fazendo genero 8
 
 
 
 
autores cronograma cultura
inscricoes posters hospedagem
programacao simposio tematico transporte
mini cursos lancamentos contato
 
 
     
 
header apresentacao

60 - Corpo e violência nas relações de gênero

Coordenação:
Lana Lage da Gama Lima, Doutora, Professora da Universidade Estadual do Norte Fluminense

Maria Beatriz Nader, Doutora, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo

Pretende-se reunir nesse grupo temático trabalhos que abordem Gênero, Violência e Violação dos Direitos Humanos, separada-mente ou em conjunto, tomando o mote da violência doméstica e sexual com o objetivo de problematizar as políticas sociais me-diante análise das instituições, dos conhecimentos e das estratégias de poder que conformam as relações de gênero. O simpósio temático acolherá pesquisas que remetam às construções culturais e históricas que têm permeado as relações entre homens e mulheres; estudos que destaquem formas pelas quais essas relações incidem sobre a dominação do corpo feminino impondo-lhe regras de comportamento que vão desde o controle da sexualidade e da maternidade, até a legitimação da punição física no âmbito conjugal, o que se reflete em políticas públicas de segurança que minimizam a gravidade da violência contra a mulher.

Questão de sangue e raça: medicalização do corpo feminino na Revista Brasileira de Criminologia e nos Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, entre 1930 e 1960
Alcidesio de Oliveira Júnior (UFSC)

Nas disputas interiores da ciência criminológica, entre as décadas de 1930 e 1960, as teorias endócrinas serviram de ponte. Relacionavam o distúrbio orgânico com o comportamental, no tratamento dispensado a ditos loucos e criminosos, na busca pelo grau de periculosidade destes anômalos. A Sociedade Brasileira de Criminologia, com sede no RJ, foi palco privilegiado, onde teorias bio-comportamentais disputavam e se associavam na compreensão destes seres estigmatizados. Tratando-se de mulheres, ou contra mulheres, este papel foi maximizado, e termos polissêmicos, como tempo, tarefas, papéis, família, honra, trabalho e poder, apareceram respaldados pela ciência e pela moral tradicional. Através da análise desta instituição, das dinâmicas dos pesquisadores, dos conhecimentos médicos manejados e das estratégias de poder utilizadas, procurarei reconstruir os discursos e as situações violentas a que eram submetidas às mulheres na construção científica da dominação do corpo feminino; o seu esquadrinhamento e imposição de regras de conduta, disciplina e controle. Além do gênero, a classe social e raça, identificavam estas indesejáveis. Com aparato técnico-científico (estatísticas, exames psico-físio-somáticos, medições, questionários e a observação médica aguçada), a prostituição, a infidelidade, crimes de morte, honra ou propriedade, receberam análises e teorizações, servindo de base para projetos e implementações estatais.
PDF

Revelando novas faces da violência contra a mulher
Alessandra Muniz de Campos (Fundação Natureza)

O trabalho "Revelando novas faces da violência contra a mulher" visa comprovar estatisticamente que a violência contra a mulher não está inserida predominantemente nas mulheres com menor escolaridade e que exercem profissões domésticas, entre outros diferenciais, conforme apresentam a maioria das estatísticas de estudos da academia e organizações não governamentais. Os dados desta pesquisa advêm do serviço eletrônico “Tecle Mulher” que tem com objetivo geral transformar a tecnologia da comunicação virtual em um espaço para a construção da cidadania das mulheres. Esta proposta inovadora e ainda inédita no mundo pretende oportunizar a todos e todas profissionais e, principalmente, às mulheres que têm acesso à internet, a serem esclarecidas sobre questões de direitos e violência contra a mulher com a praticidade e a rapidez do mundo tecnológico. Pesquisas informam que são 39 milhões de brasileiros que acessam a internet onde a presença feminina chega atualmente a 48,2% deste total, sendo este o público alvo do ”Tecle Mulher”, que é um serviço de informação, orientação e apoio às mulheres vítimas de violência para um segmento da sociedade ainda não abrangido pelas pesquisas e dados dos antigos e atuais serviços especializados nesse tipo de atendimento. Segundo os dados já computados pelo serviço, 46% dos atendimentos são de mulheres que estão cursando ou já concluíram o ensino superior, são solteiras e ocupam diversos setores do trabalho formal. A pesquisa apresenta também a especificidade da escrita advinda das próprias mulheres vitimadas pela violência o que torna os relatos totalmente fiéis aos fatos e sentimentos apresentados.
PDF

Violência contra as mulheres e direitos humanos no Brasil: uma abordagem a partir do Ligue 180
Alinne de Lima Bonetti, Luana Simoes Pinheiro, Pedro Ferreira (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres)

