presente Simpósio Temático abrir espaço para as diferentes pesquisas acadêmicas e militantes que se debruçam sobre a interface do Direito e da Psicanálise. Porém, não se trata de todas e quaisquer interfaces possíveis, mas daquelas que sob uma abordagem relacional de gênero explorem os seguintes e diferentes aspectos: as forças discursivas do Direito e da Psicanálise e os impactos que produzem sobre os corpos e os sujeitos que a ambas recorrem; os diálogos estabelecidos entre Psicanálise e Direito nos contextos rituais judiciais, e as contribuições psicanalíticas face à crescente judicialização de conflitos e às crescentes demandas de sujeitos postos à margem social (transexuais, travestis, homossexuais, dentre outros).

Afetividade e representação feminina nos contos de fadas
Anna Selmira Jardim da Silva (UFRGS); María Isabel Torrico Chávez (UFRGS)

O trabalho apresenta uma análise da afetividade e da representação feminina nos contos de fadas, tanto sob a ótica da Psicanálise como também da Epistemologia Genética. A primeira parte traz um apanhado do papel da mulher e sua condição sócio-histórica na Idade Média, período de ambientação da maioria dos contos de fadas. Na seqüência apresenta-se uma análise pelo viés psicanalítico, traçando em linhas gerais um paralelismo entre o inconsciente afetivo e o inconsciente cognitivo, culminando em uma análise mais aprofundada do conto A Bela e a Fera. Na segunda parte se faz uma breve abordagem psicológica sobre os processos cognitivos envolvidos na atividade representativa. Analisam-se as etapas pelas quais a criança atravessa na construção da representação cognitiva, desde o período sensório-motor, passando pelo pré-operatório, operatório concreto até chegar ao operatório formal. A passagem dos esquemas sensório-motores para os esquemas conceituais expressa a evolução das categorias práticas para as categorias representativas, tudo isto, a partir da ação (física ou simbólica) do sujeito. Essa ação, de caráter cognitivo, acontece em função da busca continua de equilíbrio mediante ajustes e reajustes que o sujeito vai fazendo ao longo das suas ações. Neste caso, dos raciocínios simbólicos.
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Menina Corpo e Alma: a erotização da infância na pós-modernidade
Lenina Vernucci da Silva (Uniceres)

A pesquisa objetiva entender a erotização da infância, em particular a infância feminina, e discorrer sobre a possibilidade desse sentimento moderno desaparecer na sociedade contemporânea. A sociedade pós-moderna, capitalista e neoliberal, define relações superficiais e efêmeras com base no consumismo, não possibilitando o desenvolvimento do indivíduo, mas do individualismo. A infância, sentimento moderno que concedeu a criança o status de indivíduo, encontra-se novamente em discussão, correndo o risco de desaparecer diante dessas novas formas de relação e da valorização da juventude, como se pode notar com os produtos vendidos no mercado que são voltados à essa “infância jovem adulta”. O grande questionamento proposto é justamente pensar até que ponto a menina e a mulher começaram a ser notadas e o que a pós-modernidade trouxe de nova submissão: a moda e a erotização do corpo feminino. Afinal, o que é ser criança na pós-modernidade?
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Ser mulher e ser menina: uma análise do conto “Tchau”, de Lygia Bojunga Nunes
Alexandra Santos Pinheiro (Unioeste)

Conforme afirma Bruno Bettelheim, " a infância é o período de aprender a construir pontes sobre a imensa lacuna entre a experiência interna e o mundo real" (2004, p. 83). A literatura infanto-juvenil seria a ponte entre a criança, seus sentimentos e o mundo que a cerca. O livro infantil, de certa forma, contribui para o entendimento dos conflitos externos e internos do sujeito-infante. Nesse sentido, Lygia Bojunga é uma autora que chama a atenção por desenvolver, a partir de uma riqueza estética cara à Literatura Infanto-Juvenil, temáticas que norteiam os sentimentos infantis. O abandono, a morte, a solidão, os ciúmes, a puberdade, o amor da primeira infância são algumas das questões abordadas pela autora. No conto “Tchau”, uma garotinha que tinha em torno de 10 anos vivencia a separação de seus pais. Tanto a mãe quanto o pai desabafam com a filha sobre os sentimentos que levaram ao fim da relação. A criança quase não tem voz diante dos argumentos paternos, não sabemos como ela lida com as informações de que sua mãe iria abandonar o lar para viver com outro homem, de que a culpa era de seu pai que não dava atenção a ela, etc, Trata-se de uma narrativa complexa, que coloca em cena uma estrutura familiar que poucos têm coragem de apresentar, de forma tão real e a o mesmo tempo sentimental, ao público infantil.
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A imagem alimentar na literatura infantil
Daniela Bunn (UFSC)

