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Minicurso 05. Identidade de Gênero: Direitos da Personalidade e Luta por Reconhecimento
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| Coordenadoras/es:
Crishna Mirella de Andrade Correa (Universidade Federal de Santa Catarina), Luiz Geraldo do Carmo Gomes (Centro Universitário Cesumar) |
Ementa: A sexualidade humana é um direito da personalidade atrelado às garantias constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade.
Tais garantias asseguram o reconhecimento do indivíduo em sociedade, permitindo o livre exercício da identidade de gênero.
Na construção do conceito de identidade de gênero adota-se o desenvolvimento da noção de “masculino” e “feminino”, enquanto construção social.
A teoria do reconhecimento de Hegel permite reconhecer que a identidade de gênero consiste em um dos direitos da personalidade que se fundamentam nas garantias constitucionais.
O objetivo deste minicurso é realizar uma abordagem relacionando os direitos da personalidade e as teorias feministas sobre gênero e família, a partir da análise dos conceitos envolvidos na questão da luta por reconhecimento. Programa:
1 Da sexualidade humana
2 Da luta por reconhecimento
3 Direitos da Personalidade
4 Tutelas jurídicas dos direitos da personalidade
Serão realizadas aulas expositivas e dialogadas com os participantes do mini-curso demonstrando sucintamente as posições doutrinárias e jurisprudências e induzindo por meio de estímulo a participação dos alunos por intermédio da formulação de problemas práticos no decorrer do curso, efetuando-se uma análise dos tópicos propostos. Como recursos serão utilizados power point, vídeos e fotos. Bibliografia
CATONNÉ, Jean-Philippe. A sexualidade ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 2001.
CERQUEIRA, Elizabeth Kipman (org.). Sexualidade, gênero e desafios bioéticos. São Caetano do Sul: Difusão. 2011.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 1: A vontade de saber. 14. ed. Trad. de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich . Princípios da Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
PRINCÍPIOS de Yogyakarta. Disponível em:. Acesso em 13 mar. 2013.
TAYLOR, Charles. As fontes do self. São Paulo: Loyola. 1997.
VIERIA, Tereza Rodrigues. Nome e sexo: mudanças no registro civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
Leitura Prévia
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais Trad. Luiz Repa. São Paulo: Ed. 34, 2003. p. 115-211.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 17-60.
Tais garantias asseguram o reconhecimento do indivíduo em sociedade, permitindo o livre exercício da identidade de gênero.
Na construção do conceito de identidade de gênero adota-se o desenvolvimento da noção de “masculino” e “feminino”, enquanto construção social.
A teoria do reconhecimento de Hegel permite reconhecer que a identidade de gênero consiste em um dos direitos da personalidade que se fundamentam nas garantias constitucionais.
O objetivo deste minicurso é realizar uma abordagem relacionando os direitos da personalidade e as teorias feministas sobre gênero e família, a partir da análise dos conceitos envolvidos na questão da luta por reconhecimento. Programa:
1 Da sexualidade humana
2 Da luta por reconhecimento
3 Direitos da Personalidade
4 Tutelas jurídicas dos direitos da personalidade
Serão realizadas aulas expositivas e dialogadas com os participantes do mini-curso demonstrando sucintamente as posições doutrinárias e jurisprudências e induzindo por meio de estímulo a participação dos alunos por intermédio da formulação de problemas práticos no decorrer do curso, efetuando-se uma análise dos tópicos propostos. Como recursos serão utilizados power point, vídeos e fotos. Bibliografia
CATONNÉ, Jean-Philippe. A sexualidade ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 2001.
CERQUEIRA, Elizabeth Kipman (org.). Sexualidade, gênero e desafios bioéticos. São Caetano do Sul: Difusão. 2011.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 1: A vontade de saber. 14. ed. Trad. de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich . Princípios da Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
PRINCÍPIOS de Yogyakarta. Disponível em:
TAYLOR, Charles. As fontes do self. São Paulo: Loyola. 1997.
VIERIA, Tereza Rodrigues. Nome e sexo: mudanças no registro civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
Leitura Prévia
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais Trad. Luiz Repa. São Paulo: Ed. 34, 2003. p. 115-211.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 17-60.