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, criada em novembro de 2005, pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres tem por objetivo orientar as mulheres em situação de violência sobre seus direitos e onde buscar ajuda, bem como de auxiliar o monitoramento da rede de atenção à mulher em todo o país. Esse serviço revela-se como um importante instrumento para uma análise do fenômeno da violência contra as mulheres, essa forma limite de violação dos seus Direitos Humanos. Por meio de uma análise quanti-qualitativa dos atendimentos realizados no período de 2007 traçaremos o perfil de quem procura o serviço e porquê o procura. A fim de se ter uma análise mais aprofundada, selecionamos os relatos feitos pelas denunciantes sobre duas categorias de violência doméstica: cárcere privado e tentativas de homicídio. Essa dupla abordagem - quanti e qualitativa - nos permitirá construir um retrato da violação aos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil. Retrato esse que poderá ser objeto de análises sistemáticas propiciando o monitoramento das políticas públicas nessa área.
PDF

Violência doméstica: caminhos e descaminhos, histórias vividas, histórias contadas.
Ana Maria Gomes, Neusa Ramos Próspero (Universidade Federal de Mato grosso do Sul / Universidade Católica Dom Bosco)

A violência doméstica adentra os lares atingindo de forma brutal a saúde física, psicológica e social das mulheres, impedindo o pleno desenvolvimento de sua cidadania. Por ser praticada por alguém com quem a mulher tem ou teve um vinculo afetivo ou de união, o rompimento com o agressor se torna ainda mais difícil.
A violência doméstica contra a mulher é vista e analisada nesse trabalho sob a ótica de gênero; sendo gênero definido, como um elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos e como uma forma primeira de significar as relações de poder.
Este trabalho objetiva compreender o processo de rompimento dessa situação, e como se dá a reconstrução de suas vidas através dos caminhos percorridos e das situações vividas por essas mulheres.
Para realizar esta pesquisa, foram selecionadas mulheres que foram vitimas de violência doméstica, atendidas no “Centro de Atendimento à Mulher em situação de Violência Cuña Mbarete”, instalado em Campo Grande – Mato Grosso do Sul, no período de 2002 a 2006. O critério adotado foi o de entrevistar aquelas mulheres que conseguiram romper com a situação de violência e consideravam que haviam reconstruído sua vida. A entrevista buscou dar voz às mulheres para que pudessem narrar suas histórias de violência, descrevendo os caminhos percorridos, seus movimentos de idas e vindas aos serviços de atendimento e a forma como conseguiram reconstruir a vida. As entrevistas tiveram como eixos três questões principais: caminhos percorridos, rompimento da situação de violência e reconstrução da vida.
PDF

As imagens da violência conjugal nos relatos e nos registros de uma Delegacia da Mulher
Ana Paula Perón (UNICENTRO)

Neste trabalho, procuramos observar como são discursivamente construídas as imagens da violência conjugal contra a mulher sob a ótica de mulheres que procuram uma Delegacia Especializada para efetivarem seus registros acerca dessa modalidade de violência. Para tanto, o corpus de nossa pesquisa abrange fragmentos de relatos que foram gravados, com autorização escrita das mulheres, no momento em que registravam suas ocorrências, e também dos boletins originados daqueles relatos. Sob a perspectiva da Análise de Discurso de orientação francesa, podemos dizer que tais imagens são construídas a partir dos lugares sociais e das redes de sentido a que se filiam as mulheres denunciantes e podem ser visualizadas por meio das regularidades discursivas que permeiam os relatos e os registros efetivados na Delegacia. Nossa reflexão aponta para imagens de violência conjugal que, inscritas em uma memória discursiva e atreladas ao cumprimento de “papéis sociais” que seriam “próprios” do homem e da mulher, remetem às construções culturais e históricas do que socialmente se tem como violência conjugal nos discursos das mulheres expostas a tais situações violentas.
PDF

Dossiê Mulher: um diagnóstico dos registros de violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro
Andréia Soares Pinto (Instituto de Segurança Pública)

Desde 2005, o estado do Rio de Janeiro divulga os dados oficiais sobre mulheres vítimas de cinco tipos delitos: ameaça, atentado violento ao pudor, estupro, lesão corporal dolosa e homicídio doloso. Tal estudo tem como objetivo não só traçar um diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra a mulher, como também trazer embasamentos que facilitem e incentivem políticas públicas de gênero. Um exemplo deste tipo de análise é a especificação adotada para os casos de ameaça provenientes de violência doméstica ou familiar, sob o título “Ameaça - Lei 11.340/06”, que é abordada de forma detalhada neste trabalho, assim como já acontece com o delito “lesão corporal dolosa proveniente de violência doméstica”. Os dados de 2007 demonstram que uma maior atenção tem sido dada aos casos de violência doméstica, através de um tratamento diferenciado a esses tipos de ocorrência no momento do registro nas delegacias, com destaque para o trabalho realizado pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), as campanhas contra a violência de gênero e a adoção de instrumentos legais de repressão aos crimes contra a mulher, como a Lei 11.430/2006 (Lei Maria da Penha).
PDF

Interpretações e conflitos na aplicação da Lei Maria da Penha no sub-médio São Francisco
Anna Christina Freire Barbosa (UNEB/FACAPE)