Tendo como objeto de estudo a literatura e a infância, selecionamos textos que se referem ao alimento e ao ato de comer de forma peculiar. A partir das reflexões de Benjamin, Agamben e Deleuze traçamos nossas linhas de fuga ao problematizar a relação literatura e infância com a imagem do alimento. No corpus selecionado identificamos algumas categorias: o alimento como personagem, no poema “A alface voadora”, de Ricardo da Cunha Lima; como objeto de desilusão, no conto “A menina do leite”, de Monteiro Lobato; comparado a um personagem, no livro de Wajman, O vovô e o ovo. Podemos individuar ainda, os gostos da terra, da batata e do mingau de cará em Eloí Bocheco; o almoço no Tchau de Lygia Bojunga; o pato na panela ou a “Feijoada à minha moda” de Vinicius de Moraes; a vontade da faminta princesa Tiana de comer pizza de maçã, no livro de Márcio Vassallo; os Poemas de dar água na boca de Jonas Ribeiro; as frutas do pomar de Werner Zotz. Até mesmo a poesia visionária de Murilo Mendes, dos contornos de Jandira, entrega-se ao deleite da alface. Tendo como ponto de fuga as imagens na dialética da transformação do alimento em palavra procuraremos observar como elas se re-significam no campo da experiência por meio dos jogos de linguagem e do lúdico - o atrativo e o nutritivo - e como se apresenta o corpo-leitor que se alimenta destes textos.
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Questionamentos lesbianos da primazia do falo
Lívia Gonsalves Toledo (UNESP), Fernando Silva Teixeira Filho (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Campus de Assis)

Esse trabalho é parte da dissertação de mestrado da autora, ainda em andamento, que estuda o modo como os mitos e estereótipos a respeito da lesbianidade atravessam a vida, na esfera da sexualidade, de mulheres que se auto-denominam lésbicas. Será aqui analisado o mito de que o sexo entre mulheres não é um "verdadeiro sexo". Baseando-se nos estudos de gênero e feministas, questionamos aqui as legitimações da sociedade heteronormativa e centrada da primazia do falo (entendido como pênis) para a existência da relação sexual. Nesse âmbito, temos a relação lésbica como a mais abjeta entre as demais, pois aquilo que referencia socialmente a "atividade" e a "produtividade do sexo" está excluído da relação, ou seja, o homem. Tentaremos mostrar aqui o campo abjeto do sexo entre mulheres o qual muitas vezes não tem como ser nomeado em suas particularidades, pois foge da linguagem que é por excelência do mundo viriarcal. Esse trabalho, a partir de entrevistas em profundidade, apresenta como as participantes da pesquisa (mulheres lésbicas) discursam sobre esses mitos na construção de suas identidades de gênero. A área de abrangência é a região de Assis, interior do Estado de São Paulo. Esse estudo está sendo financiado pela FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, e realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Faculdade de Ciências e Letras de Assis.
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A escola como “castradora” e ao mesmo tempo como “instigadora” da sexualidade dos sujeitos: As conseqüências de um discurso que caracteriza e define as identidades de gênero nos espaços escolares
Laiza Francielli Bortolini dos Santos (UNIJUI)

No momento em que esperamos novas construções relativas às práticas docentes devido às novas demandas educacionais, nos deparamos com uma grande barreira ao protagonismo infantil: os discursos relativos à sexualidade presentes socialmente e principalmente dentro das instituições de ensino, nestas assistimos uma constante tentativa de policiamento dos desejos e dos corpos. A partir dos estudos culturais entendemos que a educação e principalmente a professora / mulher devem, necessariamente, suportar o desajuste entre a normatização que o currículo tenta passar aos estudantes e a forma como estes estudantes realmente usam o endereçamento de um currículo para constituírem seu aprendizado. Entendemos a repressão da sexualidade como um dos principais instrumentos que, a partir de Foucault, reprime e instiga a energia sexual, a qual, segundo a psicanálise, é a mesma energia que modificada permite o desejo pelo saber, o qual, dessa forma, também é reprimido e sintomatizado. Nesse conflito se produz sintomas e comportamentos na escola que afetam o prazer do professor em ensinar e do aluno em aprender. Estas conseqüências na educação se constroem diferentemente para meninos e para meninas e se mantém num ciclo vicioso onde a professora (sujeito alvo de demandas contraditórias: passiva, maternal, assexuada, mas que tem de ser disciplinadora) constrói, principalmente na menina, um lugar e conflitos femininos.
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O (auto)biográfico no fazer das ciências sociais
Johana Barreneche Corrales (UNICAMP)