O espaço de inclusão social das mulheres nos mecanismos de poder, bem como a efetivação das políticas públicas quanto sua a proteção, tem se apresentado como um tema de grande relevância para a compreensão dos limites e possibilidades da igualdade de gêneros. Deste modo, o entendimento dos usos admitidos como relevantes para a aplicação da legislação vigente, sua inserção e permanência no âmbito das esferas do Poder Judiciário pode permitir uma melhor visibilidade dos requisitos validados pelos atores sociais. Visando a elucidar aspectos desse contexto, o presente trabalho analisa a produção das relações sociais no campo do direito e suas implicações, especificamente quanto à questão de conformidade entre as práticas discursivas e as lógicas estruturais de poder. Busca-se com isso identificar elementos recorrentes atribuídos ao desenvolvimento de condutas relativas à condução dos agentes do direito quanto a Lei 11.340/2006. Através da utilização do método etnográfico, aborda traços do habitus, das práticas e usos, dos operadores do direito no eixo Juazeiro/BA e Petrolina/PE, cidades que são referência nos planos econômico e político para os estados da Bahia e Pernambuco. Adicionalmente, estabelece oportunidade para a compreensão de pontos de contato entre a implantação e a gestão de políticas públicas relativamente ao desenvolvimento das sociabilidades, bem como em que medida propiciam trocas simbólicas significativas entre os atores frente às relações de gênero.
PDF

Mulher itapipoquense: vivência sexual nas duas últimas décadas do século XX
Ariádine Fernanda Rodrigues de Sousa (UVA)

A história do presente vem possibilitando que temas contemporâneos se tornem campo de pesquisas de historiadores. Assim, essa pesquisa visa abordar a sexualidade feminina nas décadas de 1980/1990, no tocante à violência sexual da mulher em Itapipoca, mas que em inúmeras situações é posto às escondidas, por ser uma sexualidade associada ao estupro e abuso sexual na cidade. A maioria dessas mulheres que sofrem essas agressões silencia o ocorrido, por medo de encarar e denunciar o agressor, e de acabar sendo punida por ter se submetido a esses atos. A história oral (mulheres que hoje têm de 20 a 40 anos/ médicos/enfermeiros da época, líderes religiosos), prontuários de atendimentos, boletins de ocorrências serão documentos para a escrita dessa história, junto à pesquisa bibliográfica. Dessa forma, a pesquisa visa analisar o cotidiano das mulheres agredidas e suas famílias, pois é um tema que vem possibilitando novas maneiras de interpretar a história. Lendo Eni Samara percebemos que atualmente a historiografia vem favorecendo uma história social da mulher e da família, preocupada com a análise e a percepção de processos históricos, antes considerados de menor importância para o entendimento da natureza das sociedades.
PDF

“Dói mais que um tapa” – a violência psicológica nas relações conjugais
Cecília Teixeira Soares (Superintendência de Direitos da Mulher – Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro)

Uma das principais inovações da Lei 11.340 / 06 – Lei Maria da Penha – é a inclusão da violência psicológica na definição das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre as cinco formas de violência – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral – descritas no Capítulo II, art.7º, a violência psicológica é a mais difícil de ser tratada como crime, por não ter um tipo penal correspondente.
Uma das formas de violência psicológica, a violência verbal foi apontada como uma das que mais machuca, pelas mulheres entrevistadas na pesquisa da dissertação de mestrado Ruim com ele pior sem ele? Limites e possibilidades encontrados por mulheres em processos de ruptura da violência conjugal (Cecília Teixeira Soares - Rio de Janeiro: UFRJ/ IP/ EICOS, 2006). Pelos relatos, verifica-se que os xingamentos que mais ofendem (“dói mais que um tapa”) são os que sugerem que elas não cumprem com os seus papéis de esposa e dona de casa. Cobranças de obediência e do direito do homem de controlar os passos da mulher também aparecem como manifestações de violência verbal, claramente ligadas aos papéis de gênero.
A violência psicológica perpassa todas as formas de agressão, e os graves danos à saúde mental das vítimas são muitas vezes invisíveis e difíceis de mensurar. Pela naturalização dos papéis de gênero, que dá autoridade ao homem sobre a mulher na relação conjugal, torna-se difícil o reconhecimento e o enfrentamento da violência psicológica, pelas próprias mulheres e pelos profissionais das áreas de Segurança e de Saúde.
PDF

“Quis tirar ‘onda’ e apanhou das mulheres”: representações e discursos sobre mulheres agressoras na mídia norte-mineira da década de 70
Cláudia Maia, Leonardo Turchi Pacheco, Regina Célia Lima Caleiro (UnB / Unimontes / Unimontes)

Entendendo a noção de violência de gênero como um processo que envolve as relações conflituosas – tanto afetivas e emocionais quanto calculadas e utilitárias – entre homens e mulheres, mulheres e homens entre si, esse trabalho tem como proposta refletir sobre a violência de gênero através das representações e discursos construídos pela mídia tendo como foco as mulheres agressoras. Para tal foram utilizadas notícias veiculadas no principal periódico do norte de minas, o Diário de Montes Claros, entre os anos de 1971, 1972, 1975 e 1979. A partir do levantamento e da coleta de 502 notícias relativas à violência de gênero no período indicado, foram selecionadas 62 (12%), das quais associavam as mulheres a algum tipo de delito. Com base nesses dados, pretende-se refletir e entender o processo de construção, e as mudanças, da representação das mulheres percebidas não como vítimas, mas como protagonista de atos tidos como desviantes, violentos e agressivos. Este trabalho faz parte de um projeto mais amplo intitulado “Violência de gênero no Norte de Minas” financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
PDF

Delegacia Legal, violência de gênero e direitos humanos
Cláudia Valéria Abdala Lamoglia (Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Fernandes Figueiras)

A Constituição Federal de 1988 assegura os princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e consagra o preceito da igualdade entre homens e mulheres. Porém, essas sofrem todo tipo de discriminação e violências. A desigualdade entre gêneros impede que as mulheres exerçam plenamente os direitos humanos fundamentais que lhes são conferidos.
Os direitos formais conquistados pelas mulheres ainda estão distantes da realidade de suas vidas. A prova disso é o número enorme de violências sofridas por elas em diversos níveis, mas principalmente a violência conjugal, considerada como um problema de saúde pública, trazendo graves prejuízos para o Estado.
O Programa Delegacia Legal como uma Política Pública de Segurança que propõe a humanização da atenção pública, acaba trazendo benefícios para a mulher que sofre violência de gênero.
As mulheres utilizam seus direitos se elas reconhecem sua existência. Por meio da conscientização elas identificam as práticas culturais e leis que violam seus direitos.O Balcão de Atendimento das Delegacias Legais, através de seus técnicos, pode ajudar nessa tarefa de conscientização de seus direitos e nos encaminhamentos possíveis para a rede de referência regional, minizando o problema.
Nas delegacias, as mulheres se queixam das violências sofridas, são elas: visíveis (lesões) e invisíveis (psicológica) que são “tipificadas” pelos policiais. Observa-se que eles priorizam a materialidade dos delitos.
As relações de poder estão calcadas nos papéis de gênero construídos na cultura. Os profissionais e usuários não estão livres dessas amarras culturais. O presente estudo tenta trazer alguma contribuição nesse sentido.
PDF

A escola e o muro de silêncio sobre a violência doméstica
Denise Soares Miguel (UDESC)

O fenômeno da violência assumiu considerável importância no campo das políticas públicas para a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, principalmente após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O papel da escola neste contexto é fundamental na construção da cidadania, promovendo ações educativas e preventivas que revertam o atual quadro de violência a que estão submetidas crianças e adolescentes, seja no ambiente familiar ou no convívio social. A produção de dados sobre questões de violência doméstica no Brasil ainda reserva muitas carências, o que dificulta descrever o cenário nacional, especialmente em se tratando do seu aumento crescente. Neste trabalho toma-se como referência para reflexão, pesquisa realizada em uma instituição que integra a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, em Florianópolis/SC. Um grande e significativo número de atos de natureza violenta acontecem em casa e afeta de alguma maneira a conduta da vítima. A violência doméstica coisifica os corpos, reforça relações de poder verticalizadas e a rigidez de papéis de gênero. Reconhecer que as vivências fora da escola invadem o cotidiano e reorientam atitudes e comportamentos de educandos/as entre si, e destes em relação aos/às educadores/as, pode contribuir para estimular uma sensibilidade educativa e pautar a ação pedagógica em valores éticos como a justiça, o respeito e a dignidade humana, reforçando algumas das funções sociais da escola: a proteção, o cuidado e a atenção integral à criança e ao/à adolescente.
PDF

Fios invisíveis: Violência de gênero desde a perspectiva das masculinidades. Um estudo sobre homens, relações violentas e a prática feminista masculina
Elizabeth Gómez Etayo (Universidade Estadual de Campinas)

Neste documento apresento alguns dos avanços da minha pesquisa do Doutorado na área de estudos de gênero em Ciências Sociais da Unicamp, sobre violência de gênero desde a perspectiva das masculinidades, sob a orientação da Prof. Dra. Maria Filomena Gregori. Meu interesse nesta pesquisa é chegar aos antecedentes que fizeram que algumas relações entre homens e mulheres se tornaram violentas. Reconhecer aquilo que chamarei dos ‘fios invisíveis’; aqueles aspectos das relações de gênero que geram ou suportam a violência de gênero, embora aparentemente não o sejam, como os jogos de sedução e poder, a manipulação psíquica, moral, emocional, entre outros, por ambas as partes da relação.
Trata-se de reconhecer esses fios invisíveis a partir das falas de homens que agrediram mulheres e a partir dos processos que alguns homens feministas têm começando na denuncia desta forma de violência. Nesta pesquisa trago recortes de minha própria historia de vida, especialmente, de uma situação na qual eu também estabeleci uma relação amorosa de violência.
Apresentarei alguns dos resultados do trabalho de campo feito no Recife, como estagiaria na ONG Instituto PAPAI, a qual integra a Campanha Brasileira do Laço Branco: Homens pelo fim da violência contra as mulheres e que, junto com o Grupo de Estudos em Masculinidades, GEMA, da UFPE, desenvolve o Projeto: “Violência contra as mulheres e saúde mental: Análise de programas de atendimento a homens autores de violência.”
Desta forma, apresentarei uma reflexão sobre como se criaram os nexos entre os motivos subjetivos que me levaram a esta pesquisa e os avanços teóricos e metodológicos envolvidos na minha formação de Doutorado.
PDF