O Método Autobiográfico (odos em grego é caminho) que compreende desde outras lógicas (quiçá mais uterinas), permite fazer um caminho e uma aposta polifônicos. O método tem-me permitido identificar alguns das origens das minhas perguntas, escutar meu “objeto/sujeito” e a mim mesma, e assim dar sentido à busca. Foi a partir dos testemunhos recolhidos no mestrado que apareceu o trauma como eixo articulador.O método nesse caso, não pretendia saber o que eles achavam dos destinos sociais e políticos aos que eram lançados na sua situação, mas compreender o significado que eles davam à sua construção de mundo. Críticos detratores do paradigma da modernidade geraram, nas últimas décadas, profundas mudanças nos discursos ao respeito. (Sublinho que muitos deles tiveram nas suas linhas de pensamento grande influência da psicanálise.) As paixões, como sabemos, foram excluídas da proposta cartesiana. Nela não tinha lugar o afeto (da ordem do ambivalente). O afetivo foi obscurecido. Essa relatividade no alcance da ordem podemos coloca-la na base do traumático. Sob essa perspectiva podermos pensar os sujeitos contemporâneos numa confusão propiciada pela exigência, ainda muito “viva”, de “ordem”, “coerência”, “razão”, e a tensão com a necessidade de novos paradigmas erigidos sobre terrenos ambivalentes. Tal vez assim como a psicanálise e outras disciplinas que buscam o bem-estar da humanidade a partir dos testemunhos, os educadores e pesquisadores também possamos ser convidados a pensar as conexões entre testemunho e literatura, ou entre esta e a psicanálise, o que nos leve para outras formas da pedagogia e do fazer científico.
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"Em nome do Pai": um estudo sobre as ações de investigação de paternidade em âmbito da justiça gratuita na comarca do Rio de Janeiro
Alessandra de Andrade Rinaldi (UERJ); Neilza Barreto (PUC-RJ)

O presente artigo tem por propósito discutir a forma como os operadores de justiça conduzem as ações de investigação de paternidade impetradas tanto por "pretensos filhos" quanto por seus representantes legais, na comarca da capital do Rio de Janeiro. O objeto são dez processos movidos pelo Escritório de Assistência Jurídica Gratuita, em exercício no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Estácio de Sá, na cidade do Rio de Janeiro. Um dos objetivos propostos foi compreender o desfecho das ações de investigação de paternidade: optou-se por pesquisar apenas processos com sentenças concluídas e não os que estivessem em andamento. A problemática central foi entender como dialogam no curso do processo três diferentes discursos: um primeiro que diz respeito à genetização do parentesco, ou seja, a concepção de que elos parentais emergem de ramificações biológicas da herança genética; um segundo que trata dos ordenamentos jurídicos baseados nos princípios constitucionais da "doutrina da proteção integral de crianças e adolescentes" e do "reconhecimento de estado de filiação" como "direito de identidade pessoal"; e um terceiro que versa sobre o significado simbólico da posse do "nome do pai" em nossa cultura. Em termos metodológicos, a "verdade" para discutir o significado e a importância do reconhecimento de paternidade e da aquisição do "nome do pai" foi o processo enquanto unidade documental. Não houve, assim, a compreensão teórica de que exista uma outra "realidade" que não a do documento e das representações sociais que podem ser depreendidas a partir dele.
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Sexualidade, conflitos de gênero e adoção: por um projeto parental baseado na igualdade e no afeto
Fabiana Marion Spengler (UNISC)

A homossexualidade é um assunto por si só tormentoso. Talvez porque se trate de tema que dificilmente se dissocia do preconceito precisando de sensibilidade para ser abordado e coragem ao ser defendido. Tratar de adoção também não é tarefa fácil. Não obstante a evolução experimentada nas últimas décadas ainda é possível verificar a discriminação entre filhos biológicos e adotivos, bem como a idéia que a adoção só é cabível em caso de pais inférteis e de que o ideal é adotar crianças pequenas, brancas e saudáveis.
Quando se pretende juntar os dois assuntos, a abordagem se transforma em um grande desafio. Esse é o objetivo proposto: (a) discutir os conflitos de gênero da atualidade e a possibilidade de adoção por pares homossexuais, abordando a intenção de estabelecer um projeto de parentalidade a ser exercido por duas pessoas de orientação homossexual e por parte de uma criança. Paralelamente outro objetivo se institui: (b) delinear os contornos de aplicação do princípio constitucional da igualdade em três segmentos: a igualdade entre gêneros, entre filhos biológicos e adotivos e a igualdade relacionada às crianças que esperam por uma família adotiva.
Para alcançar tais objetivos é preciso reconhecer a gradativa aquisição de direitos a partir das uniões homoafetivas. Tais constatações levam a necessidade de investigar a forma tradicional como vem se interpretando os dispositivos concernentes à adoção e à união estável (aplicados por analogia às uniões homoafetivas) abordando a desvinculação entre essa interpretação, os novos parâmetros políticos e a complexidade social na qual encontram-se inseridos.
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Família, gênero e sexualidade: um olhar pós moderno
Maria das Graças Lucena de Medeiros (UFRN)