Lumpérica: reificação e resistência. Narrativas do corpo em Diamela Eltit
Juliana de Jesus Amorim Pádua (UnB)

Corpos torturados, corpos violados. Um contexto histórico marcado pela ditadura; um contexto pós-moderno de grande experimentação artística e litéraria. "Lumpérica", primeira obra da autora chilena Diamela Eltit, é uma simbiose artística e literária que aliada a uma pertinente preocupação social com os marginalizados consegue ir além da denúncia ou da análise crítica das formas de poder. A ruptura com as estruturas tradicionais, a falta de linearidade ou de lógica entre os capítulos e a fragmentação da narrativa dão o contorno da engenhosidade com que a novela foi escrita. Ao centro, uma mulher-animal e a representação de um país devastado; vozes silenciadas pela tortura. O próprio nome da personagem-heroína é uma junção entre "lumpen" (mendigos, classe marginalizada) e América (palco do neocolonialismo). Deslocando o centro para os excluídos e misturando diversas formas de manifestações no campo da arte (cinema, teatro, poesia e fotografia), Diamela
nos leva a uma leitura incômoda e reflexiva, nos moldes de Joyce ou de Jorge Luís Borges.
PDF

O atendimento às mulheres vítimas de violência em delegacias especializadas e distritais no Estado do Rio de Janeiro: uma análise comparativa
Lana Lage da Gama Lima (Universidade Estadual do Norte Fluminense)

As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher foram uma resposta do poder público às reivindicações do movimento feminista brasileiro, implicando na incorporação do conceito de "violência contra a mulher" pelas instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal no Brasil, incluindo a Polícia Civil. A criminalização da violência doméstica, daí decorrente, vai de encontro às representações de gênero ancoradas no modelo de família patriarcal, que legitima velhas práticas de dominação masculina, incluindo o direito à punição física e a posse sobre o corpo da mulher. Assim, criminalizar essas práticas implica em desconstruir representações de gênero há muito tempo arraigadas em nosso país, o que não constitui tarefa fácil, por exigir dos policiais mudanças culturais, que incluem a reavaliação do próprio trabalho policial, pois, ao desqualificar a violência doméstica enquanto problema de ordem pública, a tradição patriarcal desqualifica também o atendimento policial dirigido à administração desses conflitos, considerados de ordem privada. Apresentamos os resultados preliminares da pesquisa que vem sendo realizada em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e em Delegacias Distritais do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de analisar numa perspectiva comparada as práticas de administração de conflitos envolvendo violência doméstica. Pretendemos ver se, e como, as práticas habituais da polícia e as representações tradicionais das relações de gênero incidem sobre a forma de atendimento às mulheres vítimas de violência nas delegacias especializadas e nas distritais.
PDF

A dinâmica da violência a partir dos discursos da mulher agredida e de seu parceiro
Leila Platt Deeke, Elza Berger Salema Coelho (UFSC)

Setor onde se definem as diferenças de gênero e as relações de poder, o espaço privado do lar é o grande contribuinte para que a violência doméstica perpetrada pelo parceiro, seja reconhecida mundialmente como uma das formas mais comuns de violência contra a mulher. Este trabalho teve como objetivo, compreender a dinâmica da violência doméstica a partir do discurso da mulher agredida e de seu parceiro, autor da agressão. A metodologia adotada é descritivo-exploratória com abordagem qualitativa. Foram entrevistados trinta homens e trinta mulheres envolvidos no contexto de violência doméstica. Selecionaram-se entre outubro de 2006 a janeiro de 2007, casais cujas mulheres no momento da entrevista já haviam notificado à Delegacia de Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente (Florianópolis – SC) ao menos dois boletins de ocorrência contra seus parceiros por agressão. Dentre as mulheres, 46,7% possuíam de ensino médio completo à superior; 79,9% empregadas, sendo 16,7% na informalidade. Dentre os homens, 46,7% possuíam de ensino médio completo à superior; 86,6% empregados, sendo 46,2% na informalidade. O uso de medicamentos pelas mulheres, foi justificado como forma de suportar a ansiedade, a sensação de impotência diante da violência. Os homens admitiram menor periodicidade de violência comparada aos relatos das mulheres. Os motivos das agressões que se inter-relacionaram e repercutiram para a contínua dinâmica foram: ciúme, ser contrariado; ingestão de álcool e traição. A importância do estudo esteve em revelar as características percebidas por ambos no contexto das agressões, e os fatores que repercutem para a contínua dinâmica de violência doméstica.
PDF

As páginas policiais e a cadeira do réu no Tribunal do Júri como lugares masculinos: a desigualdade de gênero nos homicídios passsionais
Lourdes Helena Martins da Silva (UFPEL)

Este trabalho tem por objetivo identificar a incidência de homicídios passionais praticados por mulheres, em uma cidade na fronteira oeste do Estado do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre 1960 à 2007, analisando-se, comparativamente, esses delitos praticados por sujeitos masculinos. Pretende-se, ainda, observar à repercussão dada aqueles crimes pela imprensa escrita local.A historicização desses crimes da paixão revela a percepção moral de comportamentos masculino e feminino, indicando representações de uma lógica sócio-cultural que coloca as mulheres em posição não privilegiada.Trabalha-se com pesquisa quanti-qualitativa realizada junto a dois jornais locais, inquéritos policiais e processos judiciais. Como marco teórico refere-se Foucault (2007), Bourdieu (1999), Perrot(2005) e Scott(1990).
PDF

A Delegacia da Mulher no enfrentamento à violência de gênero
Márcia Cristiane Nunes Scardueli (UNISUL)

Dentre as políticas públicas de repreensão e enfrentamento da problemática da violência de gênero, considerado um grave problema social, a instituição da Delegacia da Mulher assume lugar de destaque. Porém, devido a pouca compreensão das questões de gênero por parte dos policiais civis, essa unidade policial muitas vezes é limitada quanto ao tipo de serviços que oferece. Essa comunicação objetiva apresentar os resultados alcançados coma pesquisa intitulada “A representação da Delegacia da Mulher para policiais civis da 19ª Região Policial Catarinense”, desenvolvida no Mestrado de Ciências da Linguagem da Universidade do Sul de Santa Catarina, que investigou as representações da Delegacia da Mulher na perspectivas de policiais civis catarinenses. A fundamentação teórica utilizada para a pesquisa foi baseada na Análise Crítica do Discurso e no modelo de representação dos atores sociais proposto por Theo van Leeuwen. O corpus foi composto de 71 questionários aplicados a policiais civis acerca de suas representações sobre a Delegacia da Mulher. A análise dos dados coletados permitiu concluir que os policiais civis da 19ª região representam essa delegacia como um órgão policial ativo e importante na instituição policial civil, bem como permitiu apontar a presença de crenças baseadas nas noções do senso comum no discurso dos policiais a respeito da Delegacia da Mulher. Os resultados da pesquisa podem servir de subsídios para a Polícia Civil na formação policial, em relação à questão de gênero e da violência de gênero, para que o atendimento oferecido pela Delegacia da Mulher seja feito por policiais realmente especializados.
PDF

Transformações do comportamento feminino em fins nos primeiros cinco anos do século XXI: violência e denúncia
Maria Beatriz Nader (Universidade Federal do Espírito Santo)

A violência de gênero se constitui em um grave problema na sociedade brasileira, e atinge grande número de mulheres de todas as classes sociais, níveis de escolaridade e faixas etárias. Além disso, apresenta um grau particular de complexidade, por envolver, em grande parte dos casos, relações afetivas e de dependência econômica entre a vítima e o agressor. Uma das conseqüências desse fato é que, por exigir a quebra de fortes barreiras sociais, culturais e psicológicas, a denúncia desses delitos, entre os quais se destacam a violência sexual e a doméstica, torna-se muito difícil para a mulher, o que resulta na sua pouca visibilidade. Até hoje, muitas mulheres brasileiras ocultam da própria família as investidas agressivas que recebem de seus maridos, pelo medo e pela vergonha que sentem de conviver com um homem que a maltrata e a humilha. E não denunciam às autoridades, que pouco fazem para lhes proteger, apesar das políticas públicas destinadas ao combate à violência contra a mulher. É reconhecida a forte sub-notificação da violência contra a mulher nas delegacias policiais, mesmo nas especialmente capacitadas para esse atendimento. Contudo, nos últimos cinco anos, aumentou o número de mulheres que denunciam seus agressores e são, em sua maioria, mulheres jovens, entre 22 a 30 anos, assim como seus agressores. E, em muitos casos as vítimas são brancas, de nível escolar mais elevado do que os réus em todas as etapas da vida escolar e com profissões estáveis e salários rentáveis.
PDF

Fisiografia dos assassinatos de mulheres – o feminicídio nos jornais
Maria Dolores de Brito Mota (Universidade Federal do Ceará)

Este artigo analisa os assassinatos de mulheres, informados em noticias de jornais, tendo como objetivo descrever a maneira como a morte das mulheres é produzida a partir dos instrumentos e das técnicas utilizadas por seus assassinos, bem como o aspecto do corpo feminino resultante dessas agressões fatais. O corpo é produzido socialmente, sendo alvo de controle e lugar de exercício de poder. O corpo do homem se institui como força, articulando simbioticamente a virilidade com a violência. Interessa desvelar significados da utilização das armas empregadas e dos ferimentos efetuados com elas nos corpos femininos, tendo como base 256 assassinatos de mulheres noticiados por dois jornais cearenses entre os anos de 2002 a 2006. Constatou-se que esses crimes se caracterizam como brutais, cuja mecânica da produção da morte explicita crueldade e ódio, sendo comum o uso de mais de uma arma e golpeamento compulsivo, durante o qual é empregada muita força física dos criminosos para realizar o suplício do corpo feminino. As expressões dessa crueldade marcam o corpo da mulher através de ferimentos medonhos, produzidos por armas de fogo, faca, facão, martelo, espeto, as mãos, pedra, pau entre outras, cujo uso implica em vários golpes que demandam desprendimento de força física, elemento primordial da identidade masculina, ou seja, componente da masculinidade e do seu poder. Essa forma de matar martiriza o corpo das mulheres para destruir expressões do feminino através da morte física, o que permite avançar o entendimento desses crimes como feminicidio.
PDF