Neste inicio de século e de milênio desmorona o dualismo platônico mente/corpo, razão/emoção que foi a base de todo pensamento ocidental nos últimos três mil anos, servindo apenas como racionalização do exercício do poder expresso nas relações senhor/escravo, homem/mulher, opressor/oprimido, etc. Esta nova maneira de elaborar abre uma nova forma de pensar pós-cartesiana e pós-patriarcal.
A construção da identidade no mundo moderno significou uma ruptura com uma ordem emocional que garantia ao sexo masculino o poder no relacionamento. E implicou numa maior autonomização dos indivíduos. Esta autonomia, uma condição para interagir com as demais, implica, portanto, reciprocidade e interdependência.
Neste trabalho, sobrevoarei algumas questões envolvendo sexualidade, gênero, identidade e arranjos familiares na sociedade contemporânea.
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Estreitando o diálogo entre Direito, Gênero e Psicanálise
Simone Becker (FADIR/UFGD); Cristina Grobério Pazó (FADIR/UFGD)

Pretende-se com o presente artigo trazer à discussão os sujeitos que são produzidos pelo discurso jurídico/legal, em quatro momentos que refletem (in)diretamente conquistas do movimento feminista/GLBTT. Para tanto, elegemos arbitrariamente dois projetos de lei ainda não levados à votação no Congresso Nacional – Parto Anônimo e Parceria Civil entre Homossexuais; a lei 11.340/2006 vigente desde 2006, e as decisões transitadas em julgado que estendem a possibilidade do casamento previsto no atual CCB, aos transexuais cirurgiados, como focos de análises. Em meio a estes objetos aparentemente distintos, o que se buscará sublinhar são as eventuais significações produzidas pelos discursos jurídico/legal, tendo como foco algumas temáticas caras à(s) psicanálise(s), a saber: paternidade, maternidade e sexualidade.
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A Desestabilização somática e a violência
Kátia Brasil (UCB); Fernanda Fontoura (UCB)

A violência sexual contra as mulheres traz conseqüências psíquicas e físicas, dentre elas, conflitos, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada, além de sintomas somáticos ainda pouco altercados. O presente estudo pretende apresentar uma discussão sobre violência de gênero e desestabilização somática. Primeiramente contempla-se a abordagem do conceito de violência sexual no âmbito privado, destacando-se o modo como a paciente entrou em contato com a violência a que foi submetida e, ainda, de que modo esta situação mobilizou sua própria violência inconsciente. O sofrimento desencadeado pelo confronto do sujeito com a violência do outro e com a sua faz com que este se aproprie, de modo inconsciente, de estratégias defensivas pelas quais procura proteger-se destes encontros que o fragilizam. Aborda-se também a teoria sobre a violência, o corpo erótico, bem como a teoria da clivagem, uma construção teórica fundamentada nos trabalhos psicanalíticos, que se apóia na idéia de uma divisão interna inconsciente experimentada pelo sujeito. Por fim, apresenta-se um exemplo clínico a título de ilustração do tema desenvolvido, no qual a paciente, vítima de violência sexual na infância, desenvolveu sintomas somáticos de virilização relacionados à síndrome metabólica. Esses sintomas somáticos, pouco expressivos até o início da vida adulta, se agravaram consideravelmente uma semana após o reencontro com o abusador da infância. As considerações finais destacam que esse reencontro desestabilizou a clivagem interna da paciente, pois mobilizou a zona de sensibilidade do inconsciente anteriormente protegida por uma clivagem bem sucedida pela negação da violência sofrida enquanto realidade perturbadora.
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A psicologia em um Centro de Referencia em Direitos Humanos no Combate e Prevenção à Homofobia: descontruindo saberes, construindo possibilidades
Luciana Fogaça Monteiro (UFRGS); Henrique Caetano Nardi (UFRGS)