A beatificação de Albertina Berkenbrock: corpo dócil, martírio e santidade
Maristela Moreira de Carvalho (UFSC)

Esta comunicação inspira-se em reflexões realizadas pela teóloga feminista Eileen Stenzel sobre o processo de canonização de Maria Goretti (1890-1902), ocorrido nos anos 1950, e sobre a necessidade de analisar a “política de santidade” da Igreja Católica, seu caráter antifeminista e sua contribuição na constituição do corpo feminino dócil e, conseqüentemente, na aceitação/justificação da violência cometida contra as mulheres. O trabalho ora apresentado visa, traçando um diálogo entre História e Teologia Feminista, tendo como viés as discussões de gênero, trazer algumas indagações levantadas pela referida teóloga, aplicando-as à recente beatificação de Albertina Berkenbrock (1919-1931), em 20 de outubro de 2007. Os discursos que dão conta da vida, do martírio e da morte de Albertina Berkenbrock, assassinada aos 12 anos por ter resistido a uma tentativa de estupro – daí ser considerada mártir e santa -, dão visibilidade a estratégias da Igreja Católica na produção de sujeitos assujeitados, em especial sujeitos “femininos”, o que merece ser analisado a partir da perspectiva de gênero, lembrando que o trabalho contra as diferentes formas de violências de que são vítimas as mulheres deve passar pela desconstrução dos símbolos e normas construídos por determinadas práticas religiosas, que acabam por justificar tais violências, dentre as quais as físicas e sexuais.
PDF

Relações de poder e gênero: prescrições e discursos nos processos judiciários de desquite e divórcio (Florianópolis, 1977-85)
Marlene de Fáveri, Teresa Adami Tanaka (UDESC)

A análise de processos judiciários de pedidos de desquite e divórcio, a partir de uma pesquisa entre 1977 e 1985, em Florianópolis, tem mostrado que sobre as mulheres desquitadas e divorciadas recaíam os discursos que prescreviam normas de conduta. Os advogados recorriam a diversas convenções e normas sociais para embasar suas argumentações, e dentre estas, a necessidade de recondução da mulher a um lar e um outro cônjuge provedor, bem como aos seus filhos, penalizados pela situação civil “irregular” das mães. Os códigos da ordem social explicitados pelos discursos denunciam as desigualdades e a violência simbólica propiciada pela dominação masculina que, como aponta Bourdieu, necessitam da adesão dos dominados para confirmar sua eficácia, com a contribuição de agentes específicos (entre eles os homens e suas violências) e instituições (família, escola, Igreja, Estado) para garantir suas formas de reprodução. Um complexo entrelaçamento de fatores de distinção - de classe social, de gênero, de competência técnica, de saberes - ditavam a relação entre o campo jurídico e o campo do poder, e fazem entrever os condicionamentos históricos, sociais, morais, religiosos e jurídicos que atravessam os princípios básicos do Direito de Família. No discurso jurídico normativo de gênero, “a ordem de gênero, na sociedade brasileira, viu-se constituída e legitimada pelo regime de gênero criado pelo discurso jurídico” (Monteiro, 2003).
PDF

Cor da pele, sexualidades e heranças da historia :Trajetórias sexuais de mulheres negras em Cali-Colômbia
Mary Lilia Congolino Sinisterra (Universidad del Valle /Universidade Estadual do Rio de Janeiro )

Neste texto apresento algumas reflexões feitas a partir das historias de vida de cinco mulheres negras, estudantes universitárias de diferentes áreas profissionais, entrevistadas durante o desenvolvimento da minha tese de mestrado, realizada na cidade de Cali na Colômbia. No momento das entrevistas, as mulheres, pertencentes a classes meias e meias baixas, tinham entre os 19 e 25 anos de idade.
No texto analisarei eventos afetivos sexuais (relação com seus corpos, afetos e sua sexualidade), apresentando uma reflexão sobre como as condições de gênero e de raça, convergem nos eventos de maus tratos, violência e insatisfação que elas narram, a partir de um paralelo estabelecido com os preconceitos raciais criados desde o processo da escravidão.
PDF

Mulher violentas e mulher vítimas de violência (Portugal, séculos XVI e XVII)
Paulo Drumond Braga (Escola Superior de Educação de Almeida Garrett)

Com base em cartas de perdão, concedidas pelos monarcas portugueses nos séculos XVI e XVII, procuram estudar-se alguns aspectos da violência da época, centrada no caso particular do sexo feminino, quer a violência levada a cabo por mulheres quer a de que as mesmas eram vítimas. De facto, se as mulheres eram sobretudo vítimas de agressões de vários tipos, cometidas por homens, sendo a mais frequente a violação, por outro lado também elas eram próprias responsáveis por actos violentos, exercidos fundamentalmente sobre outras mulheres, mas não em exclusivo, provocando mesmo alguns desses actos a morte das vítimas.
PDF

Violência nas mulheres e violência das mulheres – uso das queixas de crimes sexuais em ribeirão preto/sp nos séculos XIX e XX
Rafael De Tilio, Regina Helena Lima Caldana (FFCLRP/USP)

: Este relato problematiza possíveis usos das queixas-crime de mulheres vitimadas sexualmente na comarca de Ribeirão Preto/SP entre as décadas de 1870 e 1970 na tentativa de consecução de seus objetivos. Colhidas informações em 312 inquéritos policiais e processos de crimes sexuais no período e localidade referida (envolvendo 316 mulheres, sendo 237 adultas e 79 crianças), pôde-se constatar três principais usos das queixas, reveladores de intencionalidades das vítimas: (1) tentar condenar o acusado alegando aviltamento sexual a contragosto, não raro incluindo agressões físicas e incestos (violência nas mulheres passivas), mais freqüente após 1940; (2) tentar efetivar o casamento desejado diante de impedimentos mantendo relações sexuais combinadas com o namorado/acusado para, fingindo haver crime sem haver vitimação, juntos prestarem queixa, pois na criminalidade sexual a lei penal autorizava o casamento em substituição aos procedimentos judiciários; (3) buscar reparação da perda da virgindade, de doença sexual contraída, de gravidez indesejada ou de promessa de casamento não cumprida tentando “forçar” o acusado se casar para não ser condenado (violência nas/das mulheres). Avaliamos a relevância do terceiro uso por permitir reflexões da categoria analítica gênero não a reduzindo ao binômio dominação masculina/submissão feminina: mesmo vitimadas, ao tentar “forçar” o casamento como substituição dos ritos judiciários, elas se mostram violentas contra os acusados de maneira não-direta, mas não menos insidiosa. A pretensa passividade natural feminina mostra-se questionável e nada mais seria que uma construção ligada à idéia de maternidade que, dando sinais de insuficiência, merece ser reformulada. (apoio FAPESP)
PDF

Etnografia de audiências – violência doméstica e a Lei Maria da Penha
Sandra Brocksom (UFPR)

A Lei 9099/95 transformou o tratamento jurídico dado aos casos de violência doméstica. Várias pesquisas concluíram que os Jecrims são o espaço privilegiado para os quais são encaminhados os conflitos entre homens e mulheres envolvidos em relações afetivas e familiares. Em 2003, em São Paulo, foi criado o Juizado Especial da Família (JECrifam) que tinha o intuito de "processar e julgar as infrações penais definidas na Lei 9099/95, envolvendo a violência doméstica" (art. 1). Em 2006, há a sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Essa Lei estabelece que a violência contra a mulher não deve ser considerada como crime de menor potencial ofensivo, sendo assim uma das conseqüências jurídicas é a extinção do JECrifam. O presente texto faz parte da pesquisa de mestrado em antropologia social pela UFPR em andamento. A etnografia realizada acompanhou o encaminhamento e desfecho de vários casos de violência na vigência dessas duas legislações. Os dados etnográficos apontam para semelhanças no tratamento dado em aparelhos jurídicos distintos em que sobressai a persistência pela renúncia ao prosseguimento da ação judicial. Nesse sentido, pretende-se discutir questões como: quais são os conceitos de gênero e família acionados pelos operadores do Direito para resolver os conflitos de violência doméstica? quais são as concepções a respeito dos direitos da mulher que orientam suas práticas nas audiências?
PDF

Apontamentos sobre a violência contra e de mulheres na imprensa do Oeste do Paraná
Tânia Regina Zimmermann (UEMS)

Parte dos impressos ainda centra-se na imagem fixa de que são os homens violentos e as mulheres quase sempre as vítimas. Assim as expectativas sociais e individuais correspondem ao modelo de masculinidade como da força e da feminilidade com docilidade. A maternidade liga-se a bondade, imagem esta reforçada pelos misóginos em relação ao modelo mariano. Entender os atos violentos de algumas mulheres na literatura e nos impressos é romper com relações socialmente construídas há muito tempo. Para esse universo da pesquisa parto então do pressuposto de que parte dos estudos nesta área nos trazem indícios da atuação de mulheres e homens na violência e de que esta não é intrínseca ao ser humano e sim cultural. A violência como sugestiona Peter Burke tem uma história cultural, pois tem sido vista como irrupção de um vulcão ou expressão dos impulsos humanos. A proposta de Peter Burke indica também uma leitura das mensagens enviadas pelas violentas e violentos revelando o significado do sem significado e algumas regras que governam seu emprego. Por tatear pela cultura parto da visibilidade de desvios femininos postos em parte da imprensa regional. As abordagens recentes buscam significados da história através de pluralidade de possíveis vivências e interpretações, desfiando assim o conjunto de relações cotidianas e suas diferentes dimensões.
PDF