O presente trabalho pretende fazer uma reflexão acerca da experiência de trabalho como psicóloga em um centro de referência em direitos humanos no combate a homofobia, financiado pelo programa Brasil sem Homofobia, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Neste sentido, pretende levantar alguns questionamentos a cerca da inclusão do saber psicológico nos campos dos Direitos Humanos aliados a Diversidade Sexual, tendo em vista o papel deste saber na construção do campo do normal e do patológico, portanto, na construção da heterossexualidade enquanto norma e na patologização das sexualidades não conformadas a esta norma. Após procurar compreender como a heterossexualidade, através de jogos de verdade, foi tomando a forma de sexualidade normal, colocando assim as homossexualidades na zona do desvio e da anormalidade, pretendo dar algumas pistas do que pode ser o trabalho do psicólogo na promoção dos direitos humanos e da diversidade sexual.
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Homossexualidades, homofobia e tentativas de suicídio em adolescentes GLBTTT
Fernando Silva Teixeira Filho (UNESP-ASSIS); Carina Alexandra Rondini Marretto (UNESP-ASSIS)

Trata-se de projeto de pesquisa aprovado em Edital lançado em 2007 dentro do Acordo de Cooperação PN-DST/AIDS – SVS/Ministério da Saúde/Bird/Unodc (projeto ad/bra/03/h34 - acordo de empréstimo Bird 4713-BR). Tal projeto vem sendo desenvolvido em regime de parceria pelas seguintes instituições: Ong NEPS (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Sexualidades), na qualidade de mantenedora, pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre as Sexualidades (GEPS) vinculado ao Departamento de Psicologia Clínica da Unesp de Assis e em parceria com pesquisadores de outras instituições (UNESP-Presidente Prudente via NUDISE [Núcleo de Diversidade na Educação], UERJ, UnB, UFRGS, PUC/SP, C.O.R.S.A. e UNICAMP), respectivamente na qualidade de executoras/es e colaboradoras/es. Estamos na fase do estudo piloto a qual visa à adequação do instrumento a ser utilizado: no caso, um questionário, junto à população-alvo. A amostra para o piloto corresponde a 110 adolescentes e jovens, entre 14 e 20 anos cursando o Ensino Médio de escolas públicas da região do Oeste Paulista (Ourinhos). Nossa proposta para o simpósio temático é, além de relatar a experiência de construção do instrumento, poder também apresentar alguns dados coletados a partir da reflexão teórica de que o estigma que pesa sobre as homossexualidades são efeitos de processos homofóbicos estruturantes das relações entre os gêneros nas sociedades hierarquizadas (MOSSE, 1996; MORENO, 1999), fundados em relações de poder e dominação, pretendemos utilizar este modo de compreensão para o estudo e investigação da relação entre homofobia e tentativas de suicídio em adolescentes GLBTTT, bem como compreender as vulnerabilidades da população em questão em relação às DST/HIV-aids, violências de gênero sofridas na escola e no âmbito familiar e uso abusivo de álcool e drogas comparativamente à população de adolescentes heterossexuais de ambos os sexos. A hipótese aqui levantada é a de que a homossexualidade, ela mesma, não gera vulnerabilidades, mas que estas aparecem como decorrência da homofobia sofrida pelas/os adolescentes homossexuais.
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Da ética como reflexão para ética como constituição de si: ecos entre Foucault e Lacan
Gustavo Henrique Hoffmann (UFSC); Kleber Prado Filho (UFSC)

Pretende-se explorar através de ecos algumas reverberações acerca da problematização do registro ético em Foucault e Lacan. Da aproximação epistemológica que pode ser depreendida, por caminhos distintos em ambos pensadores, a crítica endereçada a filosofia do sujeito subsidia uma via de problematização da ética contemporânea derivada das combinações kantiano-liberais. A suposição do apriorismo de sujeito universalmente livre e autônomo determina que a condução ética do indivíduo seja baseada em seus julgamentos e considerações racionais. Assim, ética seria reflexão dum sujeito transcendental acerca da moralidade e códigos instituídos por prescritores como Estado, religião, tradição etc. Tanto por Lacan quanto por Foucault, a problematização ética sugere sua interdependência com a questão da subjetividade e constituição de si, porém sem pressuposição desse sujeito autônomo. A questão da ética é deslocada como exercício de racionalidade/consciência, afastada da imanência dos códigos, moralizações e não remete a tecnologias de adestramento dos sujeitos. Seja a questão ética remetida ao trágico pela Lei do Desejo ou como dimensão da historicidade das relações consigo mesmo, sua problematização é direta com a dimensão da subjetividade e da constituição de si na imanência da transitoriedade pela história. Assim, no espaço do inacabado e do por vir, as reflexões acerca da ética constituem parte intrincada destes pensadores, que a despeito de seus embates, inúmeras aproximações insinuam-se mutuamente.
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